assédio moral acordão
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21300-91.2009.5.15.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista ...
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Acórdão Nº 0021100-64.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A não comprovação, por parte do reclamante, de prática de conduta ilegal pelo empregador não autoriza sua condenação ao pagamento de indenização por assédio moral. Recurso do reclamante desprovido.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A não comprovação, por parte do reclamante, de prática de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-79.2011.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/sbs/jb/jr ... RECURSO DE REVISTA ... 1. ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO NO ...
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Acórdão Nº 0021462-33.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-05-2021
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA. Comprovada a prática de ofensa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99700-77.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... concluiu, com base na prova testemunhal, que a reclamante sofrera assédio moral por parte de seu supervisor (Alessandro), pois era excessivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000733-67.2014.5.06.0103), 30-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Este Órgão Julgador constatou contradições no depoimento da única testemunha ouvida no curso da instrução, de forma que sua declarações não tem credibilidade suficiente para comprovar os fatos nos quais o demandante fundamentou o seu pedido de indenização pela prática de assédio moral. Recurso provido, no ponto.
... EMENTA DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Este Órgão Julgador constatou contradições no ... -
Acórdão Nº 0021424-85.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Espécie em que a reclamante não logrou êxito em provar o fato constitutivo de seu direito, ônus que lhes cabia.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Espécie em que ... -
Acórdão Nº 0020722-82.2015.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
ASSÉDIO MORAL. Caso em que não há elementos que comprovem ter havido assédio moral. Assim indevida indenização por dano moral.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. Caso em que não há elementos que comprovem ter havido assédio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-17.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. A questão referente à existência ou não do assédio moral só se resolve com novo exame do conjunto probatório produzido nos autos. Nesse sentido, a aplicação da Súmula n.º 126 do TST é óbice ao conhecimento da Revista. Recurso de Revista não conhecido.
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lf/vl/ri RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO TST. A questão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000457-52.2013.5.06.0012 (00320-2009-351-06-00-0)), 23-04-2018
ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inevidenciados, nestes autos, elementos convincentes acerca do alegado assédio moral relatado pela autora na peça de ingresso, capaz de afrontar a dignidade da empregada ou causar-lhe qualquer abalo emocional ou psíquico, resta descaracterizado o dano moral denunciado e a consequente obrigação de indenizar. Recurso empresarial a que se dá...
... MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA. Inevidenciados, ... -
Acórdão Nº 0021746-54.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Espécie em que a reclamada permitiu a prática de assédio moral horizontal, em ofensa à honra e à dignidade da trabalhadora.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Espécie em que a reclamada permitiu ... -
Acórdão Nº 0020573-23.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral consiste na prática reiterada de conduta abusiva pelo empregador ou seus prepostos, observando-se uma perseguição ao empregado, repetindo-se no tempo, que pode acarretar danos às condições físicas e psíquicas do trabalhador, afetando a sua autoestima. Caso em que o reclamante não logrou provar o alegado assédio moral. Recurso ordinário do reclamante a...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral consiste na prática reiterada de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001797-83.2012.5.06.0103), 17-03-2016
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - É ônus da parte reclamante, ao pretender o pagamento de indenização por dano moral decorrente do assédio moral, provar o fato que configure conduta ilícita do empregador. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológico, praticado contra o empregado, no âmbito da empresa,...
... ê ncia : 3 ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA - PE EMENTA: ASS É DIO MORAL. Ô NUS DA PROVA. - É ô nus da parte reclamante, ao pretender o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1294-83.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... 1. Recurso de revista calcado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000722-96.2018.5.06.0006), 15-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Na hipótese dos autos, não restou demonstrada a ofensa à honra e à dignidade da obreira, ou mesmo o abalo emocional causado à trabalhadora, pelo que indevido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso obreiro improvido.
... ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Na hipótese dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2732-07.2010.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HUMILHAÇÕES E RIGOR EXCESSIVO. O quadro fático-probatório ...
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Acórdão Nº 0020187-77.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, é cabível a indenização correspondente.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os requisitos ensejadores da indenização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175700-66.2012.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO INTEGRAL. A concessão apenas parcial do intervalo intrajornada acarreta o pagamento total do respectivo período, com o acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Incide a Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de revista conhecido e provido. RESPONSABILIDADE CIVIL -...
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... - ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL - COBRANÇA DE METAS ... - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001185-02.2018.5.06.0018), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para configuração do assédio moral, necessário que esteja suficientemente comprovada a atitude ilícita e repetitiva, direcionada à empregada, de modo a minar sua autoestima e a prejudicar a convivência no ambiente de trabalho, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido, no particular.
... DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO" MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para configuração do assédio moral, necess\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000617-68.2014.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral ... -
Acórdão Nº 0020773-27.2015.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
ASSÉDIO MORAL. O assédio moral ocorre quando o empregador excede no seu poder diretivo, incorrendo em tratamento desrespeitoso ou invasivo ao trabalhador, de forma a tornar a sua atividade laboral um tormento. Situação em que a fragilidade da prova produzida, faz com que não se apresente apta a demonstrar as alegações da petição inicial, não autorizando a indenização postulada.
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. O assédio moral ocorre quando o empregador excede no seu poder ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPRESENTANTE SINDICAL. SUPLENTE. CATEGORIA PROFISSIONAL. LIMITAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO. Não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida no acórdão, e os embargos de declaração foram opostos com a finalidade única de obter a sua...
... LIMITAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL. ESVAZIAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES. VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO. Não h\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020343-70.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor decorrentes de suposta prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos dos incisos V e X do art. 5º da CF e dos arts. 186 e 927 do CC.
... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não ... -
Acórdão Nº 0020499-87.2017.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO . A teor do preceituado no art. 5º, V e X, da Constituição Federal, é assegurado o direito à indenização por dano moral quando violadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa, situação comprovada nestes autos. Sentença mantida.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ... A teor do preceituado no art. 5º, V e X, da Constituição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001406-85.2013.5.06.0009), 20-04-2016
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Devida a reparação, quando observadas ofensas à autora em decorrência de ato praticado por preposto da reclamada. Recurso não provido.
... : 9 ª Vara do Trabalho do Recife EMENTA: INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. Devida a repara ç ã o, quando observadas ofensas à ...