aposentadoria discopatia degenerativa
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Acórdão Nº 0301274-15.2015.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VIDEIRA. PLEITO DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. AUTOR PORTADOR DE POLIARTROSE DEGENERATIVA, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR, ARTROSE FACETARIA, CAUSANDO RADICULOPATIA. PERÍCIA...
... "ao de reviso de proventos de aposentadoria" em face doInstituto de Previdncia Social dos ... :"DIAGNSTICO DE POLIARTROSE DEGENERATIVA, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR, ARTROSE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00090135920148060173), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0009013-59.2014.8.06.0173 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A SEGURADA ESPECIAL É PORTADORA DE ENFERMIDADES GRAVES: FIBROMIALGIA,...
... ça que o condenou a conceder a aposentadoria por invalidez à autora, a partir de 30/11/2016, ... na glândula salivar submandibular, Discopatia Degenerativa e cogita-se até que sofra da ... -
Acórdão Nº 0300587-66.2014.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... , concesso de auxlio-acidente ou aposentadoria por invalidez), ajuizada contra INSS-Instituto ... que em razo de patologias ortopdicas - discopatia degenerativa (CID M51.3) e retrolistese lombar ...
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Acórdão Nº 0315982-96.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. EDUCADORA. PRETENSA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SERVIDORA DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO CORROBORADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA JUNTADOS AOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA...
... caso e, por efeito, a concesso da aposentadoria por invalidez diante da inconteste incapacidade ... DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Nº 5002838-13.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... Postulou o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.Em ... I10), dor lombar baixa (CID M54.5), discopatia degenerativa lombar (CID M51.3), obesidade (CID ...
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Acórdão nº 7000403-52.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
Apelação cível. Previdenciário. INSS. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Alegada incapacidade laborativa. Discopatia degenerativa. Ausência de nexo causal entre a enfermidade e o exercício da atividade laborativa. Benefício não acidentário. Competência da Justiça Federal. Recurso não provido. Para a concessão de benefício previdenciário acidentário é necessário que a doença possua relaç
... ílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, pois suas patologias são de ... com “Doença Crônica Degenerativa da Coluna Lombar. M51.3”, lesões estas não ... DISCOPATIA DEGENERATIVA. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA ... -
Acórdão nº 0021944-80.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o de ... discopatia degenerativa lombar e hérnia lombar discal, ...
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Acórdão Nº 5007841-50.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E, ALTERNATIVAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LISTIPENDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Nos termos do art. 337, §§ 2º e 3º, do Código de...
... de Trabalho, ou Concesso de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou, ... , que resultou em hrnia discal, discopatia degenerativa e abaulamentos discais - lombalgia e ... -
Acórdão Nº 0009824-90.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a partir da realização das ... de fratura clavícula D (T92.1), Discopatia degenerativa lombar (M51.3) e Tendinopatia de ...
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Acórdão Nº 0309303-82.2015.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
... ílio-doença ou a concessão da aposentadoria por invalidez ou, ainda, o auxílio-acidente ... identificou que ele é portador de discopatia degenerativa de coluna cervical e lombar (Evento ...
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Acórdão nº 7031749-31.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2022
Apelação. Ação acidentária. Direito previdenciário. Discopatia lombar degenerativa avançada. Incapacidade parcial e permanente. Vinculação ao laudo pericial. Incapacidade permanente comprovada. Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria por invalidez. Indevidos. Auxílio-acidente. Devido. Recurso não provido. 1. A aposentadoria por invalidez se dá quando a incapacidade for total e permanente, o que
... aposentadoria por invalidez ou alternativamente converter e ... Impossibilidade. Discopatia degenerativa na coluna lombar. Incapacidade ... -
Acórdãos nº 0015505-53.2007.8.26.0077 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
... BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA ... DA COLUNA CERVICAL COM DISCOPATIA DEGENERATIVA NO NÍVEL C5-C6. AUSENTE ...
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Acórdãos nº 0000981-88.2012.8.26.0493 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... Artrose cervical e lombar e discopatia degenerativa L5-S1 Concessão de aposentadoria por invalidez” Incapacidade parcial ...
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nº 2000.72.00.008241-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2003
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA ... conclui que o segurado (portador de discopatia degenerativa associada à artrose e estenose ...
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Decisão Monocrática Nº 0002624-37.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-08-2019
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ... MANGUITO ROTADOR (CID M75.1), DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA CERVICAL ... (CID M51.3), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020137820178250074), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0002013-78.2017.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE UBALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. PERÍCIA NEGATIVA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.A...
... de que é portador, a exemplo da discopatia degenerativa com hérnia discal ... Alegou, ainda o ... de auxílio doença, tampouco da aposentadoria por invalidez que exige a incapacidade total para ... -
Acórdão Nº 5000226-02.2020.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez" julgou improcedentes os pedidos ... ser portadora de espondiloartrose com discopatia degenerativa e entesopatias em ombro ...
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Acórdão Nº 0300449-31.2016.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... deconcesso do benefcio de aposentadoria por invalidez, ou, alternativamente o ... (evento 10, INF15), poisportadorde discopatia degenerativa lombar (M51), quadro clnico que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095028420194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0809502-84.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO DE ALCANTARA NUNES ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta...
... "Portador de discopatia degenerativa de coluna lombo sacra com doença ... A Aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ... -
Acórdão Nº 5000660-32.2019.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022
... na ao de restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentria n ... seriam elas?R- A pericianda apresenta discopatia degenerativa lombar (CID M51.3) e sequela de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076204620128060181), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0007620-46.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUGUSTO FELIX RAMOS ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA NO...
... de concessão de auxílio doença/aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que não ... em questão ser portador de artrose, discopatia degenerativa e protusão discal da coluna lombar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069331320194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0806933-13.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO JULIO DA CONCEICAO PINHEIRO ADVOGADO: Thiago Chagas Lisboa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação
... "Portador de discopatia degenerativa de coluna lombar cujo ambiente de ... A Aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00075164120178060161), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0007516-41.2017.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA HELANDIA CAMARAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO AUTORA. CABIMENTO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1.A sentenç
... objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, assim como o pagamento das ... é portadora de espondilose lombar com discopatia degenerativa, patologia que a incapacita para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-60.2008.5.05.0133) 29-08-2018
... ão flui do momento da concessão da aposentadoria por invalidez ou, não havendo consolidação da ... ENTRE AS DOENÇAS (DISCOPATIA LOMBAR E CERVICAL E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO) ... éstia que acomete o autor tem origem degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho ...
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Acórdão Nº 01010402020158200114 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-12-2023
... DE AUXÍLIO ACIDENTÁRIO C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... BENEFICIÁRIO PORTADOR DE TIA DEGENERATIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO ... BENEFICIÁRIO PORTADOR DE DISCOPATIA DEGENERATIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A ...