Aqüicultura e seu Comércio
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Aquicultura a ser implantada na LOTE RURAL 166-A-5, DO ... POLIGONO, GLEBA IGUAÇU, ... para Comércio e Serviço - Transportadora de cargas em geral e de resíduos a ser ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Validade 2 anos. Finalidade ... Aquicultura. Vazão máxima outorgada 30.00 m³/h 15:00 horas/dia 31 dias/mês ... 5 - CNPJ: 29848174 – KNK Indústria e Comércio ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... Casa de Farinha 5. Centro de Convivência 6. Comércio Varejista em Suprimento de Informática 7. Confecção de Roupas 8 ... de recursos naturais” contempla atividades relacionadas à aquicultura, à criação animal em regime de confinamento/intensivo (galpões) e ao ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Validade 2 anos ... Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 280.00 m³/h 21:00 horas/dia 30 ... dias/mês ... 10/02/2027, para Comércio e Serviço - Lavanderia instalada na Rua Estela Mari ... Rezende, 10075 no ...
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Autarquias
... 3632/2022, firmado com a empresa ... MANUFE COMÉRCIO DE PRODUTOS ... ARQUITETÔNICOS LTDA, licitante ... vencedora do PE nº ... dade até 15/08/2027, para Agropecuária - Aquicultura a ser implantada na LR 157- ... A, BAIRRO PALMITAL - 2A PARTE, GLEBA RIO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. 2022 - 13 de 29 estabelecimentos ... Agrotóxico 1 ... Apicultura e Meliponicultura 6 ... Aquicultura e Piscicultura 2 ... Áreas degradadas 4 ... Assistência técnica e ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 14.00 m³/h ... 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... pela empresa SECCIONAL COMÉRCIO ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... I do caput deste artigo, relativa ao fomento à pesca e à aqüicultura, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento deverá: ... I - ...
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Acórdão nº 2005/0156423-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOIMPETRANTE:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS PONTAL DO SUL LTDA ADVOGADO:MARCO AURÉLIO RODRIGUES MOREY ETRADO :SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Aquicultura a ser implantada na LINHA FLOR DA SERRA, ... SN no município de Quatro ... 318366 com validade até 09/04/2029, para Comércio e Serviço - Serviço de saúde ... instalada na Avenida Maringá, 1415 no ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... E. Validade 2 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 1.50 m³/h ... 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... Lançamento de efluentes ... Outorgado(s) INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS ANILA LTDA - ... CPF/CNPJ 00.966.270/0001-51. Rio ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... de lagos e lagoas naturais para implantar atividades de aquicultura: O uso de áreas de preservação permanente à margem de rios (art. 4º, ... Um grande caso de sucesso é o comércio internacional de emissões de carbono, estruturado em cumprimento aos ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... de lagos e lagoas naturais para implantar atividades de aquicultura: O uso de áreas de preservação permanente à margem de rios (art. 4º, ... Um grande caso de sucesso é o comércio internacional de emissões de carbono, estruturado em cumprimento aos ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 252.029,00 E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada ... 15.00 m³/h 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... Lançamento de efluen- ... tes. Outorgado(s) MADERO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A - CPF/CNPJ ... 13.783.221/0245-71. Rio Tibagi. Tibagi. Coordenadas UTM ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 251.946,00 E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada ... 10.00 m³/h 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... nea. Outorgado(s) D MILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ... ALIMENTÍCIOS LTDA - CPF/CNPJ 12.148.000/0001-12. Tibagi ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Fica autorizado o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, ... sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei n. 7.679, de 23 ...
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Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável
... Aquicultura a ser implantada na LOTE 52, 3755 ... no município de Araruna/PR ... Comércio e Serviço - Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, ... seus componentes ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... ficada - LAS nº 304083 com validade até 31/08/2027, para Comércio e ... Serviço - Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes a ... Validade 2 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 10.00 m³/h 24:00 ... horas/dia 31 dias/mês ...
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Decisão Monocrática nº 5030214-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Junio de 2017
... urgência em caráter antecedente proposta por Femepe Captura Comércio e Indústria de Pescados Ltda. contra a União que indeferiu o pedido de ... A Portaria n. 1.009, de 10 de maio de 2017, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem como ...
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A Evolução Histórica da Segurança e Medicina do Trabalho
... - No ano de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio é criado via Decreto n. 19.433, assinado pelo presidente Getúlio ... Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (modificada em 2011) ... - Em 2005, a Portaria GM n. 485 publica a ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... até 09/10/2029, para Comércio e Serviço - Manutenção e reparação de máquinas e ... equipamentos ... Validade 2 anos. Finalidade ... Aquicultura. Vazão máxima outorgada 20.00 m³/h 24:00 horas/dia 30 dias/mês ...
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Segurança e saúde no trabalho rural: intervalo especial do rurícola
... agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura" ... Eis uma razão bastante forte para que nosso país ratifique a Conven\xC3" ... Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento, Indústria e Comércio ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 795.979,40 E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada ... 20.00 m³/h 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... Comércio e Serviço - Hotéis e similares a ser implantada na SÍTIO SDE, S/N° no ...
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Decisão Monocrática nº 5031040-67.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2017
... Aquicultura e da Pesca. Nesse desiderato, buscou-se compatibilizar a atividade ... , da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No que interessa à causa, dispôs: ... Art. 4º - O ...