articuladores
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Decreto nº 9.204 de 23/11/2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
... IV - oferta de cursos de formação de articuladores para apoiar a implementação da Política; ... V - publicação de: ... a) parâmetros para a contratação do serviço de acesso à internet; ...
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... ARTIGO 17 ... Os Estados que aderirem ao SNHIS deverão atuar como articuladores das ações do setor habitacional no âmbito do seu território, promovendo a integração dos planos habitacionais dos Municípios aos planos de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 2.4. 5 Estimular a compreenso dos museus, centros culturais e espaos de memria como articuladores do ambiente urbano, da histria da cidade e de seus estabelecimentos humanos como fenmeno cultural ... 2.5 Estabelecer um sistema nacional ...
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Derrota de articuladores nas urnas trava votação de projetos
A derrota nas urnas de alguns dos principais articuladores políticos do Congresso deve dificultar o andamento de projetos econômicos, principalmente no Senado, na reta final do mandato do presidente Michel Temer. Na pauta está, por exemplo, a propost...
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Governador quer conversar com deputados e admite a articuladores ceder cargos
Witzel vai a campo contra impeachmentDiante da derrota acachapante que a Assembleia Legislativa (Alerj) impôs anteontem ao governador Wilson Witzel, com 69 votos a favor e nenhum contra a abertura de um processo de impeachment, ele planeja trabalhar ...
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Acórdão nº 2016/0181270-3 de T5 - QUINTA TURMA
... E CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADAS. RECORRENTE, ... POLICIAL MILITAR, QUE SERIA UM DOS PRINCIPAIS ... ARTICULADORES DE ESQUEMA VOLTADO PARA ... FRAUDAR LICITAÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DOS ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... da medida extrema apenas dos principais articuladores e ... executores da organização criminosa. Ao recorrente foram ...
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Acórdão nº 2012/0148267-6 de T6 - SEXTA TURMA
... denunciados, como proprietários da empresa Liquigás Distribuidora ... S/A, são os principais articuladores do cartel, cabendo a eles a ... designação de reuniões, lideranças, imposição quanto aos aumentos ...
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Articuladores Dos partidos já negociam alianças entre coligações
Já articuladores políticos das coligações buscam por novas alianças e apoios. O PMDB tem flertado com o PRB e o PT, enquanto o PR tenta negociar a adesão de partidos menores que devem ficar de fora do segundo turno. As negociações também passam por a...
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Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 5.A posição de liderança do paciente, apresentando-se como um dos principais interlocutores e articuladores da empreitada criminosa, com trânsito fácil tanto dentro da área empresarial como da Administração Pública, justifica a custódia preventiva ...
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Acórdão nº HC 186772 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... voltada para a aquisição e repasse de insumos utilizados para o aumento do volume da cocaína, constando ser um dos seus principais articuladores, sendo concreto, portanto, o risco de reiteração criminosa, assim se mostrando a potencialidade de ofensa à ordem pública ... 4.A tese de ...
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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... 23. Integrarão a Renalfa:I - no âmbito do território estadual:a) articuladores de gestão e formação do território estadual ou distrital, indicados pelas respectivas secretarias estaduais de educação; eb) articuladores de ...
- Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Edital nº 03/2023 Processo nº 00410025.002695/2023-12 Seleção de Articuladores Regionais Da Rede de Articuladores de Gestão, Formação e Mobilização – Renalfa, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada a Secretária de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer – Seec, No Uso de Suas Atribuições, Faz Saber Qu
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Apesar de otimismo, previdência esbarra em entraves
Mesmo com o otimismo dos principais articuladores da reforma da Previdncia, o avano da proposta esta semana ainda esbarra em entraves e considerado incerto. Pessoas envolvidas nas negociaes afirmam ...
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Adversários de Lula e Bolsonaro miram 49% de indecisos no Datafolha
... eleitorado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 41% das intenções de voto, e pelo presidente Jair Bolsonaro, com 23%, articuladores de candidaturas de centro tentam se apegar aos números de indecisos para justificar a viabilidade da terceira via. Faltando cerca de um ano e meio ...
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Planalto tenta avançar em acordo para reduzir corte em emendas de comissão
Articuladores polticos do Planalto tm tentado avanar em um acordo sobre o veto do presidente Luiz Incio Lula da Silva de R$ 5,6 milhes s emendas de comisso ...
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Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea
... Enim, sugerimos que, na História universal , de Wells, alguns elementos articuladores da world history estão já presentes, como a opção por uma escala temporal cósmica associada à temporalidade propriamente histórica e a ...
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Ex-ministro de Dilma, Neri Geller ganha cargo no Ministério da Agricultura
Um dos articuladores do presidente Luiz Incio Lula da Silva com o agronegcio, Nei Geller foi nomeado nesta sexta-feira como Secretrio de Poltica Agrcola do Ministrio da ...
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Lula e Alckmin jantam, sem França, na casa de Haddad
... Alckmin (sem partido) se encontraram na ltima sexta-feira na casa do ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa entre os dois ex-rivais ... Candidata do MDB : 'Ns vamos ter que convergir l na frente', diz Simone Tebet sobre terceira via de centro ...
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Presidente do BNDES rebate críticas a programa de investimentos
... nesta quarta-feira crticas feitas ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lanado ontem e do qual o banco de fomento um dos articuladores. Segundo ela, o governo buscou ser realista e apresentou o que era possvel fazer no momento. Especialistas cobraram mais ousadia e criatividade do ...
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Lula e Alckmin jantam, sem França, na casa de Haddad
... Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) se encontraram na ltima sexta-feira na casa do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa entre os dois ex-rivais ... Candidata do MDB : 'Ns vamos ter que convergir l na frente', diz Simone Tebet sobre terceira via de centro ...
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Antigos caciques do MDB do Rio, Pezão e Cunha voltam à cena política e atuam por aliados
... eleies, antigos caciques do MDB do Rio, como Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezo, voltaram cena neste ano e reassumiram o papel de articuladores de campanhas ao governo e ao Senado. Enquanto isso, o ex-governador Anthony Garotinho tenta se viabilizar como candidato do Unio Brasil ao Palcio ...
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Em encontro, Doria e Alckmin concordam em pedir armistício a seus aliados
... pela vaga de candidato Presidncia da Repblica, o governador Geraldo Alckmin se encontrou na tera-feira com o prefeito Joo Doria e articuladores polticos dos dois lados. Interlocutores de Doria e Alckmin disseram que a reunio no foi conclusiva nem tinha a inteno de ser. Mas os dois lados ...
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Líder do PSDB passa mal e deve perder votação do caso Aécio
Agncia O Globo - ... BRASLIA Um dos principais articuladores da defesa do senador afastado Acio Neves (PSDB-MG), o lder do PSDB, Paulo Bauer (SC), passou mal nesta tera-feira e est hospitalizado em Braslia. O ...
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União Brasil trava candidatura de Moro ao Senado
SO PAULO Aps retirar a sua pr-candidatura Presidncia , o ex-ministro Sergio Moro (Unio Brasil) indicou a aliados e articuladores da terceira via que pretende disputar uma vaga no Senado por So Paulo. A ideia, no entanto, encontra resistncia dentro do partido e, desta vez, no ...