aposentadoria compulsória
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Acórdão nº 2016/0027309-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIÇO EXTERIOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ...
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Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
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Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
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Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
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Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou STF na web
A Justiça de Minas Gerais decretou a aposentadoria compulsória, a partir desta quinta-feira, da juíza Ludmila Lins Grilo, que era titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí. A decisão foi assinada pelo desembargador José Arthur de ...
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Acórdão nº 2011/0259199-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENALIDADE DE APOSENTADORIA" COMPULSÓRIA A MAGISTRADO. ... IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇ\xC3" ...
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Reforma prevê aposentadoria compulsória nas estatais
futuro da previdência BRASÍLIA O texto final da reforma da Previdência traz também mudanças para os trabalhadores das estatais " que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Enquadrados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e...
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Previdência: reforma prevê aposentadoria compulsória nas estatais
Agência O Globo - BRASÍLIA - O texto final da reforma da Previdência traz também mudanças para os trabalhadores das estatais — que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Enquadrados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ele...
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CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora do TJ-AM
CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29... -
STF mantém aposentadoria compulsória para policiais aos 65 anos
Agência O Globo -Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade com questionamentos à lei que determina a aposentadoria compulsória de policiais aos 65 anos. Portanto, a idade limite para a ativida...
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Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas
Aposentadoria compulsória aos 75 anos vale para servidor celetista
A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos, é aplicável aos servidores regidos pela CLT. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tri... -
CNJ mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJ-SP
CNJ mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJ-SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (3/8) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. Segundo o tribunal estadual, o magistrado bene... -
CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz por venda de sentenças
CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz do Mato Grosso
O Conselho Nacional de Justiça confirmou por unanimidade a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que foi condenado por ter integrado um esquema de venda de decisões judiciais.- Associações questionam aposentadoria compulsória de membros do MP
Associações questionam aposentadoria compulsória no MP
A Constituição estabelece que o presidente da República é quem tem competência para propor leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União. Assim, uma interferência do Congresso no tema é inconstitucio...- Aposentadoria compulsória não se aplica em cargos comissionados, decide STF
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a aposentadoria compulsória por idade, hoje fixada em 75 anos, não se aplica no caso dos servidores ocupantes exclusivamente de cargos comissionados da admin...- Prerrogativa de foro de juiz termina com aposentadoria compulsória, decide TRF-3
Prerrogativa de foro de juiz termina com aposentadoria compulsória
A prerrogativa de foro por função dos juízes acaba com a aposentadoria compulsória. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao enviar ao primeiro grau inquérito policial contra uma juíza do Trabalho aposentada em ...- Acórdão nº 2016/0019218-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. COMISSÁRIA DE POLICIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ILEGALIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DA SUPREMA CORTE. 1. O Tribunal a quo concluiu pela ilegalidade da aposentadoria compulsória da ora agravante tendo em vista que "a implementação da idade de 65 anos, pois ...
... APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA. ... ILEGALIDADE. ... FUNDAMENTOS ...- Presidente do STF afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos
Supremo afasta aposentadoria compulsória de escrivão aos 70 anos
O escrivão titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia foi mantido no cargo por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que afasta sua aposentaria compulsória. Ao analisar a Ação Cautelar 4.068, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do...- Acórdão nº 2015/0080851-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. No caso dos autos, o Tribunal de origem, ao apreciar a controvérsia, qual seja: aposentadoria compulsória aos 65 anos de idade, dirimiu a controvérs
... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ACÓRDÃO ... RECORRIDO ... FUNDAMENTO ...- Réu em processo que investiga corrupção, conselheiro afastado do TCE consegue aposentadoria compulsória
RIO — Réu em uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto com outros quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, Aloysio Neves, completou 75 anos e, e...- Réu em processo que investiga corrupção, conselheiro afastado do TCE consegue aposentadoria compulsória
RIO — Réu em uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto com outros quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, Aloysio Neves, completou 75 anos e, e...- Réu em processo que investiga corrupção, conselheiro afastado do TCE consegue aposentadoria compulsória
RIO — Réu em uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto com outros quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, Aloysio Neves, completou 75 anos e, e...- Réu em processo que investiga corrupção, conselheiro afastado do TCE consegue aposentadoria compulsória
Agência O Globo -Réu em uma ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto com outros quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, Aloysio Neves, completou 7...- Réu em processo que investiga corrupção, conselheiro afastado do TCE consegue aposentadoria compulsória
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