Almoxarifado
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000246-03.2014.5.06.0005), 11-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR MENOS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO INDEVIDA. Extrai-se dos autos que o autor exerceu, de forma ininterrupta, a função gratificada de Chefe de Almoxarifado, no período de 01/10/2003 a 01/02/2013, ou seja, durante 09 anos e 04 meses. Assim, não foi cumprido o requisito temporal mínimo de 10 anos, previsto na Súmula nº 372, I, do C....
... INCORPORAÇÃO INDEVIDA. Extrai-se dos autos que o autor exerceu, de forma ininterrupta, a função gratificada de Chefe de Almoxarifado, no período de 01/10/2003 a 01/02/2013, ou seja, durante 09 anos e 04 meses. Assim, não foi cumprido o requisito temporal mínimo de 10 anos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-95.2011.5.04.0010) 07-03-2018
... laborou nas áreas de risco acima descritas, pois, tinha como função receber o material de reposição nas aeronaves para levá-lo ao almoxarifado e dar entrada no sistema, sendo que no horário das 15h ás 23h, apanhava os produtos dentro dos porões das aeronaves, de duas a três vezes por ...
-
Processo Nº 7735/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 1998
Divergencias Constatadas Nos Controles Dos Setores De Almoxarifado E Bens Patrimoniais
... Conselheiro Fulvio Juli`o Biazzi $$ ... Exercicio: ... 1994 $$ Divergencias Constatadas Nos Controles Dos Setores De Almoxarifado ... -
Processo Nº 8410/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Octubre de 1997
Locacao Do Imovel Situado Na Rodovia Raposo Tavares 998 Para Abrigar Almoxarifado
Loca¦`o De Imovel Situado Na Rodovia Raposo Tavares - Sorocaba Para Abrigar O Almoxarifado. $$ Contrato Celebrado Em 07.02.96. Licita¦`o - Dispensada (artigo 24, X Da Lei 8666/93 Atualizada, Pela Lei 8883/94). Valor - R$ ... Tc 8410/026/96 ... -
Processo Nº 4064/006/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Julio de 2000
Aquisicao De Materiais E Instrumentos De Uso Odontologico Destinado Ao Sub Almoxarifado Da Saude
Aquisi¦`o De Materiais E Instrumentos De Uso Odontologico, Destinado Ao Sub-almoxarifado Da Secretaria Da Saude $$ ... Tc 4064/006/99 $$ Ata Da 8 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 21.03.2000 $$ A Egr}gia Camara, Decidiu ... -
Processo Nº 2395/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Junio de 1997
... Em Varios Setores Do Executivo, Principalmente Aquelas Concernentes Aos Capitulos Documenta¦`o Da Despesa, Licita¦{es E Contratos E Almoxarifado, Revelando Ma Gest`o Administrativa, Decidiu Emitir Parecer Desfavoravel A Aprova¦`o Das Contas Da Prefeitura, Exce¦`o Feita Aos Atos Pendentes De ...
-
Acórdão Nº 5033436-84.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-02-2022
... pormenorizada e precisa de suasatribuies Alegou que os cargos comissionados deGerente de Engenharia e Arquitetura,Gerente de Almoxarifado,Maestro Regente da Banda Municipal,Tcnico Desportivo I (2 cargos) e Tcnico Desportivo II (4 cargos) possuematribuies tcnicas e burocrticas, que no ...
-
Processo Nº 36206/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Mayo de 1995
Locacao De Um Barracao Para O Servico De Almoxarifado Do Hospital Das Clinicas
-
Processo Nº 64281/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Febrero de 1994
Irregularidades Encontradas No Almoxarifado E Inventario Do Ex. 1989
... 64281/026/90 - Autua$@o Em Separado Procedida No Ersa-10 - Maua, Da Secretaria Da Saude, Relativamente A Irregularidades Encontradas No Almoxarifado E Inventario, No Periodo De 1989 E 1990.$$ Ata Da 12 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 30.03.93.$$ Decis`o Constante Da Ata De 1993: ... -
Processo Nº 25234/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Noviembre de 1992
Irregularidades Constatadas Nos Controles De Almoxarifado E Patrimonio Ex. 1990
... De Auditoria Procedida Na Secretaria Da Educa$@o, Quinta Delegacia De Ensino Da Capital, Relativamente A Irregularidades No Controle Do Almoxarifado E Patrimonio, No Exercicio De 1990, Ata Da 30 Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 11.08.92 Decis@o Constante Da Ata De 1992: ... A ... -
Processo Nº 1512/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Febrero de 2000
... $$ Por Fim, Determinou A Auditoria Da Casa Que, Oportunamente, Verifique A Regulariza$@o Do Obice Apontado No Item Almoxarifado ...
-
Processo Nº 50572/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Diciembre de 1991
Irregularidades No Setor De Almoxarifado, No Ex. 1989
... Delegacia De Ensino Da Capital, Comunicando Irregularidades No Setor De Almoxarifado, No Exercicio De 1989. Ata Da 15a. Sess@o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada Em 7/5/91 Decis@o Constante Da Ata: ... A Egr¢gia Camara, Face As ... -
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... d) Encarregado do Setor de Finanças (Tesoureiro); ... e) Encarregado do Setor de Material Almoxarifado; ... f) Encarregado do Setor de Aprovisionamento (Aprovisionador) ... 3 Agentes Executores Indiretos: ... a) Comandante de Subunidade; ... b} Chefe ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 171-07.2019.5.20.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SBDI-I DO TST I . Divisando que o tema "contrato de empreitada de construção civil - responsabilidade
... observa-se, a partir das premissas de fato narradas no acórdão, que " ... o serviço de construção de um almoxarifado e cercamento de aerogeradores, da torre ... anemométrica e da casa de comando de usina aeólica da Empresa Energen" ... realmente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2101-12.2012.5.15.0013) 16-05-2018
... constantes dos autos, tem-se que o autor, embora não cumprisse toda a sua jornada dentro de área considerada de risco, transitava pelo almoxarifado de forma habitual, local onde ficava exposto diariamente a condições de risco, o que configura contato intermitente. O conceito delineado na ...
-
Processo Nº 30924/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 2006
Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Almoxarifado Central Da Febem De Sao Paulo
... Execução Das Obras E Serviços De Construção Do Almoxarifado Central Da Febem, Localizado Na Rua Isidoro Matheus N. 316 - Vila Maria Baixa - São Paulo-sp Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia Publica ... -
Processo Nº 78079/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Octubre de 1994
Execucao Da 2 Fase Da Reforma E Ampliacao Da Atual Sub-frota Em Almoxarifado E Farmacia
... Construtora Ltda., Objetivando Servi¦os De Engenharia Para Execu¦`o De 2 E 3 Fases De Reforma E Amplia¦`o Da Atual Sub-frota Em Almoxarifado E Farmacia Do Suds R-5, Nos Valores De Ncz$ 84.800,00 E Ncz$ 276.000,00. Licita¦{es Na Modalidade Convite Referentes Aos Contratos Em Apre$o.$$ Ata ... -
Processo Nº 15804/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Octubre de 1997
Licenciamento De Uso De Programa De Computador (software) Para Controle Das Atividades Ligadas Ao Almoxarifado
Licenciamento De Uso De Programa De Computador Para Controle De Atividades Ligadas Ao Almoxarifado $$ Contrato Celebrado Em 12.09.94. Licita¦`o - Inexigivel (artigo 25, I Da Lei 8666/93, Atualizada Pela Lei 8883/94). Valor - R$ 24.000,00 ... -
Processo Nº 7578/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Marzo de 2004
Dra. Maria Luiza Zeppelini - Rita De Cassia M Almeida - Marcello Gimenes Ferreira - Rosana Aparecida Guimaraes - Irregularidades Verificadas No Almoxarifado
... Despesa: ... Hospital Regional "dr. Osiris Florindo Coelho" De Ferraz De Vasconcelos $$ Assunto: ... Irregularidades Verificadas No Almoxarifado Durante O Exercicio De 2000 $$ Responsavel: ... Marcelo Gimenes Ferreira $$ Extrato Para Publica$@o: ... Por Senten$a De Fls. 151/152 A Mat¢ria Foi ... -
Processo Nº 69/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 2008
Contratacao Empresa Especializada Gerenciamento Operacionalizacao Abastecimento Setores Almoxarifado Farmacia Secretaria Saude Municipioindaiatuba
... Contratação De Empresa Especializada Em Gerenciamento, Operacionalização E Abastecimento Dos Setores De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Indaiatuba Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia. Contrato Celebrado Em 14.08.06 ... - Processo Nº 26476/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2003
- Processo Nº 26469/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Julio de 2003
-
Processo Nº 26180/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Julio de 2003
Irregularidades No Almoxarifado Ii, Responsaveis Srs. Dermival M Machado E Luiz Inacio Da Silva Filho
... Secretaria De Estado Da Saude $$ Unidade De Despesa: ... Instituto De Infectologia "emilio Ribas" $$ Setor: ... Almoxarifado Ii $$ Responsaveis: ... Srs. Dermival Marcos Machado (periodo: ... 01.01 A 15.08.95) E Luiz Inacio Da Silva Filho (periodo: ... 16.08 A 31.12.95) ... -
Acórdão nº 1031025-59.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. AUXÍLIO FARDAMENTO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 4.167/2016. FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO COMPROVADO PELO MUNICÍPIO EM 2021. INÉRCIA DO RECORRIDO EM BUSCAR NO ALMOXARIFADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande prevê que o servidor terá direito à indenização de...
... FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO COMPROVADO PELO MUNICÍPIO EM 2021. INÉRCIA DO RECORRIDO EM BUSCAR NO ALMOXARIFADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. O Estatuto da Guarda Municipal de Várzea Grande prevê que o servidor terá direito à ... -
Processo Nº 19966/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Septiembre de 1999
Irregularidades Encontradas Nos Processos De Despesa, Almoxarifado E Bens Patrimoniais
... Detran - Administra¦`o Do Departamento Estadual De ... Irregularidades Constatadas Em 1994, No Almoxarifado, Bens ... DECISÃO Singular: ... Tc 19966/026/95 $$ As Contas Da Secretaria Em Referencia, Foram Julgadas Regulares Pela Primeira Camara Em Sess`o ...