aperfeiçoamento em enfermagem
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... no se aplica aos cursos de medicina, psicologia, odontologia e enfermagem e a outros cursos superiores estabelecidos nos termos de regulamento, para ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... , à educação profissional técnica de nível médio, ao aperfeiçoamento e à especialização em área profissional, como estratégias para o ... Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem" - PROFAE, nos deslocamentos de suas residências para os locais de realiza\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional; ... XIV - elaborar normas para ... incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os ... Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... Escola de Enfermagem ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... inclusive educação profissional, contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentos ... para o atendimento dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22. Incentivar, durante a ...
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Acórdão Nº 0721486-73.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... HÁBEIS. TESES NÃO ACOLHIDAS. AUSÊNCIA DE CURSO DE ... APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM BÁSICA ... VINCULAÇÃO ... INSTRUMENTO ...
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Acórdão Nº 0300494-56.2014.8.24.0032 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. CONCLUSÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. FALTA DE INTERESSE RECURSAL DO MUNICÍPIO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
... SERVIDORA PBLICA DOMUNICPIO DE ITAIPOLIS. TCNICA EM ENFERMAGEM. CONCLUSO DE CURSOS DE APERFEIOAMENTO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA ... -
Acordao Nº 96926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2017
... se trata de servidora pblica, ocupante do cargo de Tcnica em Enfermagem, desde novembro de 2013, e que em janeiro de 2014 requereu ...
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Acordao Nº 96926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2017
... se trata de servidora pblica, ocupante do cargo de Tcnica em Enfermagem, desde novembro de 2013, e que em janeiro de 2014 requereu ...
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Acordao Nº 96926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2017
... se trata de servidora pblica, ocupante do cargo de Tcnica em Enfermagem, desde novembro de 2013, e que em janeiro de 2014 requereu ...
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... que exijam assistência médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em risco a sua vida ou a vida ... Brasil Amigo da Pessoa Idosa e propor medidas para o seu aperfeiçoamento; ... III - disciplinar os critérios para a concessão do reconhecimento ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 TITULAÇÃO Sem Titulação Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado A III 67,51 69,05 69,13 85,98 II ... DE 2023 Técnico em Atividades Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia ESPECIAL V 28,00 IV 27,70 ...
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Acórdãos nº 1026812-24.2015.8.26.0071 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Curso de capacitação, aperfeiçoamento, especialização e atualização em enfermagem do ...
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Acórdão nº 0019887-04.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 30 de Enero de 2014
HABEAS CORPUS. ARTS. 213 E 214 C/C O ART. 224, ALÍNEA "a" E ART. 226, I, TODOS DO CP E ART. 243 DO ECA. PACIENTE PERMANECEU EM LIBERDADE DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO PARQUET. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO
... HC nº 0019887-04.2013.8.05.0000 ... formou-se em enfermagem e em outros cursos de aperfeiçoamento e laborou como enfermeiro, conforme ... -
Acordao Nº 89561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
... Estado da Sade, alegou ter outorgado titulao de Especialista em Enfermagem Cirrgica.Afirmou que, apesar de haver protocolado requerimento ...
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Acordao Nº 89561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
... Estado da Sade, alegou ter outorgado titulao de Especialista em Enfermagem Cirrgica.Afirmou que, apesar de haver protocolado requerimento ...
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Acordao Nº 89561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
... Estado da Sade, alegou ter outorgado titulao de Especialista em Enfermagem Cirrgica.Afirmou que, apesar de haver protocolado requerimento ...
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Acórdão nº 0019887-04.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2014
... HC nº 0019887-04.2013.8.05.0000 ... formou-se em enfermagem e em outros cursos de aperfeiçoamento e laborou como ... enfermeiro, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... participar de curso ou estágio de especialização ou aperfeiçoamento relacionado com a respectiva atividade especial, como instrutor, monitor ... II - assistência ou cuidados prementes de enfermagem ... § 1º Também faz jus ao Adicional de Invalidez o militar que, por ...
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Acordao Nº 82685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
... 02/07/1996 e que, em razo da concluso do curso de Ps-Graduao em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva, com carga horria de 660h, teria direito ...
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Acordao Nº 82685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
... 02/07/1996 e que, em razo da concluso do curso de Ps-Graduao em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva, com carga horria de 660h, teria direito ...
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Acordao Nº 82685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
... 02/07/1996 e que, em razo da concluso do curso de Ps-Graduao em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva, com carga horria de 660h, teria direito ...
- Processo nº 0001652-57.2016.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Marzo de 2017
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.181, DE 18 DE JULHO DE 2023
... do PEFPS; e II - contribuir para a governança e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, com vistas a evitar a recorrência das razões ... Analista Técnico-Administrativo NS 669 422268 Auxiliar de Enfermagem NI 1.000 Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho 422390 Técnico ...