Apresentação do Hino Nacional
-
Apresentação de Maria Bethânia gera 'overbooking' em posse de Barroso no STF
... o anncio de que foi divulgado que Maria Bethnia ser a intrprete do hino nacional durante a solenidade. A cantora ser recebida no Supremo por uma ...
-
Anexo
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos lemas olímpicos, exceto mediante prévia ... i) possibilidade de apresentação de candidatura ao cargo de presidente ou ...
-
DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... 5º O Exército é uma instituição nacional permanente organizada com base na hierarquia e na ... 1) a Bandeira Nacional; ... 2) o Hino Nacional; ... 3) as Armas Nacionais; ... 4) o ... fúnebres nas cerimônias de sua apresentação aos conscritos, no compromisso dos recrutas, no ...
-
Acórdão Nº 0020512-62.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
EMENTA Indenização por danos morais. Critérios de arbitramento. A indenização decorrente de danos morais, que possui natureza predominantemente ressarcitória, não pode servir como artifício para alçar o ofendido, em nome de sua dor, à situação econômica privilegiada em relação àquela preexistente ao ato ilícito do ofensor. O valor da indenização deve ser suficiente para permitir que o ofendido...
... , porque seria obrigada a cantar o "cheers", hino motivacional da reclamada e também rebolar ... de 2016, afirmou que " trabalha na loja Nacional do bairro Teresópolis, estando com o contrato ... 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera ... -
Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes
... da apresentao da cantora baiana Maria Bethnia, que ser a intrprete do Hino Nacional. A cantora ser recebida no Supremo por uma equipe de funcionrios ...
-
Sucesso no Rock in Rio, Luísa Sonza já sonha com Palco Mundo; veja a trajetória da cantora
... anos, fez valer o ttulo de estrela pop nacional se apresentando trs vezes no palco Sunset do ... delas, soltando a voz com "Love my life", um hino do festival imortalizado com Freddie Mercury no ...
-
Sucesso no Rock in Rio, Luísa Sonza já sonha com Palco Mundo; veja a trajetória da cantora
... anos, fez valer o ttulo de estrela pop nacional se apresentando trs vezes no palco Sunset do ... delas, soltando a voz com "Love my life", um hino do festival imortalizado com Freddie Mercury no ...
-
Sucesso no Rock in Rio, Luísa Sonza já sonha com Palco Mundo; veja a trajetória da cantora
... anos, fez valer o ttulo de estrela pop nacional se apresentando trs vezes no palco Sunset do ... delas, soltando a voz com "Love my life", um hino do festival imortalizado com Freddie Mercury no ...
-
Sucesso no Rock in Rio, Luísa Sonza já sonha com Palco Mundo; veja a trajetória da cantora
... anos, fez valer o ttulo de estrela pop nacional se apresentando trs vezes no palco Sunset do ... delas, soltando a voz com "Love my life", um hino do festival imortalizado com Freddie Mercury no ...
-
Sucesso no Rock in Rio, Luísa Sonza já sonha com Palco Mundo; veja a trajetória da cantora
... anos, fez valer o ttulo de estrela pop nacional se apresentando trs vezes no palco Sunset do ... delas, soltando a voz com "Love my life", um hino do festival imortalizado com Freddie Mercury no ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... Disposição ... I - A Bandeira Nacional; ... II - O Hino Nacional ... Parágrafo único. São também Símbolos Nacionais, ...
-
Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... O PRESIDENTE ABRE ... A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO DA REPÚBLICA ARGENTINA. OUVE-SE O HINO NACIONAL ... OCORRE ... APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. OCORRE ...
-
STF dá posse a Barroso como presidente da Corte
... da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos ... Maria Bethnia, que ser a intrprete do Hino Nacional. Aps a apresentao, Barroso vai ler o ...
-
STF inicia sessão para dar posse a Barroso como presidente da Corte
... da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos ... Maria Bethnia, que ser a intrprete do Hino Nacional. Aps a apresentao, Barroso vai ler o ...
-
Barroso toma posse como presidente do STF no lugar de Rosa Weber
... da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos ... da cantora Maria Bethnia, que interpretou o Hino Nacional. Aps a apresentao, Barroso vai ler o ...
-
STF inicia sessão para dar posse a Barroso como presidente da Corte
... da Silva e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades dos ... da cantora Maria Bethnia, que interpretou o Hino Nacional. Aps a apresentao, Barroso vai ler o ...
-
Acórdão, Processo nº 5004835-07.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... induzindo e mantendo em erro o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao requerer e obter, ... (NB 42/155.854.345-4), mediante a apresentação de documentos inautênticos, contendo períodos ... benefício e na espera estava assoviando um hino, pois frequenta uma Congregação. Declara que o ...
-
Do Direito Partidário
... , que fundou o Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e por ele se elegeu presidente da ... XI - aprovar o hino, as cores, os símbolos, a bandeira e o escudo ... quarta, quando inicia o prazo para apresentação da relação de filiados, encerrando-se no dia ...
-
Acórdão Nº 0021051-02.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WMS. CÂNTICO MOTIVACIONAL CHEERS . Aplicação do entendimento pacificado na Súmula nº 83 deste Tribunal. Indenização por dano moral devida.
... Considerando a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de ... de coreografia, sendo uma espécie de hino utilizado pela ré para motivar os empregados, ... , independentemente da apresentação de credencial sindical, bastando estarem ... -
Acórdão Nº 0020697-48.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
DANO MORAL. CANTO MOTIVACIONAL ( CHEERS ). ASSÉDIO MORAL PROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do empregado, decorrente de atos que conformam assédio moral - consistente em obrigatoriedade de participação do empregado na entoação do cântico cheers , quando também o empregado deveria dançar e rebolar -, deve o empregador pagar indenização por dano moral,...
... fundamenta-se na obrigatoriedade de cantar o hino motivacional cheers e rebolar, diante de todos ... pelo TST, pela ANAMATRA e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ... apresentação de versão em português de documento redigido em ... -
O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... Neste texto, após a apresentação do neoconstitucionalismo, expomos as críticas da ... Tribunais e a produção doutrinária nacional que, orientada pela produção já avançada na ... Logo, nos primeiros momentos, Rui entoou um hino ao Supremo Tribunal, que possibilitara a todos o ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Insta acentuar que o diretório nacional tem legitimidade ampla, pois sua área de ... o caput, independentemente da apresentação de recurso, deverá ser comunicada, de imediato, ... ública Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. §2º Os Estados, ...
-
Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 26)
Como se produz um jurista? O modelo chileno (Parte 26)
... , a PUC do Chile e a Universidade Nacional do México (38ª posição)[2] ... Na última estrofe do hino nacional chileno, estão os versos: “Doce ... um ataque cardíaco em meio a uma apresentação operística no Metropolitan Opera House, de Nova ... -
Acórdão Nº 0021954-73.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Diante do reconhecimento da atividade insalubre, entende-se obrigatória a autorização prevista no art. 60 da CLT para a adoção do regime de compensação de horário, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública e não podem, por isso, ser revogadas pela vontade das partes. Com o cancelamento
... /2013, calculado sobre o salário-mínimo nacional, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, ... relata que foi obrigada a cantar e dançar o hino institucional 'Cheers', o que lhe causou ... apresentação de versão em português de documento redigido em ...