alcatel celulares
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Decisao Nº 0563768-29.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, § 2º, INCISOS I e II, DO CÓDIGO PENAL. FIXADA, PARA CADA RECORRENTE, A PENA DE 6 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NA FRAÇÃO DIÁRIA DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. PENA A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO....
... pistola, niquelada, ordenou que os passageiros entregassem seus celulares, chegando a dizer É um assalto. Bora, DESGRAÇAS! ENTREGUEM TUDO, ... , quando subtraiu-lhe um aparelho celular marcaha e branca ALCATEL, MODELO ANTIGO, cores VERMELHA E BRANCA ( ... ) Que vários passageiros ... -
Decisao Nº 8023271-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-09-2020
... do local levando o automóvel, além de três aparelhos celulares e duas mochilas que estavam no seu interior ... 2. Por volta das ... $ 66,00 (sessenta e seis reais), um aparelho telefônico, marca Alcatel, sem chip e um relógio, marca Casio, de cor vermelha, consoante auto ...
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Acordao N° 1841187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Direito penal. Direito processual penal. Lei de drogas. Tráfico. Materialidade e autoria fartamente demonstradas. Testemunhas policiais. Legitimidade. Acervo probatório robusto. Absolvição. Inviabilidade. Decretação de perdimento de bem. Possbilidade. Veículo utilizado na prática do crime. Efeito automático da condenação. Sentença mantida. 1. Os depoimentos tomados de policiais na condição de...
... JORGE portava foram encontrados 10 (dez) aparelhos celulares, 06 (seis) carregadores ... de celular, 02 (dois) tabletes da droga ... 16- UM APARELHO CELULAR Marca: ALCATEL, Número Slots: 1, Descrição: Um ... aparelho de telefonía móvel ... -
Acórdão nº 0530924-31.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... Alcatel, além de um fone de ouvido ... A despeito dos argumentos encartados em ... de celulares que estavam em suas posses; que a vítima ... reconheceu os detidos como ...
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Acórdão nº 0000051-06.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... mediante grave ameaça, 02 (dois) aparelhos ... celulares de 02 (duas) vítimas ... 2. A decisão que manteve a custódia do ... fogo, um aparelho celular, marca ALCATEL, cor branca, pertencente a ... Ramon Lago Alves Freire, além de um ...
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Acórdão nº 50298581520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ESTELIONATO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL VERIFICADA. CASO EM QUE VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO PROBATÓRIA OU INSTRUMENTAL ENTRE OS ESTELIONATO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIDADE IDEOLÓGICA POIS PRATICADO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS DADOS FALSOS, PERTENCENTES A OUTRA PESSOA. ALÉM DISSO, SOMENTE...
... para cadastrar os números telefônicos que estavam nos celulares aprendidos (fls. 37/43) ... Os aparelhos telefônicos aprendidos, não ... LG, de cor preta, e 01 (um) aparelho de telefone celular marca Alcatel, modelo Onetouch, sendo apurado, mediante autorização judicial de quebra ... -
Acórdão Nº 5051804-44.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 23-02-2022
... empreendiaa fuga, ele quebrou o aparelho celular da marca Alcatel e tambm tentou quebrar o aparelho iPhone de cor Prata, em relao ao qual no ... no fundo, conseguimos abordar ele, a, ele comeou a quebrar celulares na mo dele, ele tinha dois celulares, conseguiu quebrar um e o outro eu ...
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Acórdão Nº 0700724-31.2018.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-08-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO SEGURO DO APELANTE PELAS VÍTIMAS. RÉU PRESO NA POSSE DOS APARELHOS CELULARES ROUBADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
... VÍTIMAS. RÉU PRESO NA POSSE DOS APARELHOS ... CELULARES ROUBADOS. APELAÇÃO CONHECIDA E ... IMPROVIDA ... Vistos, relatados e ... marca Alcatel, cor preta, consoante Auto de Apresentação e ... Apreensão à fl. 33 ... -
Processo nº 0037821-74.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 11 de Abril de 2018
... celulares", e um notebook e aproximadamente R$9.000,00 do ... restaurante. \xC2" ... Alcatel", modelo Onetouch e um notebook da marca Dell do\xC2" ...
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Acórdão nº 0000058-26.2016.8.05.0002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2018
... (vinte e quatro reais), 01 (um) aparelho celular Alcatel e 01 (um) ... relógio da marca G Shock ... Do exame dos autos, ... objetos, celulares, pochete com documentos; que eles não souberam ... informar de quem eram ...
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Acórdão nº 0378210-23.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... aos diversos telefones celulares, transparecem que efetivamente o acusado era ... envolvido com a mercancia ... Samsung, cor rosa, com bateria e chip da Oi; um celular marca Alcatel, cor ... preta, com bateria e chip da Oi; um celular marca Meu, nas cores ...
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Acórdão nº 1.0003.17.001727-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - ÔNUS DA PROVA DAQUELE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. 1- A prova da autenticidade da assinatura constante de contrato, quando impugnada, compete
... com 24 parcelas no valor de R$ 77,00 para aquisio dos referidos celulares. Conforme e-mails de ff. 20/24, a empresa apelante, atravs de sua ... se refere contm os seguintes termos: "Aquisio de 8 Smartphone Alcatel 4015 (Pop C1) Dual Sim / 1 Smartphone Iphone 6 16 GB/ 2 Smartphone Nokia ... -
Acórdão Nº 01008215220158200002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-11-2023
... Silva e R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), aparelho celular marca Alcatel no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e diversos cartões da vítima ... Em seguida, exigiram os aparelhos celulares, mas já estavam dentro das bolsas, ocasião em que saíram correndo ... na ...
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Acórdão Nº 0900127-86.2016.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 06-05-2021
... , IMEI's 353391053921843 e 353392053921841 sem chip, 1 (um) celular Alcatel One Touch com chip TIM n. (48) 9820-8661, IMEI 04035002625838 e cartão de ... na sentença, dentre as mensagens encontradas em um dos celulares apreendidos, pertencente a Patrick, tem-se uma conversa do referido ...
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Acórdão Nº 5003089-60.2020.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 11-11-2021
... virtude da interceptao telefnica/extrao de dados dos aparelhos celulares do acusadode Fernando Edson Cordeiro e do adolescente R. da L.ter sido ... Alm disso, tambm foi apreendido um celular de marca Alcatel, cor preto, IMEI's 356745091843862 e 35675091843870. Diante da conduta de ...
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Decisao Nº 0505966-90.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-11-2022
... , outro carregador de celular, dois fones de ouvido, um telefone Alcatel One Touch, um iPhone branco, um celular Samsung, R$54,00 em espécie, ... , utilizado pelos Apelantes, foram encontrados alguns aparelhos celulares e outros pertences, o que corrobora o seu depoimento anterior (id ...
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Para Cade, processo da TCT contra a Ericsson não infringe a ordem econômica
Divergências entre Ericsson e TCT não infringem a ordem econômica
... TCT, empresa do Grupo chinês TCL — que comercializa a marca Alcatel no Brasil —, contra a Ericsson, por entender que os fatos apresentados ... têm a finalidade de melhorar a qualidade da voz nas chamadas de celulares e evitar a degradação da qualidade ou a queda da chamada quando há a ... -
Acordao N° 1347149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Roubo simples. Comunicação falsa de crime. Materialidade e autoria. Comprovação. Condenação. Estupro. Dúvida da materialidade. In dubio pro reo. Absolvição. Dosimetria. Circunstâncias do crime. Avaliação negativa. Fundamentação idônea. Reincidència. Dúvida. Periodo depurador. Causa de diminuição de pena. Arrependimento posterior. Inocorrência. Pena de...
... próprio, mediante grave ameaça, um aparelho celular da marca Alcatel, modelo Onetouch, ... pertencente à vítima J.R.B., e um aparelho de ... imóvel, anunciando o assalto e exigindo a entrega dos telefones celulares, no que foi atendido ... Em seguida, o denunciado sacou um objeto ... -
Acórdão Nº 0001116-18.2017.8.24.0126 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES, MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§ 1º E 4º, INCS. I E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INSURGÊNCIA DE DOIS ACUSADOS. NULIDADE ABSOLUTA PELA AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. ACOLHIMENTO. FALHA NA GRAVAÇÃO DOS MEMORIAS...
... /NB234/235; 01 smartphone Samsung G600FY ON DUAL; 01 smartphone Alcatel Pixi4 4 4034E DUAL; 03 Tablets Multilaser M7S Quad Core; 02 espremedores ... Que eram 07 Televisores, dois espremedores de suco, 10 aparelhos celulares, um notebook, e trs tabletes, conforme termo de apreenso; Que o veculo era ... -
Acórdão nº 70085526853 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 28-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE ENFRENTAMENTO, NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DAS TESES DEFENSIVAS QUANTO À AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA PARA A CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE. OMISSÃO VERIFICADA. CONSTATAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA A CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE. ABSOLVIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES...
... na investigação restaram corroboradas pelos dados obtidos nos celulares apreendidos com Alef (Relatório de Investigação das fls. 165/179), ... celular LG EMEI 355604060634276/355604060634284 e um celular marca Alcatel, com a numeração do EMEI suprimida, cujo conteúdo evidencia a prática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85900-83.2009.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, -a-, da CLT, quanto às terceirizações, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de contrariedade à...
... 0672, em que é Recorrente SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA e Recorridas ALCATEL - LUCENT BRASIL S.A. E OUTRA, BRASIL TELECOM S.A. e NOKIA SIEMENS ... ógico de emissão de boletins de atendimento diretamente aos celulares dos empregados das terceirizadas visava apenas à agilização dos ... -
Acórdão Nº 0005861-06.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-03-2017
... modelo EX 118, cor branca, 01(um) aparelho celular, marca ALCATEL, modelo OT-900, ... cor cinza, 01(um) aparelho celular, marca SONY ... sua casa e acabou esquecendo dois aparelhos celulares na área de trás e ... no outro dia cedo sua esposa encontrou e lhe ligou ...
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Acórdão Nº 0162869-06.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
... Smartphone de marca Alcatel com dois chips, a quantia de R$ 2.400,00 ... (dois mil e quatrocentos ... celular, quero só os celulares, ai eu estava com o meu celular na mão, ainda dava ... até tempo eu ter ...
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Acórdão Nº 0001127-82.2018.8.24.0103 do Quarta Câmara Criminal, 22-10-2020
... , de 32 polegadas, um notebook, marca LG, e quatro aparelhos celulares. Toda a ação foi realizada mediante grave ameaça, consubstanciada pelo ... acrescentando que também foram levados uma televisão, um celular Alcatel e um telefone da marca ASUS. Reiterou que reconheceu na delegacia três ...
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Decisao Nº 0504240-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2022
... saído do local levando o automóvel, além de três aparelhos celulares e duas mochilas que estavam em seu interior. Por volta das 06h30min do ... R$ 66,00 (sessenta e seis reais), um aparelho telefônico, marca Alcatel, sem chip e um relógio, marca Casio, de cor vermelha. As vítimas ...