apontamentos e minutas contratos arrendamento
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... E OFICIAL DO REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS ... – ART. 315 A 316 ... documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias à correta emissão do ... renovação do contrato de arrendamento; ... VII - de quaisquer títulos e ... ência à ordem de prioridade dos apontamentos ... e urgência, salvo se obstados os ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 4.6. Apontamentos no SUAP – Sistema Único deApontamento de ... 2.5. Atividades relacionadas às minutas de proposta de designação ... 2.5.1. Pela ... TODOS OS RECEBIMENTOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE ... CAMBIO REALIZADAS - INEXISTÊNCIA DE ... de compra e venda, locação ou arrendamento mercantil ... de imóveis. A ausência de receita ...
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RESOLUÇÃO BCB Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... ; c) a celebração de acordos, contratos e convênios cujo valor seja superior a ... ; XX - aprovar anteprojetos de lei, minutas de medidas provisórias e de decretos, para o ... sociedade de arrendamento mercantil; 5. banco de desenvolvimento; 6 ... ção de situações decorrentes de apontamentos no âmbito das ações de monitoramento ou de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio Rafael Gazzineo ... , 148849738 a 148855760) Colacionem-se minutas de bloqueios (Protocolos nºs 20210004247218, ... pagos em excesso, referentes aos contratos 362.780.670, 372.835.101, 376.927.343, ... B) Histórico de Registros de Apontamentos, em nome do autor, não constando o débito ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS ... público, não está vinculado a minutas que lhe sejam ... apresentadas, podendo ... prioridade dos apontamentos e urgência, salvo se obstados os lançamentos ... bens, o arrendamento e o comodato são atos insuscetíveis de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... -fé objetiva, da função social dos contratos, bem como da vedação ao enriquecimento sem ... ática, fazem-se necessários alguns apontamentos. O princípio da autonomia da vontade nos conduz ... ção de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sujeitam-se às normas ... no prazo de lei, manifestar-se sobre as minutas dos alvarás, corrigindo-os antes da assinatura ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Contratos Bancários] ... AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ... demonstrar inexistência de apontamentos creditícios em seu nome, a ponto de evidenciar ... , para que, onde se lê: "Colacionem-se minutas de bloqueios (Protocolos nºs 20210004247218, ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Arrendamento Mercantil, Bancários] ... AUTOR: MARIA BARBARA ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... prestação reclamada são considerados contratos cativos e de longa duração, onde brota ... , bem assim a existência de outros apontamentos, o que afastaria a possibilidade de ... édito - AUTOR: Santander Leasing SA Arrendamento - RÉU: Bm2 Comercio de Confecções Ltda - Epp ... ou diretor de secretaria para promover minutas de solicitação de pagamento de honorários do ...
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PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... conta em moeda estrangeira prevista em contratos de empréstimos e concessões de créditos ... consolidar as respostas aos achados, apontamentos, questionamentos e pedidos de informações de ... de lei e de medidas provisórias, minutas de decretos e outros atos normativos relacionados ... arrendamento mercantil e de outras operações de natureza ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2541 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. PORTO DE MACEIÓ. COMBUSTÍVEIS. AMPLIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTRATERMINAIS. DESMEMBRAMENTO DE ÁREA. AJUSTES NOS ESTUDOS. DETERMINAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ITENS NOS ESTUDOS. COMUNICAÇÕES.
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... firmara com o Agravado contrato para arrendamento de pasto, pelo período de 66 (sessenta e seis) ... imediatamente o cancelamento dos contratos" registrados no CPF da Agravada no endereço do im\xC3" ... autos documentos oficiais (e não minutas) que comprovem sua hipossuficiência, na forma do ... IMPOSSIBILIDADE DE PROMOVER APONTAMENTOS EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS. COMPATIBILIDADE COM O ...
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ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022
... ão de rediscutir o mérito dos apontamentos feitos pela unidade técnica em assentadas ... contratos firmados, especialmente os referentes ao ... atinentes ao Contrato de Arrendamento DP 24/2001, celebrado entre Companhia Docas do ... , os estudos de viabilidade e as minutas do termo aditivo deverão ser remetidas ao TCU ...
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ACÓRDÃO Nº 2711 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE LIMITAÇÕES DOS PORTOS ORGANIZADOS EM COMPARAÇÃO COM OS TUPS. OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IDENTIFICADAS. RECOMENDAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 2785 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
ACOMPANHAMENTO DE DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. TERMINAIS PAR32 e PAR50. PORTO DE PARANAGUÁ/PR. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE IMPEÇAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS CERTAMES. CIÊNCIA.
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Tucano - Vara cível
... :BA12194) Reu: Banco Itau Leasing De Arrendamento Mercantil S/a Intimação: .diario { ... 4. Expeçam-se minutas de bloqueio necessárias à satisfação total do ... ção, tendo em vista que se tratam de contratos diferentes, embora tenham a mesma causa de pedir ... Feitos tais apontamentos, passemos a análise da peça aclaratória ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2785 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DE DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS. TERMINAIS PAR32 e PAR50. PORTO DE PARANAGUÁ/PR. NÃO IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE IMPEÇAM O REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS CERTAMES. CIÊNCIA.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES ... Resumo do ... ções técnicas nos possíveis apontamentos de glosa pelo órgão regulador ... 20. Apoiar ... 15. Apoiar a elaboração de minutas de relatórios ou de descrição de não ... Corretagem. Franquia (franchising). Arrendamento mercantil (leasing). Faturização (factoring) ...
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ACÓRDÃO Nº 2541 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-11-2022
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. PORTO DE MACEIÓ. COMBUSTÍVEIS. AMPLIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA INTRATERMINAIS. DESMEMBRAMENTO DE ÁREA. AJUSTES NOS ESTUDOS. DETERMINAÇÃO PARA INCLUSÃO DE ITENS NOS ESTUDOS. COMUNICAÇÕES.
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... MINUTAS com o objetivo de revisar e aprovar os modelos de ... rência, termos de parceria e contratos" administrativos a serem ... utilizadas pela Funda\xC3" ... b) Encaminhar para eventuais apontamentos do Grupo ... Técnico de Apoio Jurídico - GTAJ; ... do candidato;VI - Contratos de arrendamento, parceria ou comoda- ... to rural;VII – outros ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do Consumidor, amplamente difundido nos contratos bancários (Súmula 297 do STJ), permite a ... referente a aprovação e envio das minutas dos contratos de permissão de uso da rodovia, em ... Arrendamento Mercantil Advogado: Fernando Augusto De Faria ... (ID nº 10603841), a existência de apontamentos prévios (Banco Bradescard SA, R$87,89 data da ...