aplub crédito educativo
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Acórdãos nº 2202762-44.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Penhora on line. Constrição de quantia constante na conta bancária do executado. Alegação de que o valor bloqueado é fruto de recebimento de salário. Ausência de demonstração. Impenhorabilidade não caracterizada. Violação ao artigo 833, inciso X do CPC não configurada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Agravante...
... BRUNO MORI, é agravado FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 2207101-46.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES NO ARESTO – FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO – ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SUSCITADAS – DESNECESSIDADE DE ADSTRIÇÃO AOS FUNDAMENTOS INDICADOS PELA PARTE – REJEIÇÃO. (TJSP; Embargos de Declaração 2207101-46.2018.8.26.0000; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 9ª. Vara...
..., em que são embargantes FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB e ... -
Acórdãos nº 2030780-30.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2017
Embargos de declaração – contradição não verificada – caráter infringente – embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2030780-30.2016.8.26.0000; Relator (a): Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2017; Data de Registro: 08/11/2017)
..., em que são embargantes FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB ... -
Acórdãos nº 1033650-77.2017.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
EMBARGOS DECLARAÇÃO. Erro material. Pretensão à anulação do julgamento. Desnecessidade. Julgamento regular. Erro material que se restringe à disponibilização de relatório e voto diversos dos proferidos em sessão. Equívoco sanado para substituição do documento lançado por equívoco pela fiel reprodução do julgamento, com a ementa que segue: Embargos à execução. Prestação de serviços escolares....
... que é embargante FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB, é ... -
Acórdãos nº 2215642-68.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
"PENHORA – Execução por título extrajudicial – Decisão que manteve o bloqueio sobre os ativos financeiros dos devedores – Art. 833, X, do CPC/15 que torna absolutamente impenhoráveis, até o limite de 40 salários mínimos, os valores depositados em caderneta de poupança - Entendimento consolidado do E. STJ que, em interpretação extensiva ao dispositivo acima, considerou impenhorável a quantia...
... MEN DE SÁ, é agravado FUNDAÇAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB. ACORDAM , em ... -
Acórdão nº 50268637920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. Inexiste erro material ou omissão no acórdão que esclareceu que a alegação de que a alteração estatutária seria nula por inobservância da forma prescrita em lei e por objetivo de fraudar lei imperativa não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo, diferentemente da pretensão de anulação de...
... LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ¿ APLUB PREV (AUTOR)APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO ... . FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED, como demandado, opõe embargos de ... -
Acórdãos nº 2167778-68.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS – SUSPENSÃO – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – OCORRÊNCIA - Prescrição intercorrente: construção prática processual civil a fim de estabilizar as relações jurídicas – necessária a aferição de inércia e, conjuntamente, decurso do prazo – Súmula 150, do STF. Matéria que não se confunde com a hipótese de abandono (art. 267,
..., é agravado FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED. ACORDAM , em 30ª ... FUNDACRED INTERESSADAS: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB E ... -
Acórdão nº 50659131520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO É NULA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, JULGAMENTO EM TESE OU NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A DECISÃO QUE ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL ENFRENTA E DECIDE COM RAZÕES LÓGICO-JURÍDICAS A QUESTÃO POSTA EM JUÍZO. A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO É PREVISTA NO
... (EMBARGANTE) APELADO: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (EMBARGADO) . . ... À EXECUÇÃO contra FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO – FUNDAPLUB ... -
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...) Requerido: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda Decisão: ... Jurisdição: Ilhéus Exequente: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Acórdão nº 50049459720118210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PRIVADO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. - AUTORIZAR A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA TÃO SOMENTE A PARTIR DA DATA DO LAUDO ELABORADO PELO EXPERT QUE FOI CONTRATADO PARA ESCLARECER EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES EXIGIDOS PELA EMPRESA APELANTE, OCASIONARIA EVIDENTE PREJUÍZO À PARTE CREDORA QUE, POR CERTO, É DETENTORA DO DIREITO À PERCEPÇÃO DO...
... . APELANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (RÉU)APELADO: RICARDO LUIS ... manejada com o objetivo de que a Fundação Aplub de Crédito Educativo, prestasse contas acerca ... -
Acórdão nº 70085456820 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O acórdão analisou de modo adequado a matéria submetida à apreciação, não havendo omissões, contradições ou obscuridades a eivá-lo. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria julgada. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... Comarca de Porto Alegre. FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB . EMBARGANTE. ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ção: Porto Seguro Exequente: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Cunha Silva (OAB:0032698/BA) Reu: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
...: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos ... Cunha Silva (OAB:0032698/BA) Reu: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... . . EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - ...ção: Feira De Santana Autor: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Jurisdição: Ilhéus Exequente: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Lucas Tassinari ...
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Acórdãos nº 1011163-18.2014.8.26.0309 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
Embargos à execução. Paralisação do feito. Citação. Desídia da credora. Prescrição. Art. 219, § 4º, do CPC de 1973. Prévia intimação. Caracteriza-se a prescrição se a demora na citação decorreu da desídia da credora, que não empreendeu esforço para concretizar a citação do codevedor antes do transcurso do prazo prescricional, nos termos do § 4º, do art. 219 do CPC de 1973, permitindo que o feito...
... GRATUITA), é apelado FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB. ACORDAM , ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
...ão Metropolitana Réu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Manuela ...- Espécies de Contratos - AUTOR: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO- FUNDAPLUB - RÉU: Luiz ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... do autor em cadastro de proteção ao crédito. Não há dúvida, portanto, de que há entre as ... - Mútuo - EXEQTE.: FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB - EXECDA.: ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
...ção: Juazeiro Exequente: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Vale Do Sao Francisco Ltda - ... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Acórdão nº 70085551430 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES. QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE. 1. Amplamente demonstrada a insuficiência de recursos financeiros, deve ser concedida a gratuidade judiciária ao executado/recorrente, isentando-o do recolhimento do preparo recursal e rejeitando a preliminar de deserção. 2. Nos
... AGRAVANTE. FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO -FUNDACRED . AGRAVADO. ACÓRDÃO. ...ítulo extrajudicial manejada por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO ? FUNDACRED, rejeitou a ... -
Decisão Monocrática nº 50482189520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. VALORES MOBILIÁRIOS. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. Embora, a partir da atual sistemática do SISBAJUD, possam ser “bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações”, tem-se que, no caso concreto, a última consulta...
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito . ... AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACREDAGRAVADO: RENATA SANTOS ... de instrumento interposto por FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO – FUNDACRED, nos autos do ... -
Decisão Monocrática nº 70085524296 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 07-03-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE RESCISÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. IGP-M. INDEXADOR QUE MELHOR REFLETE A...
... REQUERENTE. FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO . REQUERIDO. DECISÃO ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... Jurisdição: Juazeiro Exequente: Fundacao Aplub De Credito Educativo Advogado: Vinicius Martins ...
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Acórdãos nº 2129663-07.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
* AGRAVO DE INSTRUMENTO – BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD – Anterior constrição que recaiu sobre valores oriundos de conta-salário do co-executado – Pesquisa realizada em meados de 2016 – Transcurso de lapso razoável – Possibilidade de nova diligência – A execução se realiza no interesse da exequente – Demais diligências efetuadas para encontrar bens passíveis de penhora que restaram...
..., em que é agravante FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB, são ...