armas de guerra
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Outro fato relevante é que na época da Segunda Guerra Mundial a Alemanha não invadiu a Suíça ... No México, o porte de armas de fogo é proibido e a posse muito restringida, o que não impediu a ... -
Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1889) , de Ricardo Palma e Discurso ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... QUE DISPÕEM SOBRE AQUISIÇÃO, CADASTRO, REGISTRO, POSSE E PORTE DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES. ATOS NORMATIVOS EDITADOS COM O ... “autorizar a produção e fiscalizar o comércio de material de guerra de qualquer natureza” (art. 5º, IV) ... A seguir, com o ...
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Putin: uso de gás por Assad seria 'tolice completa'
... duramente ontem a acusação de que o regime de Bashar al-Assad usou armas químicas na guerra civil. Segundo Putin, a ideia de que o governo sírio ...
- Metaleira
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... XXIV - armeiro: mecânico de armas; ... XXV - artifício de fogo: dispositivo pirotécnico destinado a ...
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Acórdão nº 45764 de 2ª Turma, 18 de Noviembre de 1968
ARMAS DE GUERRA, POSSE, LEI 1.802, DE 1953, ART. 16, AUSÊNCIA DE ... INTENÇÃO ...
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'Somos professores, e essas crianças precisam de nós'
... , professora viu aluno ser morto e aprendeu a diferenciar armas de guerra ... O que a senhora fazia quando o confronto começou? ...
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E a Síria ultrapassou a 'linha vermelha'
... de invadir o Iraque, sem mandato das Nações Unidas, para apreender armas químicas que não existiam, como tinham prevenido inspetores da ONU. A ... E no qual agora se usam armas de destruição em massa. Esta guerra civil entra na galeria dos horrores da Humanidade ... Copyright Grupo de ...
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Inspetores vão em busca de indícios de armas químicas na Síria
... investigadores das Nações Unidas chegará à Síria nesta segunda-feira para apurar denúncias de que o governo tem usado armas químicas na guerra civil, afirmaram fontes da ONU a agências internacionais. De acordo com os informantes, sob condição de anonimato, eles chegaram no domingo em ...
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Processo nº 0277764-17.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... tiros. Quatro rapazes foram alvejados por disparos de armas de fogo e ... , considerando o poderio bélico (armas de guerra) utilizado ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... 18 O segundo recorte temporal do texto ocorre após a Segunda Guerra Mundial. Os conlitos da 1ªe 2ª Guerras tiveram como resultados a ... por entes não estatais; é possível o manejo de táticas, armas, guerra biológica, química 73 ou por redes eletrônicas, a baixo custo ...
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Acórdão nº 2006.37.00.003430-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO. PROVA DE PROPRIEDADE LÍCITA DO VEÍCULO INEXISTENTE. 1. Três são requisitos para a restituição dos bens apreendidos: a) o bem não ser confiscável (art. 91, II, CP); b) haver comprovação da propriedade; e c) o bem não mais interessar ao inquérito ou à ação penal (art. 118, CPC). 2. São considerados bens confiscáveis aqueles cujo porte, uso, detenção, fabrico ou...
... armas de guerra), não se enquadrando, portanto, na hipótese de bens ... -
Acórdão nº 2006.37.00.003430-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO. PROVA DE PROPRIEDADE LÍCITA DO VEÍCULO INEXISTENTE. 1. Três são requisitos para a restituição dos bens apreendidos: a) o bem não ser confiscável (art. 91, II, CP); b) haver comprovação da propriedade; e c) o bem não mais interessar ao inquérito ou à ação penal (art. 118, CPC). 2. São considerados bens confiscáveis aqueles cujo porte, uso, detenção, fabrico ou...
... armas de guerra), não se enquadrando, portanto, na hipótese de bens ... -
Salvas de tiros no aniversário da rainha Elizabeth
... circularam pelo Palácio de Buckingham antes de disparar seis armas do período da Primeira Guerra Mundial no Hyde Park nesta terça-feira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Fôrças ... § 5º Os graus hierárquicos inicial e final das diversas Armas ou Serviços, Quadros, Corpos, Especialidades ou Subespecialidades são ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... 1º - os brazões, armas, medalhas, distintivos públicos ou oficiais, nacionais ou estrangeiros, ... Armas, munições de guerra e caça. Explosivos, fogos de artíficios ... Animais vivos inclusive ...
- brasil defende embargo de armas convencionais
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DEC 8798 de 04/07/2016 - DECRETO. DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.
... ção ao primeiro posto de oficiais dos diversos corpos, quadros, armas e serviços; ... XI - nomeação de capelães militares; ... XII - ... b) recompensar a contribuição ao esforço nacional de guerra; ... c) reconhecer serviços prestados às Forças Armadas; ... d) ...
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Cartas para a redação
... R$ 10,5 bilhões em educação e saúde, ao invés de comprar armas ... De guerra, como estes caças suecos? A maioria dos leitores saiu em ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ... É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas. O exercício de tal direito só pode estar sujeito às restrições ...
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A 'linha vermelha' à frente de Assad
... um ano depois de o presidente Obama ter afirmado que o uso de armas químicas pelas forças de Bashar Assad significaria cruzar uma "linha ... Não há mocinhos na guerra síria. Assad tem matado seu povo a rodo para se manter no poder. Os ...
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- Ha 50 anos
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