armas de guerra
- Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras ogivas nucleares táticas, anuncia Putin
-
Decisão monocrática Nº 198681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... feito, os réus fizeram uso de diversos armamentos pesados e de guerra – em especial um fuzil 762 e outro 556-R15, bem como uma metralhadora ... ameaça exercida com o emprego de armamentos pesados e de guerra (armas de fogo) – em especial um fuzil 762 e outro 556-R15, além de uma ...
- Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras ogivas nucleares táticas, anuncia Putin
-
Decisão monocrática Nº 233076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... o avanço das forças de segurança pública passou a disparar armas de grosso calibre contra os policiais militares que tentavam chegar ao ... NOTÓRIO PLANEJAMENTO COM USO, INCLUSIVE DE ARMAMENTOS DE GUERRA. PRÉDIO PARCIALMENTE DESTRUÍDO E VEÍCULOS EXPLODIDOS. AUSÊNCIA DE ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Além de habilidades na metalurgia, concebendo finas joias em ouro e armas, os Suevos produziram mudanças na agricultura. Foram os Suevos que ali ... torno do qual recaiu um muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em 1812. Neste ponto do ...
- Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras ogivas nucleares táticas, anuncia Putin
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 7. Que os súditos que são protestantes possam ter armas para sua defesa adequadas a suas condições, e permitidas por lei ... Um dos elementos fáticos que influenciaram a independência foi a Guerra dos Sete Anos (1756 -1763), isto é, a guerra travada na América do Norte ...
- EUA vão enviar bombas de fragmentação banidas por aliados para a Ucrânia
- Biden avalia enviar bombas de fragmentação banidas por aliados para a Ucrânia
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a viver solitário, de forma animalesca e breve, em uma permanente guerra de todos contra todos. (45) ... Em que pese a conclusão de alguns ... que lavrem a sua lavoura, façam a sua colheita, fabriquem as suas armas de guerra e os petrechos de seus carros. Ele tomará as vossas i lhas para ...
- OMC já discute manipulação de moedas globais
- Zelensky aposta em turnê diplomática às vésperas de cúpula da Otan, para pressionar por adesão de seu país
- Zelensky aposta em turnê diplomática, às vésperas de cúpula da Otan, para pressionar por adesão de seu país
-
Inteligência artificial e direito digital
... de sistemas informáticos governamentais, poderia ativar arsenais de armas ou mesmo coordenar um ataque biológico contra a humanidade ... Klaus ... levantou ainda outra hipótese: a possibilidade de haver uma “guerra autônoma” envolvendo robôs militares, armas automáticas ou drones , ...
- À beira do colapso
-
Acórdão Nº 198681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR CRIMES DE ROUBO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. 1. É imperiosa a necessidade de se garantir a ordem pública, evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade. O paciente e seus comparsas, integrantes de associação...
... um carroforte da empresa de segurança Brinks, mediante disparos das armas de ... fogo, para subtrair a quantia de R$ 950.000,00 e diversas armas ... armamentos pesados e de guerra – em especial um fuzil 762 e ... outro 556-R15, bem como uma ... -
Operações especiais: as origens
... 2.1 DA ANTIGUIDADE À SEGUNDA GUERRA MUNDIAL ... É na Bíblia Sagrada, o livro dos livros, que encontramos o ... habilidade, preparação e espírito combativo, bem como doutrina e armas especiais para a época. Tinham um modelo de educação orientado à ...
-
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de ruptura paradigmática da História da humanidade: o fim da Guerra Fria (1989), o ataque terrorista às Torres Gêmeas (2001) e, mais, ... capítulos sobre estratégia, causas da guerra, guerra limitada, armas nucleares e até a ética da guerra, mas nada sobre as constituições das ... -
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... >: a infância, os estudos e a Primeira Guerra Mundial; 3. : a ascensão e a queda de Kelsen; 4. >: o ... recebeu a carta de convocação que o intimava às armas porque havia eclodido a Primeira Guerra Mundial ... O tenente da reserva ...
-
Decisões Monocráticas nº 157016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... o acentuado poderio bélico da associação e a enorme quantidade de armas existentes com os seus membros, inclusive de uso restrito das Forças ... , seu assessor direto, 'criaram naquela comunidade uma estrutura de guerra, a partir da utilização de muitos fuzis e orientada ao ataque e ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XLI - RX - Raios-X; ... XLII - SINARM - Sistema Nacional de Armas; ... XLIII - SISBIN - Sistema Brasileiro de Inteligência; ... XLIV - ... civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas ...
-
Nova Lei de Abuso de Autoridade terá difícil aplicação prática
Alneir Maia: Nova Lei de Abuso de Autoridade terá difícil aplicação
... , de todo o contexto, o que se conclui é que houve uma verdadeira guerra de autoridades no plano jurídico, cada qual com suas armas e poderes, ... -
Centralidade e direitos na seara do trabalho
... 13-14) enxerga, no atual estágio do capitalismo, um tipo de guerra, sem armas e pautada no aspecto econômico. Essa guerra econômica ...
-
Efeitos da frustração do fim do contrato
... sabe, invadida pela Alemanha e a Inglaterra, por sua vez, declarou guerra contra o país invasor. Em razão da guerra, o contrato restou frustrado ... a Segunda Guerra Mundial, a empresa requerida nesta demanda fornecia armas ao exército alemão. A requerente, por sua vez, fabricava marcos de ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... QUE DISPÕEM SOBRE AQUISIÇÃO, CADASTRO, REGISTRO, POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES. ATOS NORMATIVOS EDITADOS COM O ... “autorizar a produção e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza” (art. 5º, IV) ... A seguir, com o ...