apontamentos e minutas contratos arrendamento
285 resultados para apontamentos e minutas contratos arrendamento
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do Consumidor, amplamente difundido nos contratos bancários (Súmula 297 do STJ), permite a ... referente a aprovação e envio das minutas dos contratos de permissão de uso da rodovia, em ... Arrendamento Mercantil Advogado: Fernando Augusto De Faria ... (ID nº 10603841), a existência de apontamentos prévios (Banco Bradescard SA, R$87,89 data da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9671 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
Prestação de contas. Exercício de 2006. irregularidades referentes à recuperação de créditos. contas irregulares sem débito. multa aplicada em processo de auditoria. recurso de reconsideração. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO JUÍZO ANTERIOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
... inexistncia de parecer jurdico nas minutas dos editais de licitao e contratos em processos ... celebrao do Contrato 2006/429 de arrendamento mercantil de equipamento com clusula de correo ... , o que permitiu conjugar os apontamentos feitos pelo Controle Interno nas contas anuais ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contratos de Consumo] ... Autor: AUTOR: NORMA TEODORA ... Colacionem-se as minutas de bloqueio, vez que o sistema só comporta 10 ... (OAB:BA15696) Reu: Bfb Leasing S/a Arrendamento Mercantil Advogado: Carla Cristina Lopes ... Assim, os diversos apontamentos creditícios que foram registrados em nome da ...
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ACÓRDÃO Nº 1750 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-07-2021
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO DOS TERMINAIS STS-08 E STS-08A PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEIS LÍQUIDOS, ESPECIALMENTE COMBUSTÍVEIS, NO PORTO DE SANTOS. AUSÊNCIA DE ÓBICES AO PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. RECOMENDAÇÕES.
... de desestatizao, por meio de arrendamento porturio, dos terminais STS08 e STS08A, ... -
PORTARIA SAP/MAPA Nº 411, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... , fiscalizatórios e de gestão e contratos, para cessões de uso dos Terminais Pesqueiros ... e quantidades processadas, bem como apontamentos das razões da paralisação; f) relação de ... de inclusão de cláusulas adicionais nas minutas de contrato deverão ser justificadas em nota ... , e tenha sido objeto de locação ou arrendamento a terceiros, o cessionário deverá apresentar: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... IMPOSSIBILIDADE DE PROMOVER APONTAMENTOS EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS. COMPATIBILIDADE COM O ... da função social que se agrega aos contratos, não podendo mais ser tomado de forma isolada, ... ção de operação de crédito ou de arrendamento mercantil, não podendo ser cobrada ... ção à instrução colaciona as minutas do balanço patrimonial e da demonstração de ...
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ATA Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... irregularidades ao TCU em licitações, contratos, inclusive oriundos de dispensas e ... da desestatização, por meio de arrendamento portuário, de dois terminais voltados à ... constam dos autos, verificou-se que as minutas de ambos os contratos (STS14 e STS14A), bem como ... se manifestasse acerca de diversos apontamentos relativos à sua sistemática de ...
- ACÓRDÃO Nº 7361 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-05-2021
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... minutas de bloqueio. Transcorridas 72 horas, anexem as ... que muitos tribunais tenham revisado contratos de locação durante o cenário pandêmico e suas ... para lhe realizar cobranças e apontamentos representa os locadores no contrato de locação ... Partes: Santander Leasing SA Arrendamento Mercantil Maria Jose Jesus Rodrigues ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , mantendo-se hígido os demais contratos" firmados, bem como determino que a restituiç\xC3" ... 779797172, 761488425 e 754480181-, cujas minutas foram juntadas aos autos pela parte autora, ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - ... ”, sob o fundamento de que tais apontamentos estariam reduzindo seu “escore”, pugnando, ...
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ATA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2021
... entregues no âmbito dos respectivos contratos, restando apenas a análise dos referidos estudos ... ção, consigne nos respectivos editais e minutas de contrato que tais medidas serão adotadas no ... da desestatização, por meio de arrendamento portuário, de terminal voltado à movimentação ... Regional (MDR) tomou ciência dos apontamentos efetuados pela CGU; Considerando que o art. 3° ...
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ATA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ão apresentou ao Tribunal análise dos contratos de Capex firmados após a assinatura do acordo de ... de supervisão e gerenciamento de obras e minutas de contrato dos editais de licitação, bem como ... de desestatização, por meio de arrendamento portuário, do Terminal STS11, localizado no ... e nos quais constarão eventuais apontamentos e deliberações, quando for o caso; 9.2.2.2. a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.981 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2022
... Altera as Minutas-Padrão de Edital de Licitação, na modalidade ... contratos, convênios e congêneres, termos aditivos e ... 9C2JC30204R026301 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ... HONDA/CG 125 TITAN ES HSK0253 ... às normas da publicação e demais apontamentos, conforme regras e prazo definidos ... no edital ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2931 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO (CODESA). ALIENAÇÃO DA TOTALIDADE DAS AÇÕES DE TITULARIDADE DA UNIÃO ASSOCIADA À OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AVALIAÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL REGULATÓRIO E DAS VIABILIDADES TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EMPREENDIMENTO. EXAME DA...
... /elaborados pelo BNDES e aprovar as minutas de edital e contrato de concesso. A coordenao e o ... Porto de Vitria se d por meio de oito contratos de arrendamento, com as empresas Hiper Export, ... Tais apontamentos e a necessidade de ajustes no modelo ... -
Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... VII - Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos ... § 1° Pelos atos praticados em ... e) da escritura pública de arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente ou ... minutas que lhe forem submetidas, podendo revisá-las ou ... ância da ordem de prioridade dos apontamentos, salvo se ... obstados os lançamentos por ...