arrendamento rural e parceria rural
- Acórdão, Processo nº 5003236-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0000060-45.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... o ru a averbar o tempo de trabalho rural em regime de economia familiar de 08/03/1986 a ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Acórdão, Processo nº 0002531-91.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... necessários ao reconhecimento do labor rural ... Afasto a preliminar aventada pelo INSS, ... II –contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III ...
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Acórdão, Processo nº 0010008-25.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... para reconhecer o exerccio de atividade rural como volante (segurado especial) de 17/01/1958 a ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios
... de locação e nos contratos de arrendamento rural e parceria rural, e também frequentemente ...
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Acórdão, Processo nº 0001359-08.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... o benefício de aposentadoria por idade rural, NB 41/1754553866 em favor da parte autora, desde ... II – contrato de arrendamento", parceria ou comodato rural; ... III – declara\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001446-51.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... condenar o ru a averbar o tempo de trabalho rural em regime de economia familiar e diarista de ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Acórdão, Processo nº 0000378-28.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-06-2022
... ao reconhecimento do exerccio de atividade rural em regime de economia familiar (segurado ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Acórdão, Processo nº 0002292-05.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... de concessão de aposentadoria por idade rural, reconhecendo o trabalho rural no período de ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
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Acórdão, Processo nº 0000104-75.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... e requer que seja reconhecida a atividade rural, e por fim que seja concedido o benefício ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
- Acórdão, Processo nº 5000234-86.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2019
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Acórdão, Processo nº 0007958-21.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... , impugna o não reconhecimento do período rural de 01.07.1986 a 31.10.1991 e o não enquadramento ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
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Acórdão, Processo nº 0004443-20.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... ção inicial para reconhecer o período rural" de 14.08.1975 a 24.11.1981 e determinar a concess\xC3" ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
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Acórdão, Processo nº 0003376-08.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
- Acórdão, Processo nº 0004207-50.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0003132-88.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... , mediante o reconhecimento do trabalho rural na qualidade de segurado especial de para ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
- Acórdão, Processo nº 0004492-24.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0002548-21.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... o ru a averbar o tempo de trabalho rural em regime de economia familiar de 04/05/1977 a ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Acórdão, Processo nº 0000342-97.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... e 60 para homem), restringe-se ao trabalho rural exclusivamente como segurado especial. Desse ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
- Acórdão, Processo nº 0003210-82.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0004482-43.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0002346-84.2019.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... o ru a averbar o tempo de trabalho rural em regime de economia familiar de 24/10/78 a ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...
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Acórdão, Processo nº 5001430-97.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... a concessão de aposentadoria por idade rural em favor da parte autora ... O recorrente ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
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Acórdão, Processo nº 0000871-87.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... ção, mediante o reconhecimento do período rural de dezembro de 1988 a agosto de 2005 na ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III – ...
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Acórdão, Processo nº 0000461-32.2018.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... e requer que seja reconhecida a atividade rural, e por fim que seja concedido o benefcio ... II contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... III declarao ...