armas de guerra
-
Volta ao lar
Homofobia, religião, terrorismo, armas de guerra. Poucas tragédias reuniram ingredientes tão explosivos quanto ...
- Operação na França detecta grande arsenal neonazista, incluindo 35 quilos de pólvora
- Pf prende nove por tráfico de 60 fuzis apreendidos em aeroporto
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... da sessão, mandando retirar do recinto as pessoas que portarem armas ou perturbarem a ordem, autuando-as no caso de flagrante delito; ... CAPÍTULO ÚNICO Da organização da justiça militar em tempo de guerra ... ARTIGO 89 ... Na vigência do estado de guerra, são ...
-
Bope apreende armas de guerra e 500kg de maconha na Maré
Material estava escondido em colônia de pesca na Vila dos Pinheiros Material apreendido. Drogas e armas recolhidas por PMs do Bope na Maré Fábio Guimarães Policiais do Bope apreenderam ontem 13 armas de guerra, 500 quilos de maconha e grande quantid...
-
Bope apreende armas de guerra e 500kg de maconha na Maré
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - Policiais do Bope apreenderam nesta quarta-feira 13 armas de guerra, 500 quilos de maconha e grande quantidade de munição numa colônia de pescadores na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré. O material - cuj...
- Papa Francisco denuncia uso de armas químicas na Síria
- Número de fuzis apreendidos no Rio subiu 75% nos primeiros oito meses deste ano.
- Aviões, mísseis, tanques: Israel x Hamas dá novo impulso à indústria das armas, que projeta recordes trilionários
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... e radiotelegrafia, os veículos para patrulhamento policial, as armas e munições, quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da ...
- Modelo de metralhadora do Exército vendida para o tráfico do Rio é o mesmo usado pelo Hamas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... Art. 3º O ingresso nos Quadros de Oficiais das diversas Armas ou Serviços só é permitido nos postes iniciais da respectiva escala ... Art. 5º A bravura, em caso de guerra internacional, constitui, também, motivo de promoção ... § 1º Para ...
- Novo secretário de Segurança quer recriar estrutura para combate às armas
- Rússia alerta para risco de guerra nuclear na Ucrânia devido à ajuda militar da Otan
-
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUALIFICADA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. REVISÃO NONAGESIMAL; VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE; EXTEMPORANEIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA AO CORRÉU E AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO RECURSAL. MATÉRIAS DEDUZIDAS NA PETIÇÃO DE...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;
... cadáveres, roubos, sequestros, porte de armas de guerra, usura ... etc, além do objetivo de ampliação de território, ... - Celso Amorim ou Mauro Vieira? Saiba quem faz a cabeça de Lula na política externa
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por quaisquer outros fatores ... ao consumo ou industrialização na Amazônia Ocidental, excluídas armas, munições, fumo, bebidas alcoólicas, perfumes, veículos de carga, ...
- Líder da Otan diz que retórica nuclear de Putin é 'perigosa e irresponsável'
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 665, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Aprova o Texto da Emenda ao Artigo 1 da Convenção Sobre Proibições Ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem Ser Consideradas Como Excessivamente Lesivas Ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados, Adotada em 21 de Dezembro de 2001, e do Seu Protocolo Sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V, Adotado em 28 de Novembro de 2003.
- Alemanha alerta para risco de Irã retomar programa de armas nucleares
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0086313-63.2017.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS (PROVA EMPRESTADA). AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. 1) A despeito da defesa sequer demonstrar que as conversas gravadas do réu tenham sido obtidas ainda nos autos da medida cautelar primitiva, referente a outro processo - configurando prova emprestada - cumpre ponderar que as...
... criminosos drogas e armas, alimentando verdadeira guerra urbana ... contra as Forças de Segurança ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça ... pátrio, nacional ou estrangeiro; b) colonial; c) utilizada em guerra, combate ou batalha; d) que pertenceu a personalidade ou esteve em evento ...
-
Acórdão nº 2014/0047948-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. LATROCÍNIO. NULIDADES PROCESSUAIS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA APENAS QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE...
... circunstâncias (vários agentes e armas de fogo) e consequências do ... Leneudo Guerra" de Souza exige o reexame de provas, vedado na via ... Habeas \xC2" ... -
Premier turco denuncia Assad por uso de armas químicas na Síria
... WASHINGTON - Enquanto Estados Unidos, ONU e União Europeia adotam discursos cautelosos quanto ao suposto uso de armas químicas na guerra civil síria, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, demonstra convicção sobre as denúncias. Numa entrevista à rede de TV ...