arquipelagos
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PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... Montando assim, cenários deslumbrantes tendo como pano de fundo as belezas naturais brasileiras como ilhas, praias, arquipélagos e toda a costa.198.104,511114636Coisas que a gente não vêALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - MECoisas que a gente não vê é um musical ...
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Duas novas espécies de orquídeas são descobertas
... As ilhas da região têm sido um laboratório natural e uma fonte de inspiração para biólogos há dois séculos. Os arquipélagos tropicais foram campo de estudo de Charles Darwin e serviram para corroborar sua teoria da evolução ... A equipe de Vigo descobriu duas espécies ...
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Direitos humanos de alteridade : provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional
A proposição deste artigo reside na compreensão sobre a importância dos Direitos Humanos de Alteridade e de que modo seu discurso precisa ser (re)inventado no Século XXI a fim de se tornar fonte de proteção para as pessoas ao se fazer presente no momento das mudanças humanas, especialmente culturais. O desenvolvimento humano não pode se dissociar do Outro. Para viver e implementar esses tempos de
... Precisa-se, como diria o Professor Herrera Flores, criar os arquipélagos da criatividade a partir do reconhecimento do Outro enquanto caminho de infinitas possibilidades. Se essa condição não for observada e ... -
Debates - 25 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÓO PAULO AO DR. MARCO Antônio MARQUES DA SILVA
... Eu não diria de desigualdade, ... mas eu me lembro que ele diz de dúvida. É um oceano de dúvi- ... das, salpicado por arquipélagos de conhecimento ... Talvez essa seja a nossa vida, a gente vive em um grande ... oceano de dúvidas. Talvez haja alguns momentos de tormenta, ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... Delimitação de fronteiras marítimas. Estreitos e canais. Ilhas e arquipélagos. Direito de passagem inocente. c. Cooperação Jurídica internacional. Evolução e fundamentos. Via diplomática. Via da autoridade central. Via do ...
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DECRETO Nº 10.950, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... ; b) as dos portos; c) as das baías; d) as dos rios e de suas desembocaduras; e) as dos lagos, das lagoas e dos canais; f) as dos arquipélagos; e g) entre os baixios, a descoberta e a costa. II - marítimas, aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, a saber: a) as ...
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Abril revisitado: dos cravos da revolução aos escravos da comunicação?
1. Revisitar Abril: Rotina ou Ritual? 2. Os Cravos da Revolução: os Valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, plantados pelo Povo Português na Terra Mãe da sua reencontrada Pátria Lusitana. 3. Desintegração do Cosmos soviético, a emergência do triângulo monetário, o triunfo universal do discurso do respeito pelos direitos do Homem, da democracia social, e da economia de mercado: o Fim da...
... sanear o discurso político de certas fundamentações científicas, porquanto conduziriam, ne varietur, aos campos de Auschwitz ou aos arquipélagos de Gulag ... Depressa, porém, se reconheceu que a nova ordem não era ditada em exclusivo pelas vedetas do “folhetim televisivo” da Guerra ... -
PORTARIA Nº 3/Com8ºDN/ComOpNav/MB, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
... Arquipélagos" e referentes aos planejamentos de PATNAV; III - transmitir mensagens referentes aos exercícios, cursos e palestras previstos no Plano Geral de ...
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Diário Oficial del 06-03-2020 - Poder Legislativo
... SENADOR AGORA PÕEM SOB ATAQUE OS SANTUÁRIOS ECOLÓGICOS DO BRASIL. OS ARQUIPÉLAGOS DE FERNANDO DE ... NORONHA, EM PERNAMBUCO E DO MARAJÓ, NO PARÁ, SÃO AS PRÓXIMAS VÍTIMAS! BOLSONARO ALÉM DE ABRIR NORONHA ... PARA NAVIOS DE ...
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Acórdão Nº 1301-005.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... leitura do item I, "b que “o termo 'Portugal' significa Portugal europeu, que ... compreende o território do continente e os Arquipélagos dos Açores e da ... Madeira", e da leitura da alínea “f” que “as expressões 'empresa de um Estado ... contratante' e 'empresa de outro ...
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Editorial. A colonização da justiça pela justiça penal: potencialidades e limites do Judiciário na era da globalização neoliberal
... podendo-se falar, parafraseando Foucault, em arquipélagos judiciais: a divisão entre justiça militar e comum, penal e civil, do trabalho, tributária, eleitoral, etc. E nenhuma diferenciação ilustra ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; II- as dos portos; III- as das baías; IV- as dos rios e de suas desembocaduras; V- as dos lagos, das lagoas e dos canais; VI- as dos arquipélagos; VII- as águas entre os baixios a descoberta e a costa ; Parágrafo único - Entende-se, ainda, por corpos hídricos cos- teiros àqueles que se ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2022
... Comandante Geral da PMMG ... 4 cm -19 1637109 - 1 ... EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA ... Cae ; APQ-03462-21 ; Rede de incubadoras arquipelágos do IFMG ; ... Norimar de Melo Verticchio; 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 ... 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2022
... Comandante Geral da PMMG ... 4 cm -19 1637109 - 1 ... EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA ... Cae ; APQ-03462-21 ; Rede de incubadoras arquipelágos do IFMG ; ... Norimar de Melo Verticchio; 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 ... 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... MALINOWSKI, Bronisław. Argonautas do Pacífico Ocidental: ... um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos ... arquipélagos da Nova Guiné melanésia. São Paulo: Ubu Editora, ... CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Sobre o pensamento ... antropológico. Rio de Janeiro: ...
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Inclus?o financeira e desenvolvimento rural: A import?ncia das organiza??es territoriais
Neste artigo são analisados os condicionantes para a construção de sistemas de financiamento de processos de desenvolvimento territorial sustentável em zonas rurais. Em particular, são avaliadas as possibilidades e os dilemas que se apresentam atualmente para a inclusão financeira de segmentos sociais empobrecidos e para aumentar a participação das organizações territoriais na gestão desses...
... de ampliarse a escala de projetos estratégicos de desenvolvimento territorial sustentável, rompendo os limites dos chamados “arquipélagos desarticulados” de ações dessa natureza2. Por distintos aspectos, ambas servem, portanto, de referência para a deflagração de iniciativas ... -
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Introdução. 1 Educação. 2 Histórico de relações do trabalho. 3 Diplomas legais anteriores a Constituição Federal de 1988. 4 Direitos constitucionais e legislação especial. 5 Do cumprimento da cota. 6 Entendimento conceitual de deficiência para cumprimento das cotas. 7 Multa pelo não cumprimento da cota. 8 Responsabilidade dos Órgãos Públicos. 9 Inclusão social do portador da síndrome de down. 10...
... para explorar novos caminhos que permitam que as escolas deixem de ser formadas por compartimentos fechados, horários fragmentados, arquipélagos de docentes e passem a converter-se numa comunidade de aprendizagem, onde a paixão pelo conhecimento seja o objetivo e a educação voltada para a ... -
Uma instituição não reconhecida: o Comitê de Ética da Polinésia Francesa
... (36) E, no caso de estudos "que abange vários arquipélagos ... se possível dentro de um idioma compreendido pelo paciente" (Decisão n. 24). (37) Decisões ns. 05, 07, 11 , 13, 15 a 19 e 22 a ...
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Dom - uma contribuição à teoria dos contratos - Gift - a contribution to the theory of contracts
Este artigo enfoca as formas de circulação de bens (trocas e doações) expostas por Marcel Mauss em seu Ensaio Sobre o Dom, dando ênfase aos princípios de solidariedade, reciprocidade e rivalidade e suas conexões com as obrigações de dar, de receber e de restituir. Mostra a penetração da economia e da moral do dom nas sociedades contemporâneas, especialmente nos grandes sistemas de doações e de...
... Pacífico Ocidental, publicado em 1922, faz uma descrição dos grandes circuitos marítimos (kula) que consistem em transportar, nos arquipélagos melanésios, colares e pulseiras de conchas. Mauss, em Ensaio sobre o dom, publicado em 1923, faz uma análise do kula e do potlatch, por meio da ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... MALINOWSKI, Bronisław. Argonautas do Pacífico Ocidental: ... um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos ... arquipélagos da Nova Guiné melanésia. São Paulo: Ubu Editora, ... CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto de. O Trabalho do Antropó- ... logo: Olhar, Ouvir, Escrever ...
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Cidadania tutelada
... arquipélagos", de autonomias, estando hoje o chamado cidadão brasileiro, em verdade, ao sabor do jogo das paixões e da necessidade de afirmação de um sem ...