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- Acórdão Inteiro Teor nº AI-10650/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Diciembre de 1998
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-22987/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Noviembre de 2000
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-4280/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2000
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-41315/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Decisão regional em consonância com o Enunciado nº 360 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado DELVADIR ALVES PEREIRA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Noviembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ALTERAÇÃO DO REGIME DE REVEZAMENTO PARA TURNO FIXO. A alteração do regime de turnos ininterruptos de revezamento para trabalho em turno fixo situa-se no campo do jus variandi do empregador, sendo mais benéfica aos empregados, pelo que não se inclui na vedação do artigo 468 da CLT. Ressalte-se que a própria Constituição Federal estabeleceu jornada reduzida para...
... -RR-693.651/2000.9, em que é Recorrente JORGE CASANOVA e Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33028/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIMENTO. Acolhem-se os embargos declaratórios para esclarecer que não há contradição no julgado, mas apenas erro de digitação, uma vez que o teor da ementa e do dispositivo convergem no sentido de não conhecer da revista. Embargos declaratórios acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.
... Embargante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Embargado ANTÔNIO ... FERREIRA DA SILVA ... -
Acórdão indexados nº RO-3964/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Febrero de 2002
... TST-RR-370.009 /97.2, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL ... LTDA. e Recorrido SEVERINO FELISMINO DA SILVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-33687/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Agosto de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE PROVA Não se pode admitir recurso de revista que pretende o reexame de matéria fático-probatória, à luz do Enunciado nº 126/TST.
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado ALFRED HELIOS ... Inconformada com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2836/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Octubre de 2003
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - A decisão do TRT, ao considerar devido o adicional de transferência em caso de esta ocorrer de forma definitiva, afronta o § 3º do art. 469 da CLT, que apenas prevê o pagamento do adicional de transferência de 25% enquanto durar a situação, ou seja, em caso de transferência provisória. Nesse sentido, inclusive, a jurisprudência desta Corte, consubstanciada no item nº 1
... TST-RR-619.852/2000.3 , em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... e é Recorrido LUÍS ROBERTO GAINO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1120/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... -05-00.7, em que é Recorrente ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ, Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... -05-00.7, em que é Recorrente ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ, Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO ...
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Acórdão indexados nº RO-24914/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Febrero de 2000
... Recurso de Revista, nº TST-AG-RR-497.001/98.8, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO ... DO BRASIL LTDA. e Agravado ADEMIR APARECIDO GALMACCI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-441/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acolhem-se os Embargos de Declaração tão-somente para prestar esclarecimentos, especialmente quando se trata apenas de erro material.
... TST-ED-AIRR-760.256/01.0, em que é Embargante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL ... S/A e Embargado LUIZ AUGUSTO MARTINS CARDOSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34401/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Agosto de 2002
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO HORAS EXTRAS Recurso de Revista não conhecido por aplicação do Enunciado nº 297 do TST. .
... TST-RR-698.834/2000.3, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A ... e Recorrido PAULO DE LIMA ANTÔNIO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-20149/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESCABIMENTO. EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Agravo de...
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JOSÉ LUIZ CESTARI ... Pelo despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2005
... -05-00.7, em que é Recorrente ROQUE ASSUNÇÃO DA CRUZ, Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA VARA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-45190/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. Na ausência de expressa e direta violação de preceito constitucional, não prospera recurso de revista, interposto em fase de execução (CLT, art. 896, § 2º). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR -812 .346/01.5, em que é Agravante ALCAN ... ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JOSÉ REINALDO CHIRELLI ... R E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19199/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
TURNOS ININTERRUPTOS - ADICIONAL SOBRE AS HORAS EXTRAS A atual Carta Magna, no inciso XIV de seu artigo 7º, dispõe que, salvo negociação coletiva, é de seis horas a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento. A partir de então, é lógico entender que a caracterização dessa modalidade de jornada implica a redução da carga horária de trabalho, sem que, com isso, venha a
... TST-RR-596.657/99.4, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... e é Recorrido AURINO JOSÉ DA SILVA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRASLADO DEFICIENTE - AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. O conhecimento do apelo encontra óbice no art. 897, § 5º, caput, da CLT e nos itens III e X da Instrução Normativa nº 16 desta Corte, tendo em vista que o agravante não trouxe aos autos a cópia da certidão de publicação do acórdão de recurso ordinário,...
... -40.7, em que é Agravante JOSÉ CARLOS CORREIA DE ARAÚJO e Agravada ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... O reclamante interpõe agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-18110/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO Desservem para a comprovação de divergência jurisprudencial arestos oriundos de Turmas do C. TST, a teor do disposto no art. 896, letra a, da CLT.
... ALCAN ALUMINIO DO BRASIL LTDA. e Agravado GILBERTO VICENTE DO CARMO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7241/1997-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Octubre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PROVISORIEDADE. Restando devidamente fundamentado o convencimento do órgão julgador acerca do não-prequestionamento da matéria, não há omissão a ser sanada pela via declaratória, sendo esta também inadequada para se buscar eventual reforma, em sentido estrito. Embargos rejeitados. Multa do Art. 477 da CLT. A matéria fora...
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e embargado JOSÉ ROBERTO CALTABIANO ... R E L A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-48944/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento, por não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Recurso de Revista, nº TST-AIRR-679.294/2000.0, em que é Agravante ALCAN - ... ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado LUIZ AFONSO DOS REIS ... O ... -
Acórdão indexados nº RO-33548/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Junio de 2002
... Revista nº TST-E-RR-520.218/98.1, em que é embargante ALCAN ALUMÍNIO DO ... BRASIL LTDA. e embargado CLÁUDIO NORBERTO VYSOMIRSKIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-475/1988-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Agosto de 2003
EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apesar da OJ nº 115 da SDI-1 se referir ao Recurso de Embargos, esta Corte tem entendido que a sua aplicabilidade estende-se ao Recurso de Revista, vez que tem a mesma natureza extraordinária dos Embargos. Assim, correta a decisão da Turma ao restringir o conhecimento do apelo revisional à vulneração do artigo 93,...
... Revista nº TST-E-RR-463.607/1998.5, em que é Embargante ALCAN ALUMÍNIO ... DO BRASIL S.A. e Embargado RAIMUNDO PAULO GONÇALVES DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20194/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. A decisão do Regional reflete o entendimento consubstanciado no Enunciado nº 360 do TST. Recurso de Revista não conhecido.
... TST-RR-744.995/01.3 , em que é Recorrente ALCAN" ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... e Recorrido EZEQUIAS SOUZA VIEIRA ... O egr\xC3" ...