armas de guerra
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Acórdão nº 62131 de Tribunal Pleno, 7 de Diciembre de 1984
- EXTRADIÇÃO. CRIMES POLITICOS. DECISÃO SOBRE OS MESMOS CRIMES EM OUTRO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO, O DE MARIO EDUARDO FIRMENICH, DO MOVIMENTO PERONISTA MOTONERO. NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE MARIO EDUARDO FIRMENICH (EXTR 417). FORAM CONSIDERADOS CRIMES DE NATUREZA POLITICA OS QUE LHE FORAM IMPUTADOS DE DEPOSITO DE EXPLOSIVOS E POSSE DE ARMA DE GUERRA, PELO QUE SUA EXTRADIÇÃO VEIO A SER CONCEDIDA POR
Indexação. - EXPLOSIVOS, DEPÓSITO, ARMA DE GUERRA, POSSE, (STF), CRIME POLÍTICO. NATUREZA, RECONHECIMENTO, ANTERIORIDADE, ... -
Relatório da ONU pode sugerir que ataque químico partiu do governo sírio
...armas químicas das Nações Unidas não vão culpar explicitamente nenhum dos ois lados da guerra síria no relatório que divulgarão sobre o ataque com gás em 21 de ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1889) , de Ricardo Palma e Discurso ... -
Cerca de 90% das armas químicas foram removidas da Síria
O Globo. Com agências internacionais. DAMASCO - Cerca de 90% das armas químicas da Síria foram removidas do país devastado pela guerra, faltando apenas dois ou três carregamentos para serem transportados, informou nesta terça-feira a Organização para a Proibição de Armas ...
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Direito e Economia
... isso é que os homens, como ocorre com as nações, fazem a guerra. Agora temos que saber o que é a guerra. A ideia que temos dela costuma ...Quem fala de guerra pensa em dois povos que se combatem com armas. Essa é, diríamos, a guerra vista com o telescópio. Para compreender o ...
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Relatório e Voto com número 5055419-88.2023.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 09-03-2023
HABEAS CORPUS Número : 5055419-88.2023.8.09.0000 Comarca : Itumbiara Impetrante : Júlio César Araújo Mascarenhas Paciente : Waliton Daniel de Jesus Umbelino Relator : Dr. Sival Guerra Pires ? Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DA MEDIDA CONSTRITIVA....
...Paciente : Waliton Daniel de Jesus Umbelino. Relator : Dr. Sival Guerra Pires – Juiz Substituto em 2º Grau. RELATÓRIO E VOTO. Trata-se de ...HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO. DE ARMAS BRANCA E DE FOGO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA. HOMOGENEIDADE. PRISÃO ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... observações da condição de perda de cidadania dos refugiados de guerra: . Só conseguimos perceber a existência de um direito de ter direitos ... realização das eleições, vêm descobrindo cada vez mais “novas armas” na guerra da desinformação.” . 156. BEÇAK, Rubens; LONGHI, João ...
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A Síria e a comunidade internacional
...armas químicas por Assad, preparam um ataque à margem de mandato específico ... David Cameron para justificar a entrada do país ao lado dos EUA na guerra, a iniciativa foi derrotada no Parlamento. O mais sensato é os EUA ...
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Limites são ultrapassados na Síria
..., divulgaram relatório citando "indícios razoáveis" do uso de armas químicas na guerra civil síria. Mas os EUA insistem que são ...
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Líder da guerrilha curda declara cessar-fogo na Turquia
..., propôs um cessar-fogo, pedindo que seus seguidores deixem as armas e abandonem a Turquia após anos de guerra. A mensagem, lida nesta ...
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Uma longa e infrutífera luta
- Todos ignoraram os acordos. Foi difícil impedir o uso (dessas armas). São fáceis de se manipular - disse ao GLOBO a especialista do King's ...
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Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras armas nucleares táticas, anuncia Putin
... táticas para a Bielorrússia, três meses depois de anunciar o plano, que ameaça elevar as tensões com os EUA e seus aliados sobre a guerra na Ucrânia. Essa é a primeira vez que Moscou aloca artefatos atômicos fora do território russo desde o colapso soviético, em 1991. Entenda: ...
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ONU minimiza declaração sobre uso de arma química por rebeldes sírios
...DAMASCO - O grupo da ONU que investiga crimes de guerra na Síria afirmou nesta segunda-feira que não encontrou provas s de utilização de armas químicas no país, minimizando as afirmações de uma representante da ...
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Rússia transferiu para Bielorrússia primeiras armas nucleares táticas, anuncia Putin
... táticas para a Bielorrússia, três meses depois de anunciar o plano, que ameaça elevar as tensões com os EUA e seus aliados sobre a guerra na Ucrânia. Essa é a primeira vez que Moscou aloca artefatos atômicos fora do território russo desde o colapso soviético, em 1991. Entenda: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0295828-12.2015.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2017
Apelação. Queixa Crime. Crime contra a honra. Rejeição da inicial. Simples acolhimento do parecer do parquet, fazendo integrar o texto. Sentença. Falta de fundamentação. Art. 93, inc. X da Constituição da República. Nulidade Absoluta. Fato Atípico. habeas corpus que se concede de oficio para trancar a ação penal. Imperioso o elemento subjetivo -animus injuriandi vel diffamandi - a configuração...
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A atualidade de 'Primavera silenciosa'
Antunes e Farias: A atualidade de 'Primavera silenciosa'
... uma ciência tão primitiva se tenha armado com as mais e terríveis armas e que, voltando-os contra os insetos, também os tenha voltado contra a ..., juntamente com a possível extinção da humanidade, causada pela guerra nuclear, o problema central de nossa era é a contaminação total de ... -
Acórdão nº 0000846-80.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 25 de Abril de 2015
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 14/11/2014, MANDADO CUMPRIDO EM 11/12/2014. PACIENTE DENUNCIADO, COM OUTROS TRÊS RÉUS, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 121, §2º, I E IV, E NO ART. 288 DO CÓDIGO PENAL. ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. SEGUNDO REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, A ANÁLISE ACERCA DA NEGATIVA DE AUTORIA É QUESTÃO QUE NÃO...
...DE SUPOSTA "GUERRA DE TRÁFICO". PACIENTE PRESO,. ANTERIORMENTE, POR PORTE ILEGAL DE ARMAS. ... -
Processo nº 2009.001.091559-6 de Quarta Câmara Cível, 26 de Enero de 2011
I) Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Defeito em linha telefônica fixa. Com-plexo do Alemão. Sentença de procedência. - II) Os recen-tes acontecimentos só vieram reforçar minha opinião já exposta em julgado anterior, no sentido de que era impos-sível para as concessionárias de serviço público atender a algumas chamadas dos usuários de seus serviços, por causa da
... entrar no local com a ajuda das Forças Armadas e utilizando-se de armas de guerra, como exigir que um técnico de telefonia lá ingressasse e ... -
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
..., assinalam o transcurso de a eventos da história pátria das armas nacionais ou da própria humanidade, dando lugar, assim em testemunho das ...Artigo 2.3.23 - Pavilhão de Capitão-de-Mar-e-Guerra - Comandante de Fôrça - Bandeira triangular; côr disposição relativa ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... Estados Unidos às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 06 e 09 de agosto de 1945, respectivamente, uma nova e terminante forma de guerra" e, posteriormente, uma nova forma de paz – a paz pelo terror. . Sabe-se hoje que a decisão de Truman de lançar o ataque nuclear contra o Jap\xC3"...
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Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de...
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Processo nº 0000900-41.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de...
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Decisão monocrática Nº 199910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... 5. Havendo a indicação de que a organização criminosa usava armas de guerra e em escala militar, dentre os quais fuzis, pistolas, revolveres ...
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Responsablidade civil do estado nos acidentes automobílbttcos causados porburaco, valeta ou desnivelamento da rodovia
Este trabalho visa quantificar o alcance da responsabilidade do Estado quando deixa de efetuar a devida conservação das rodovias. O tema surge diante do aumento assustador no número de vítimas fatais decorrentes de acidentes automobilísticos, números aceitáveis se o país estivesse em guerra, mas ao invés de armas, projéteis e soldados, temos veículos, rodovias e motoristas. Uma grande parte...
- Chance para a diplomacia no caso do irã