summum jus summa injuria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 67-50.2015.5.23.0041) 05-09-2018
... Relembre-se o brocardo: " summum jus, summa injuria " - suma justiça, suma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11263-54.2015.5.03.0144) 03-10-2018
... o excesso de rigor na aplicação da lei - summum jus, summa injuria. 3. No caso dos autos, a Corte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-22.2015.5.03.0104) 22-11-2017
... Relembre-se o brocardo: 'summum jus, summa injuria' - suma justiça, suma ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. MÉTODO DE ALTO CUSTO MULTIPROFISSIONAL BOBATH. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA QUE DETERMINE AO MENOS O QUE SEJA ESSE MÉTODO, E NÃO Hà TAMBÉM CERTIFICAÇÃO QUE GARANTA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO. NOTA TÉCNICA DO NAT-JUS NACIONAL APONTANDO A NATUREZA CLARAMENTE EXPERIMENTAL DA TERAPIA VINDICADA. COBERTURA LEGAL OBRIGATÓRIA. INEXISTÊNCIA.1. A decisã
... judicial indiscriminada [ ... ] é que o summum jus (concessão de um direito individual mal ... investigado) se transforme em summa injuria (interesse coletivo desprotegido). Isto ... -
Acordão da , 23-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
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Processo nº 2010.001.115038-8 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Abril de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ. CONCURSO PÚBLICO VESTIBULAR PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE MEDICINA. NEGATIVA DE MATRÍCULA DO IMPRETRANTE. CLASSIFICAÇÃO ALÉM DAS 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA. 1ª RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NO EDITAL. EXISTÊNCIA DE 06 (SEIS) VAGAS OCIOSAS,
... INTELIGÃNCIA DO BROCARDO SUMMUM JUS, SUMMA INJURIA ... AUSÃNCIA DE PREJUÃZO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... summum jus, summa injuria". Vê-se, pois, que o STF ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... Summum jus, summa injuria ... Raramente tenho visto ...
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2ª Parte. Latim - Português - Espanhol Francês - Italiano
... inesistente ... Latim 1. damnum injuria" datum. 2. damnum injuria datuum ... Portugu\xC3" ... inesistente ... Latim 1. summum jus, summa injuria. 2. summum jus, summa ...
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1ª Parte. Português - Latim - Espanhol Francês - Italiano
... Português 1. dano causado pela injuria. 2. dano de injustiça provocado ... Latim ... Latim 1. summum jus, summa injuria. 2. summum jus, summa ...
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Introdução
... na sociedade moderna fazendo com que, summum jus, summa injuria, o direito penal pátrio ...
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Decisão da Presidência nº 979037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... das provas discursivas, constituiria uma summum jus, summa injuria, defenestrá-lo do cargo ...
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Decisões Monocráticas nº 979037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... das provas discursivas, constituiria uma summum jus, summa injuria, defenestrá-lo do cargo ...
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Animal e Ave
... normativo, que pode caracterizar o summum jus summa injuria, ficando a solução do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de ... , consules constitui sunt duo penes quos summum jus uti esset, lege rogatum est ”. Depois da ... se transforma em injustiça ( summum jus , summa injuria — Cícero) ... 18. Da analogia e da ...
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Antena
... alguma coisa, poderá caracterizar o summum jus summa injuria. A convenção não veda a ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... , Cícero, na antiga Roma, advertia: “ Summum jus, summa injuria ”, isto é, a ... -
O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... e que traduziam pela máxima famosa: Summum jus, summa injuria ... ( ... ) Frequentemente fim é ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... leve à mais alta infração do direito ( summum jus summa injuria ). 34 ... 6. A INTERAÇÃO ... -
S
... Sui juris - Pessoa capaz ... Summa imperii - O poder supremo ... Summum jus, summa injuria - Suma justiça, suma injúria. Exercício do ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... , pois, conforme diz o adágio latino, summum jus, summa injuria ... 188 (Grifos ora apostos .) ...
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Animais
... normativo, que pode caracterizar o summum jus summa injuria, ficando a solução do ...