Alto mar
- Com número desconhecido de desaparecidos, balsa incendiada chega a porto na Itália
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... ção de agulhões brancos (Tetrapturus albidus) e de agulhões negros (Makaira nigricans) capturados em águas jurisdicionais brasileiras e alto mar por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras arrendadas por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras ... §1º Os indivíduos de ... - Mortes de refugiados no Mediterrâneo já batem recorde anual em 2016
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Lazer com clima paradisíaco nas Ilhas Tijucas
Arquipélago, entre as praias de São Conrado e Barra, oferece sossego e paisagens diferentes em alto-mar ... Gabriela Fernandes ... granderio@oglobo.com.br ... Stand up paddle. Mulheres remam em volta das ilhas: paz distante da costa ... Guilherme ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 120.000.000 ... 8 - Leopoldo Bulhões-Goiânia-Alto Araguaia ... 100.000.000 ... 9 - Corumbá a Pôrto Esperança ...
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Processo nº 0040540-95.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Paciente Denunciado por Suposta Prática Do Crime de Roubo Majorado Pelo Emprego de Arma de Fogo e Concurso de Agentes (art. 157, § 2°, Incisos L e Ii, Do Cp). Ainda Segundo As Informações, trata-se de Roubo de Carga Em que Uma Das Vítimas Compareceu Novamente À Delegacia e Ao Visualizar Os Álbuns de Fotografias Identificou e Reconheceu O Paciente Sem Sombra de Dúvidas como...
... Paciente não se encontrava no local do crime, pois estava em ... alto"-mar, exercendo a atividade pesqueira com mais nove ... pescadores, e junta declarações dos mesmos. Manuten\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075417-22.2021.8.19.0000 (Cível), 09-12-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP E PLEITO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE O CRIME DE HOMICÍDIO E A CONDUTA PRATICADA PELO PACIENTE, COM O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS EM RELAÇÃO AO MESMO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMUNS. 1. A Impetrante alega, em resumo, que,...
... alto mar, próximo a um Píer localizado ... na Ilha da Madeira, município de Itaguaí/RJ (RO nº 050-02345/2021 e ... Laudo: IIFP-RJ-LPN-007383/2021) ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... e as embarcações brasileiras, mer cantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... Regra 4 ... É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves estrangeiras de propriedade privada, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... a) embarcações mercantes de qualquer nacionalidade, em águas brasileiras; ... b) embarcações mercantes brasileiras em alto mar, ou em águas estrangeiras; ... c) embarcações mercantes estrangeiras, em alto mar, nos casos de abalroação com embarcações brasileiras, de ...
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Bons exemplos que a petrobras não segue
... Aúltima grande descoberta de petróleo no país ocorreu há 40 anos, quando geólogos da Petrobras conseguiram mapear inúmeras jazidas em alto-mar, na Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro, hoje responsáveis pela quase totalidade da produção nacional de cerca de 2 ...
- Proteção dos oceanos pode virar realidade
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Acórdãos nº 1031648-50.2015.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO – DANO MATERIAL E MORAL – MODIFICAÇÃO DO TRAJETO DO CRUZEIRO MARÍTIMO – CONHECIMENTO PRÉVIO DA PARALISAÇÃO PORTUÁRIA – DANOS CONFIGURADOS - Os entraves no Porto de Itajaí/SC somente ocorreram em decorrência da empresa responsável pelo navio ter buscado atracar no referido porto mesmo diante da greve que estava acontecendo, não se mostrando plausível, portanto, que o...
... que poderiam ser conhecidos, pois, se assim não fosse, bastaria o navio sair do porto e ficar atracado em alto mar para se ter por prestado o serviço, o que não se pode admitir. - Evidente o dano moral suportado pelas autoras, vez ... -
Acórdão Nº 5004056-57.2020.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PESCADOR INDUSTRIAL DE ALTO MAR, PORTADOR DE SEQUELA DE AMPUTAÇÃO DA EXTREMIDADE DISTAL DA FALANGE DO 4º QUIRODÁCTILO DA MÃO ESQUERDA (CID - T92.2). ALMEJADA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DEFENDIDA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, ANTE O AJUIZAMENTO DO FEITO...
- Em busca do DNA do petróleo
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... V - qualificadas para o desenvolvimento de atividades esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, formalizados instrumentos jurídicos adequados que garantam a disponibilização do espaço ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Correção
Diferentemente do que foi publicado na reportagem "Em alto mar", na edição de ontem do Segundo Caderno, a estreia no Brasil do filme "Capitão Phillips", de Paul Greengrass, com Tom Hanks, está agendada ...
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Acordao Nº 154906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PRESSUPOSTO AUTORIZADOR DA SEGREGAÇÃO. MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FILHOS MENORES. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1) Além de primariedade, residência fixa, ocupação lícita e ainda prover o sustento de sua família, com esposa e 03 (três) filhos...
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Acordao Nº 154906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PRESSUPOSTO AUTORIZADOR DA SEGREGAÇÃO. MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FILHOS MENORES. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1) Além de primariedade, residência fixa, ocupação lícita e ainda prover o sustento de sua família, com esposa e 03 (três) filhos...
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Acordao Nº 154906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PRESSUPOSTO AUTORIZADOR DA SEGREGAÇÃO. MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FILHOS MENORES. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1) Além de primariedade, residência fixa, ocupação lícita e ainda prover o sustento de sua família, com esposa e 03 (três) filhos...
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Acordao Nº 154906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PRESSUPOSTO AUTORIZADOR DA SEGREGAÇÃO. MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FILHOS MENORES. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1) Além de primariedade, residência fixa, ocupação lícita e ainda prover o sustento de sua família, com esposa e 03 (três) filhos...
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Acordao Nº 154906 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE PRESSUPOSTO AUTORIZADOR DA SEGREGAÇÃO. MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. FILHOS MENORES. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1) Além de primariedade, residência fixa, ocupação lícita e ainda prover o sustento de sua família, com esposa e 03 (três) filhos...
- Petrobras ainda busca causas do vazamento
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Em jogo, os segredos estratégicos do pré-sal
... A Casa Branca pode estar interessada em saber o real potencial de reservas em alto-mar, capaz de provocar mudanças na geopolítica mundial do petróleo ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Fotos de divulgação
Lounge do Diamonds are Forever, concebido pensando em ... festas em alto-mar ... Flybridge 12 metros acima do mar no iate Benetti ... Catamarã da Sunreef com dois andares ... As guelras laterais são uma marca do Ferretti ...