Aqüicultura e seu Comércio
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... econômicas de elevado vulto pecuniário, tais como a pesca, o comércio marítimo, a exploração e produção de óleo e gás. A Convenção das ... , Indústria e Comércio Exterior, da Secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, e seus órgãos subordinados ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 158986361, Município GUARATUBA; AIA 121609, HÉLIOS COMÉRCIO ... E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA/45.736.***/0003-85, Protocolo ... Validade 09/01/2025 ... Finalidade Irrigação,Aquicultura. Vazão máxima outorgada 70.00 m³/h 24:00 horas/ ... dia 31 dias/mês ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 22.18 m³/h ... 24:00 horas/dia 30 dias/mês ... com validade até 10/08/2029, para Comércio e Serviço - Prestação de serviços ... sanitários e fitossanitários a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0119384-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA ... Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado ... contra ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, consubstanciado na Resolução CAMEX n. 42/2010, e na Portaria ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 20/01/2033, para Comércio e Serviço - Comércio atacadista de insumos agropecu- ... ários, exceto ... Aquicultura instalada na Linha ... Guaçú - Vila Nova, s/n no município de ...
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Total de desempregados cai a menos de 10 milhões
... o segmento de "Agricultura, pecuria, produo florestal, pesca e aquicultura" no apresentou crescimento na populao ocupada.Na viso de Imaizumi, da LCA, ...
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... (MMA), de caráter conservacionista, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), de caráter desenvolvimentista. Até o ano de 2009, ambas as ... e/ou da União Europeia; e iv) conhecimento dos mercados de comércio de pescados de origem extrativa ... Entre dezembro de 2014 (data de ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 08/04/2028, para Comércio e Serviço - Comércio, manutenção e reparo de veículos ... Aquicultura instalada na Lote Rural nº99-A, s/n no município de ... Quatro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0056400-30.2008.5.07.0003), 2019-12-16
... RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO TELES COSTA ... RECLAMADO: J. J. COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME, JOAO DANUSIO MESQUITA BESSA, JULIMAR ALVES , POTYLAPIA AQUICULTURA" EIRELI - ME, J. A. FERREIRA PESCADOS - ME ... Fundamentação ... CERTID\xC3" ...
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Secretaria da Educação
... Validade 2 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 20.00 m³/h 24:00 horas/dia 30 dias/mês ... Nome do Curso: Curso: TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR - 981 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... É garantida a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente mediante convenção ... exclusivo, o exercício de atividades ligadas à limnologia, aquicultura, processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... É garantida a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente mediante convenção ... exclusivo, o exercício de atividades ligadas à limnologia, aquicultura, processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Validade 6 anos ... Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada 450.00 m³/h 12:00 horas/dia 30 ... dias/mês ... Outorgado(s) Grandfood Indústria e Comércio Ltda. - CPF/CNPJ 46.325.254/0008- ... 57. Rio Jacaré. Tibagi. Coordenadas ...
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Acórdão Nº 01009853520138200148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2021
... Polo ativo ... EQUABRAS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA ... Advogado(s) : ... LUIZ EDUARDO LEMOS COSTA ... Polo passivo ... NORPEX-INDUSTRIA,COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... FRANCISCO ...
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O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro: estratégia de planejamento orçamentário?
O artigo analisa o processo orçamentário do Governo Federal brasileiro e a prática recorrente de se concentrar a execução das despesas em Dezembro, para pagá-las nos exercícios seguintes, inscrevendo –as, assim, em restos a pagar. Visto pelos gestores como estratégia de planejamento orçamentário, o aumento excessivo desses passivos constitui preocupação para a União, que convive com um orçamento...
... Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio" Exterior ... Ministério da Fazenda ... Ministério das Cidades Minist\xC3" ... Ministério da Pesca e Aqüicultura ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Ministério ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 255.638,84 E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada ... 5.40 m³/h 24:00 horas/dia 31 dias/mês ... Instalação - LI nº 295678 com validade até 16/05/2025, para Comércio ... e Serviço - Comércio, manutenção e reparo de veículos ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... ambiental e combate ao tráfico e comércio ilegal de animais; ... CONSIDERANDO as informações contidas do protocolo ... até 04/04/2030, paraAgropecuária -Aquicultura instalada na ZONA RURAL, S/N ... no município de Palotina/PR ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... da administração pública federal; e IX - promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em ... agrícolas e medicamentos de uso veterinário; e d) pesca e aquicultura, inclusive questões de manejo e ordenamento pesqueiros e de pesca ilegal, ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... - LI-A nº 309034 com validade até 27/05/2024, para Comércio e Serviço - ... Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes a ... Aquicultura instalada na Lote Rural n° 39, da Gleba n° 114-FB, ... S/N no município ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Secretaria de Estado da Segurança Pública e a empresa ALER COMÉRCIO ... DE MÓVEIS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 82.476.144/0001-83, ... 252.604,73 E. Validade 6 anos. Finalidade Aquicultura. Vazão máxima outorgada ... 300.00 m³/h 24:00 horas/dia 30 dias/mês ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Comércio e Serviço - Educação a ser implantada na Rua Idair Antonia Torres ... Aquicultura instalada na ROD PR ... 180 KM 239, SN no município de Quarto ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... autosserviço e checkout , como supermercados, hipermercados e comércio atacadista (item 1.2, do Anexo I, da NR-17) ... O Anexo II da NR-17 ... , Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura ... O objetivo da NR-31 é estabelecer os preceitos a serem observados ...
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Portaria SAP/MAPA nº 547, de 17 de janeiro de 2022
... o seu requerimento de renovação protocolado.O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso ... - Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;IV - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000114-81.2018.5.07.0035), 2019-05-20
... : EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A, CELM - AQUICULTURA S/A, COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA, CAMAROES INDUSTRIA, ...