alcan aluminio
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-112000/2002-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Abril de 2005
... -05-00.7, em que é Recorrente ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ, Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO ...
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Acórdão indexados nº RO-7654/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Agosto de 2000
... TST-RR-583.265/99.3, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A e ... Recorrido FERNANDO ANTÔNIO SAMPAIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-62/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO 1. Inadmissível recurso de revista, por violação literal de lei e da Constituição Federal, se o acórdão regional não emite tese a respeito. A ausência de prequestionamento da matéria sob o ângulo do preceito de lei ou da Constituição Federal cuja vulneração se aponta obsta o conhecimento do recurso de revista. Incidência da Súmula nº 297 do TST. 2. Recurso de
... Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... Inconformados com o v. acórdão proferido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12/1996-059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado JOSÉ CLÁUDIO BARBOSA ... DE ... -
Acórdão indexados nº AP-475/1988-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Agosto de 2003
... Revista nº TST-E-RR-463.607/1998.5, em que é Embargante ALCAN ALUMÍNIO ... DO BRASIL S.A. e Embargado RAIMUNDO PAULO GONÇALVES DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20194/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Marzo de 2004
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORISTA. HORAS EXTRAS E ADICIONAL. DEVIDOS. É entendimento pacificado na Corte que, não existindo instrumento coletivo fixando jornada diversa, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 6ª, bem como ao respectivo adicional....
... Revista nº TST-E-RR-744.995/2001.3, em que é Embargante ALCAN ... ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Embargado EZEQUIAS SOUZA VIEIRA ... A 2ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31024/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INTERVALOS INTRAJORNADA E SEMANAL. A decisão do Regional está em sintonia com a Súmula 360 desta Corte, já que manteve a condenação no pagamento de horas extras acima da sexta diária ao asseverar que o Reclamante trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento e que a existência de intervalo para refeição e descanso
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado MAURO CÉLIO ... O Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7241/1997-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Marzo de 2004
EMBARGOS MULTA DO ART. 477 DA CLT Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 94 da SBDI-1, a indicação apenas do art. 477 da CLT não é suficiente para autorizar o conhecimento dos Embargos, uma vez que somente os §§ 6º e 8º tratam da multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. Ademais, a quitação incompleta dos valores pecuniários devidos ao trabalhador por ocasião da rescisão...
... Revista nº TST-E-RR-518.018/1998.4 , em que é Embargante ALCAN ... ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Embargado JOSÉ ROBERTO CALTABIANO ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1959/1994-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Existente a omissão ensejadora do efeito modificativo ao julgado. Embargos providos.
... de Revista nº TST-ED-AIRR-620.181/00.5, em que é embargante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A e embargado LUIZ EDUARDO SILVEIRA ... Embarga de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5556/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2001
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-745.544/01.1 em que é Agravante ALCAN ... ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA e Agravado JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA ...
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Sentença nº 1000568-41.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... baseado em queixas subjetivas.O autor refere que quando entrou na “ALCAN” trabalhava cortando aço, alumínio; em 1998; No ano 2000 foi para ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Autor exerceu a função de encarregado de almoxarifado na empresa, ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL, durante o período de 15 de setembro de 1982 a 01 de ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 0024103-69.1994.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Alcan Aluminio do Brasil Sa - RÉU: Icaro Construtora Ltda - Vistos, etc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1170/1997-059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em face da possibilidade de violação do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, pela adoção do rito sumaríssimo, na espécie, cabe o exame do recurso de revista. Agravo a que se dá provimento.
... de agravo de instrumento do mesmo número) , em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A e Recorrido ... VANDERLEI DE CARVALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6323/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Turno ininterrupto de revezamento. Condenação ao pagamento de horas extras (sétima e oitava). Pretensão declaratória de que o Reclamante era horista. Registro, mas desconsideração do fato, porque trazido apenas em recurso ordinário. Inexistência de negativa de prestação jurisdicional. Violação de dispositivos de...
... TST-RR-578.159/1999.2 , em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A ... e Recorrido JOSÉ FLORÊNCIO LIMA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-442/1989.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 23 de Abril de 2001
AGRAVO REGIMENTAL. A prescrição qüinqüenal, alusiva ao FGTS, aplica-se tão-somente quanto ao seu não-recolhimento relativo a parcelas não recebidas pelo empregado durante a vigência do contrato de trabalho. Todavia, quanto aos créditos recebidos durante o contrato de trabalho, hipótese dos autos, a prescrição a incidir quanto ao não-recolhimento do FGTS é a trintenária. Ressalte-se, ainda, que o Ó
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JONAS SANTANA ... Trata-se de Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22822/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Octubre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE PRETENSÃO INFRINGENTE DESCABIDA CARÁTER PROTELATÓRIO MULTA APLICADA. Tendo o acórdão embargado enfrentado todas as questões postas na revista em torno da insalubridade, afastando as violações legais e o dissenso jurisprudencial, revela-se nitidamente o caráter infringente e, portanto, protelatório deste recurso, o que atrai a aplicação da cominação legal
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Embargado JORGE PEREIRA DE ASSIS ... ALCAN ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-331/1993-000-05.02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. LAUDO PERICIAL. Não cabe Recurso de Revista quando as matérias veiculadas encontram obstáculo nos Enunciados nºs 23, 126, 221, 296 e 297 deste Tribunal Superior. Recurso de Revista não conhecido.
... TST-RR-476.909/1998.5, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL ... S.A. e é Recorrido PEDRO DERALDO SANTOS ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-259/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Septiembre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHER PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embora a decisão embargada não tenha restado omissa, deve-se considerar o direito da Parte à ampla prestação jurisdicional, motivo pelo qual merecem ser acolhidos os embargos de declaração, tão-somente para prestar esclarecimentos na forma do voto.
... Embargante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Embargado LUIZ CARLOS ... A SBDI-2 desta ... - Acórdão Inteiro Teor nº AI-683/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-7654/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Mayo de 2000
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nº 89.01.23200-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Octubre de 1991
1. O JUIZ, APOS REFUTAR POR DESPACHO A ARGUMENTAÇÃO DA CREDORA QUANTO A INCLUSÃO DE CORREÇÃO MONETARIA NO PERIODO DE ´FEVEREIRO 86 A MARÇO/86´, HOMOLOGOU OS CALCULOS DA CONTADORIA QUANTO A ESTE PARTICULAR. A CREDORA NÃO SE INSURGIU. SO MAIS TARDE, EM NOVA HOMOLOGAÇÃO, ONDE NÃO HOUVE INOVAÇÃO QUANTO A ESTE TEMA, E QUE VEIO A APELAR. PRECLUSO FICOU SEU DIREITO PROCESSUAL DE RECORRER. DEVERIA TER...
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Acordão nº 20040023812 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Febrero de 2005
FGTS - MULTA DE 40% - Planos econômicos Verão e Collor I - A CEF é responsável pela exatidão dos depósitos do FGTS que são complementados através de ação judicial ou adesão ao acordo de que trata a Lei Complementar nº 110/01. Não implementado o principal pelo órgão gestor, não se há que perquirir sobre acessório eventualmente devido pelo empregador. Improdutiva a discussão em tese de questão...
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Acordão nº 20070074725 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2008
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ACORDO COLETIVO- VIGÊNCIA PARA O FUTURO SEM DETERMINAÇÃO DE PRAZO - O artigo 614, § 3º da CLT estipula o prazo máximo de 02 anos para a vigência do acordo coletivo. Assim, cláusula normativa prevendo vigência indeterminada e para o futuro de turno ininterrupto de revezamento com jornada diária de 08 horas, não tem valor jurídico e não obriga aqueles...