ano letivo 2009 rs
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028496-04.2014.8.19.0209 (Cível), 12-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELOS DOIS FILHOS MENORES (ATUALMENTE COM 6 E 10 ANOS) EM FACE DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU É OFICIAL SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DONO DE EMPRESA DE SEGURANÇA, AUFERINDO CERCA DE R$ 40.000,00 POR MÊS, E NÃO PRESTA REGULARMENTE OS ALIMENTOS PARA OS FILHOS. REQUER PENSÃO DE 50% DOS GANHOS, ALÉM DE METADE DO...
... INÍCIO DE CADA ANO LETIVO. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O ... PEDIDO. FIXAÇÃO DE 30% ... impugnados, demonstrem que ao menos no período entre 2009 e 2010, ao que parece, ... o Réu se designava como integrante do "Grupo ... -
Acórdão, Processo nº 0003680-48.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... Turma, AI nº 378377, Relator Juiz Helio Nogueira, DJF3 CJ1 de 04/11/2009). (Grifei) ... São também precedentes: Segunda Turma (AMS nº 318253, ... letivo implica na exigência de devolução do auxílio. Precedentes:. (Resp ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... trata dos Princípios Fun damentais, o Código de Ética Médica, de 2009, estabelece que nas situações clínicas irreversíveis e termi- nais, o ... reconhecida por lei, para a proteção de direito individual ou co letivo, líquido e certo, não ampa rado por habeas corpus ou h abeas data , ...
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Acórdão, Processo nº 0009405-89.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.151.363/MG (2009/0145685-8). O E. Relator Ministro Jorge Mussi, em seu voto, bem explicitou ... 2) requerimento de matrícula da demandante, referente ao ano letivo de 1982, constando que seu genitor exercia a profissão de lavrador; ...