arquipelagos
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A lei do mar, a obrigação de proteção e o direito de explorar os recursos marinhos
A lei do mar, a obrigação de proteção e o direito de exploração
... As águas dos arquipélagos, estreitos e plataformas continentais são cuidadas em dispositivos próprios (artigo 37-45, 46-54, 76-83). A jurisdição exercida no mar ... -
Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
- ‘Economia do mar é a nova fronteira no século xxi’
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
- De olho na biodiversidade marinha: projeto da prefeitura vai monitorar o ecossistema do litoral carioca
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
- Arqueólogos comprovam histórias de navegação que inspiraram a animação 'Moana'; entenda
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
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ESG: ‘Economia do mar é a nova fronteira no século XXI’, diz pesquisador
... destacar o engajamento de alguns países em desenvolvimento, sobretudo Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (pequenos países arquipélagos) ... O 'S' do ESG brasileiro não irá evoluir sem dialogar com a sociedade civil organizada ... Como o setor financeiro pode contribuir? ...
- Ciência comprova a narrativa que inspirou a animação 'Moana'; entenda
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Referências bibliográficas
... MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do pacífico ocidental: Um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné melanesia. São Paulo: Abril Cultural, 1976 ... _______. Livro em Português (Brasil). Coleção: Os pensadores XLIII. São Paulo: ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
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Ativistas fazem protesto contra leilão de petróleo que oferta áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas
... arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Ressalvas a leilão de petróleo perto de ...
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Ativistas fazem protesto contra leilão de petróleo que oferta áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas
... arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Ressalvas a leilão de petróleo perto de ...
- Portugal traça plano para venda de participação do governo na TAP
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- Governo estima em R$ 776 milhões o valor da área abrangida pelo contrato de cessão de Fernando de Noronha
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
... Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas ... Além do resultado vazio para os blocos da ...
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Ativistas comemoram falta de oferta para áreas próximas a Noronha e Atol das Rocas em leilão da ANP
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- Contenção de danos
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Transdisciplinaridade e o direito do mar
... Arquipélagos; Zona Econômica Exclusiva; Plataforma Continental; Alto-Mar; Ilhas; Mares Fechados ou Semifechados; Estados sem Litoral; a Área; Proteção e ...
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Domínio Público Internacional
... Assim, as zonas econômicas exclusivas, os mares territoriais, águas interiores e águas pertencentes a arquipélagos, não integram o chamado alto-mar. Importante lembrar que o alto-mar ... não é res nullius , mas sim, bem de uso comum da humanidade. Seu regime ...
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Decreto nº 4.012 de 13/11/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
... b) o termo "Portugal" designa o território da República Portuguesa situado no continente europeu, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e bem assim qualquer outra zona onde, em conformidade com a legislação portuguesa e com o ...