Anulação de um acto eleitoral
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.401 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2024
... não Vinculados de Impostos DATA ANULAÇÃO: 21/11/2023 TOTAL ANULADO: R$ ... FAVORECIDO: ... de Mato Grosso do Sul - IMASUL e e a ACTO BR ... SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ... Objeto: ... de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.jus.br) (original); ... f) Cadastramento ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... -dever, tem os direitos à revisão, anulação e revogação de seus atos quando eivados de ... de terceiros) que se abstenham de qualquer acto que prejudique a saúde; outra, de natureza ... de 2010, para que concorram ao pleito eleitoral ... Por certo, o descumprimento de ordem ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (ou de terceiros) que se abstenha de qualquer acto que prejudique a saúde; outra, de natureza ... IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL PELA COMPRA DE VOTO. REDAÇÃO DA NOTÍCIA QUE ... expressamente a necessidade de anulação da sentença vergastada, porquanto constatou-se, ...
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Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Mayo de 2005
... /SAF nº 476/91 e 886/91, cuja anulação ora se requer, não trabalhavam para o ... , dirigir-se-á ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando providências para a realização ... , não é um fato instantâneo - unico acto perfinciuntur: é o resultado de um processo mais ...
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Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Mayo de 2005
... /SAF nº 476/91 e 886/91, cuja anulação ora se requer, não trabalhavam para o ... , dirigir-se-á ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando providências para a realização ... , não é um fato instantâneo - unico acto perfinciuntur: é o resultado de um processo mais ...
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Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 17 de Mayo de 2005
... /SAF nº 476/91 e 886/91, cuja anulação ora se requer, não trabalhavam para o ... , dirigir-se-á ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitando providências para a realização ... , não é um fato instantâneo - unico acto perfinciuntur: é o resultado de um processo mais ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de trabalho ou sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho , é do Egrégio ... (ou de terceiros) que se abstenha de qualquer acto que prejudique a saúde; outra, de natureza ... MANUTENÇÃO. I É descabida a anulação" do processo, em razão da falta de intimação pr\xC3" ...
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Edital
... DE MARO DE 2022 FECOMRCIO/CE - PROCESSO ELEITORAL - EDITAL DE RETOMADA DO PRAZO P ARA APRESENT AO ... DE EQUIPAMENTOS P ARA A TENDER O PROGRAMA P ACTO PELA APRENDIZAGEM CONFORME CONVNIO N 016/2021 E ...
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Homologação
... E ALUGUEL DE MAQUINAS L TDA, CONSTRUTORA IMP ACTO COMRCIO E SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA MORAES ... DE MARO DE 2022 FECOMRCIO/CE - PROCESSO ELEITORAL - EDITAL DE RETOMADA DO PRAZO P ARA APRESENT AO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.842 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2022
... 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ... 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - ... FAVORECIDO: ACTO BR SOLUÇOES EM TECNOLOGIA ... PROCESSO: ... e) Certidão de Quitação Eleitoral; ... f) comprovante de quitação com o serviço ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... E ALUGUEL DE MAQUINAS L TDA, CONSTRUTORA IMP ACTO COMRCIO E SERVICOS EIRELI, CONSTRUTORA MORAES ... DE MARO DE 2022 FECOMRCIO/CE - PROCESSO ELEITORAL - EDITAL DE RETOMADA DO PRAZO P ARA APRESENT AO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.326 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2023
... Presidente da Comissão Eleitoral do CEDINE/MS – Biênio 2023/2025 ... SECRETARIA ... FAVORECIDO: ACTO BR SOLUÇOES EM TECNOLOGIA ... PROCESSO: ... Autorizo a anulação das Notas de Empenhos, referente aos processos ...
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Pregão Eletrônico nº 2022031101
... E SERVIOS EIRELLE EPP; CONSTRUTORA IMP ACTO COMERCIO E SER VIOS EIRELI; ARAJO CONSTRUES E ... , atravs do Presidente da Comisso Eleitoral Sra. Letcia Maria Freitas de Andrade, que nos ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
... E SERVIOS EIRELLE EPP; CONSTRUTORA IMP ACTO COMERCIO E SER VIOS EIRELI; ARAJO CONSTRUES E ... , atravs do Presidente da Comisso Eleitoral Sra. Letcia Maria Freitas de Andrade, que nos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a segurança para determinar a anulação da declaração de inidoneidade da empresa ... ção para júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em razão de imperiosa necessidade do ... (ou de terceiros) que se abstenha de qualquer acto que prejudique a saúde; outra, de natureza ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... CÍVEL (436) - [Alistamento / Serviço Eleitoral, Categorias Especiais de Servidor Público] ... CÍVEL (436) - [Abuso de Poder, Anulação] ... Reclamante: AUTOR: UBIRATAN SANTOS DE ... ça são exigíveis perante ‘qualquer acto’ de ‘qualquer poder’ – legislativo, ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... a cesso de referido servidor a Justia Eleitoral de Horizonte a mesma est fora dos padres uma vez ... CONTRA TADA: CONSTRUTORA IMP ACTO COMRCIO E SERVIOS EIRELI , inscrita no CNPJ: ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... a cesso de referido servidor a Justia Eleitoral de Horizonte a mesma est fora dos padres uma vez ... CONTRA TADA: CONSTRUTORA IMP ACTO COMRCIO E SERVIOS EIRELI , inscrita no CNPJ: ...
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Portaria nº 654/2019
... a cesso de referido servidor a Justia Eleitoral de Horizonte a mesma est fora dos padres uma vez ... CONTRA TADA: CONSTRUTORA IMP ACTO COMRCIO E SERVIOS EIRELI , inscrita no CNPJ: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (ou de terceiros) que se abstenha de qualquer acto que prejudique a saúde; outra, de natureza ... ANULAÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA. CAUSA MADURA. APLICAÇÃO ... da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado ... VII - O processo, a que se ...