arquipelagos
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Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... MALINOWSKI, Bronislaw ... Argonautas do Pacíco Ocidental ... Um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... 2201-2214 ... MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1978 ... MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2018 ... -
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... mede o mar territorial; as dos portos; as das baías; as dos rios e suas desembocaduras; as dos lagos, das lagoas e dos canais; as dos arquipélagos; as águas entre os baixios ... 1 A zona de segurança é tratada na Convenção de 1982 para definir uma distância de navegação de 500 metros ...
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Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
O presente artigo tem como objetivo estudar o desenvolvimento e a liberdade como um binômio fundamental para o século XXI e o papel do Estado para o atingimento dessas políticas. Para isso, evidenciou-se que o Brasil vem criando programas que evidenciam uma melhoria no desenvolvimento e na liberdade dos cidadãos, seja de forma individual ou na coletividade. Ademais, diferenciou-se crescimento...
... Mesmo hojeǡ as economias em desenvolvimento ainda podem ser descritas como arquipélagos de empresas modernas com alta produtividade do trabalhoǡ imersas no oceano de atividades de produtividade baixa ou muito baixaǡ que formam o tecido ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... 2201-2214 ... MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico Ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1978 ... MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. São Paulo: n-1 edições, 2018 ...
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Acórdão Nº 0020829-26.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
... ): Roberto Dutra de Melo, identidade nº 7074692844, casado(a), nascido em 27/03/1979, estivador, residente e domiciliado(a) na Av dos Arquipélagos, n.210. ( ... ) 1- que o depoente participa da escala suplementar; 2- que os trabalhadores que fazem esta escala são escolhidos pelos operadores e ...
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Um século atrás, surgia a hora oficial
... no tempo em 1913, quando um decreto estabeleceu a Hora Legal Brasileira (HLB), partilhando o território em quatro fusos, do Acre aos arquipélagos de Trindade e Fernando de Noronha ... A história dos fusos começou a ser escrita em 1884, quando os EUA sediaram a Conferência Internacional do ...
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Acórdão nº 50047339720178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... Segundo narrado na inicial, o autor solicitou, em dezembro de 2016, o fornecimento de água em seu imóvel, situado na Av. dos Arquipélagos, nº 257, Parque Marinha, e que realizada a vistoria e constatada a viabilidade técnica pela ré para prestação dos serviços, estes não haviam ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 17 DE AGOSTO DE 1971. Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre o Rendimento Firmado Entre o Brasil e Portugal, em 22 de Abril de 1971.
... b) o termo ?Portugal? significa Portugal europeu, que compreende o território do continente e os arquipélagos dos Açores e da Madeira; ... c) o termo ?Brasil? significa a República Federativa do Brasil; ... d) o termo ?pessoa? compreende uma pessoa singular ...
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Na natureza selvagem
... onde a natureza reina majestosa foi dividido em cinco seções, segundo suas características geográficas: Planeta Sul (Antártida e arquipélagos como as Ilhas Sandwich e Malvinas), Santuários (paisagens vulcânicas e fauna de ilhas como Galápagos, Nova Guiné e Madagascar), África (vida ...
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Na balança, passageiro e bagagem
... A empresa faz voos regionais entre os arquipélagos e algumas rotas internacionais, como para o Havaí e a Austrália. (Mario Russo) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
... aparência só depende dele (CHARTIER, 2002), podendo intervir, modificálos, reescrevê-los e tornálos seus, navegando pelos “[ ... ] arquipélagos textuais com margens movediças” (CHARTIER, 2003, p.38) ... No que diz respeito à produção do livro, Sousa (2002, p. 1) comenta que: ... -
O brasil e os 30 anos da convenção das Nações unidas sobre o direito do mar
O presente artigo relembra os 30 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), suas principais contribuições para a formação do direito internacional do mar e suas implicações para o Brasil. O artigo ainda apresenta o difícil trabalho de negociação do tratado na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1973-1982), o árduo processo até a...
... O estabelecimento de águas arquipelágicas somente é permitido àqueles Estados cujo território, em sua totalidade, seja formado por arquipélagos e outras ilhas, por exemplo, Filipinas, Cabo Verde, Kiribati. Se o território do Estado é formado parcialmente por um território continental e por ... -
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... sediada em município em grande parte, pequeno, remoto, de difícil acesso e/ou em área de fronteira, fora do continente, em ilhas ou arquipélagos.Art. 2º O servidor em exercício em unidade organizacional de difícil acesso, constante no Anexo desta Portaria, terá direito, a cada 55 ...
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Resolução Condel/SUDAM Nº 111, DE 4 de agosto DE 2023
... margin-bottom: 1rem; ... Resolução Condel/SUDAM Nº 111, DE 4 de agosto DE 2023Moção de apoio para que os Arquipélagos do Marajó (PA) e de Bailique (AP), sejam considerados espaço prioritário para fins da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).O ...
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Ao ar livre Jardins e arte urbana na beira do rio
... Há espécies brasileiras, africanas, asiáticas, dos arquipélagos dos Açores e da Madeira e até do Timor, variedades ainda mais exuberantes nos meses de calor. Outros jardins que merecem uma visita são o das ...
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Corrida por armas na ásia é empecilho Às buscas
... no Mar do Sul da China, onde vários países, incluindo China, Japão, Filipinas, Vietnã, Malásia e Taiwan, disputam águas e arquipélagos ... A decisão de como e em que medida divulgar informações consideradas confidenciais pode complicar os trabalhos de localização da aeronave. E ...
- Rapidinhas
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Versão original
LEI 9966 de 28/04/2000 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA POR LANÇAMENTO DE OLEO E OUTRAS SUBSTANCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) as das baías; ... d) as dos rios e de suas desembocaduras; ... e) as dos lagos, das lagoas e dos canais; ... f) as dos arquipélagos; ... g) as águas entre os baixios a descoberta e a costa; ... II - águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam ...
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Lei nº 9.966 de 28/04/2000. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO CAUSADA POR LANÇAMENTO DE OLEO E OUTRAS SUBSTANCIAS NOCIVAS OU PERIGOSAS EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) as das baías; ... d) as dos rios e de suas desembocaduras; ... e) as dos lagos, das lagoas e dos canais; ... f) as dos arquipélagos; ... g) as águas entre os baixios a descoberta e a costa; ... II - águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam ...
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Despacho DE 19 DE JUNHO DE 2018
... 1159753, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar da Expedição Científica Oceanográfica ECO, nos Arquipélagos de Martins Vaz, de São Pedro, de São Paulo e na Ilha da Trindade, de 01/07/2018 a 30/09/2018, com ônus limitado (Processo ...