Direito internacional. O futuro do direito

Índice

• Apresentação
• Algumas reflexões sobre o propósito da convenção da haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980
• Contratos padrão sob uma perspectiva internacionalista
• A ordem pública internacional em seus diversos patamares
• Considerações acerca de alguns efeitos transnacionais dos casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo
• Notas sobre a escolha de normas não estatais no direito internacional privado
• A utilização das plataformas de videoconferência no âmbito da Convenção da Haia de 1970 sobre obtenção de provas
• Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
• Transição energética e direito internacional das energias renováveis
• Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas
• Guerra na europa: a proteção temporária dos imigrantes ucranianos na alemanha
• A promoção da energia renovável no direito internacional
• O clima enquanto direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: as tendências internacionais de responsabilização do estado na perspectiva dos litígios climáticos
• A falta que nos faz uma Lei Geral de Cooperação Jurídica Internacional
• Reconhecimento de divórcios estrangeiros no Brasil após o Novo Código de Processo Civil
• Concorrência de princípios: a ponderação como técnica de valoração no plano internacional
• A determinação finalística do direito aplicável: reflexões sobre os influxos pragmatistas no direito internacional privado
• Relativização da jurisdição exclusiva brasileira por força da autonomia privada
• Breves considerações sobre as hipóteses de exclusão da aplicação da convenção da haia de apostilamento
• A expansão da atuação de amicus curiae à arbitragem comercial: lições das arbitragens de investimento e da experiência internacional
• Autonomia da vontade nos contratos internacionais, no Brasil, quanto à eleição do direito aplicável à luz da recente jurisprudência do STJ
• Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
• O não-exercício de jurisdição como opção política - análise do caso Kiobel vs. Royal Dutch Shell
• A disputa fragoso-hungria sobre o bem jurídico tutelado pelo crime de genocídio. Subsídios para a história do direito penal internacional no Brasil
• Águas jurisdicionais brasileiras além de 200 milhas náuticas: interação entre plataforma continental e alto mar
• Perspectivas do direito no mar
• O recurso às armas nucleares e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo
• Crise econômica à luz do direito internacional das catástrofes: breve estudo
• O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
• Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
• O futuro da norma internacional costumeira da imunidade de jurisdição do estado nos tribunais brasileiros após a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso 'Changri-lá'
• O futuro da imunidade jurisdicional do estado estrangeiro pela prática de crimes de guerra no território do estado foro
• International procedural regulation in the common interest: the role of third-party intervention before the ICJ
• Decidindo não decidir? A admissibilidade da Comissão Interamericana em números (2017-2021)
• Transdisciplinaridade e o direito do mar
• Jurisdição internacional, controle interamericano dos direitos humanos e novos paradigmas internos
• Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional