assédio moral acordão
-
Acórdão Nº 0021039-19.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Contexto probatório que não ampara a versão do reclamante acerca das situações humilhantes e constrangedoras vivenciadas no ambiente de trabalho. Descabimento de indenização por dano moral.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Contexto probatório que não ampara a versão do ... -
Acórdão Nº 0021774-57.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-11-2019
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A mera cobrança de metas não caracteriza hipótese de assédio moral, se não demonstrado a ocorrência de humilhações ou qualquer outro tipo de constrangimento ao empregado.
... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. A mera cobrança de metas não caracteriza hipótese de assédio ... -
Acórdão Nº 0020669-67.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Conjunto probatório que desampara a versão da inicial acerca das situações humilhantes e constrangedoras vivenciadas no ambiente de trabalho. Descabimento de indenização por dano moral.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Conjunto probatório que desampara a versão da ... -
Acórdão Nº 0021934-10.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA ... -
Acórdão Nº 0021028-73.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Prova colhida que não ampara a versão do reclamante acerca das perseguições vivenciadas no ambiente de trabalho. Descabimento de indenização por dano moral.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. Prova colhida que não ampara a versão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-34.2012.5.06.0023), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASS É DIO MORAL. N Ã O COMPROVA Ç Ã O. INDENIZA Ç Ã O ... -
Acórdão Nº 0020033-98.2016.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que a prova produzida nos autos não se mostrou suficiente a comprovar o assédio moral alegadamente sofrido. Recurso da reclamante não provido no aspecto.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Hipótese em que a prova produzida nos autos não se mostrou ... -
Acórdão Nº 0021717-33.2015.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovado o assédio m oral, o reclamante faz jus à indenização por danos morais, direito concedido nos incisos V e X do art. 5º da CF/88 e regulamentado nos arts. 186-88 e 927-54 do CC.
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovado o assédio m oral, o ... -
Acórdão Nº 0020842-56.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Espécie em que a reclamada adotava práticas "motivacionais" vexatórias e humilhantes a seus empregados, a caracterizar ofensa à honra e à dignidade dos trabalhadores.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Espécie em que a reclamada adotava ... -
Acórdão Nº 0020178-49.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA ... -
Acórdão Nº 0020843-71.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que o reclamante não logrou provar ter sofrido o alegado assédio moral. Recurso ordinário não provido.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que o reclamante não logrou provar ter sofrido o alegado ... -
Acórdão Nº 0020372-58.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que à empregadora incumbe o dever de reparação dos danos experimentados pelo empregado, com fundamento nos artigos 1º, inciso III, e 5º, incisos V e X, da Constituição Federal e nos artigos 186, 927, caput, e 932, inciso III, do Código Civil, em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Caso em que à empregadora incumbe o dever de reparação dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-06.2019.5.06.0014), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem substância mais grave, seja pela natureza da conduta, o modo como ocorre a lesão, seja em razão das possíveis repercussões psicológicas da vítima, da gravidade do dano, pelo que nem toda forma de agressão psicológica à pessoa, configura assédio moral. É dever do empregador manter e cuidar para que assim permaneça um ambiente de...
... ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem substância mais grave, seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001067-42.2013.5.06.0231), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo o...
... INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS. ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O. 1. A indeniza ç ã o por ass é dio moral ... -
Acórdão Nº 0021878-22.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a situações humilhantes ou constrangedoras, durante a jornada de trabalho, que despertam sentimento de menosprezo e desvalorização, é devida a reparação por assédio moral.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo ... -
Acórdão Nº 0021187-02.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Não evidenciada a prática de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, é indevida a indenização por danos morais.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Não evidenciada a prática de ato ilícito pela empregadora, capaz ... -
Acórdão Nº 0022086-85.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que as alegações do reclamante foram corroboradas pelas provas constantes nos autos, não restando demonstrada a ocorrência de assédio moral apto a ensejar as indenizações postuladas na inicial.
... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001320-32.2015.5.06.0143), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou coletivamente sentida. Para...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. O assédio moral no ambiente de trabalho ... -
Acórdão Nº 0020635-43.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, caracterizado está o assédio moral, sendo devido, então, o pagamento de indenização por dano moral.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-39.2011.5.02.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Assédio moral é a conduta individual ou coletiva, praticada de modo continuado e sistemático, de exacerbação de poder e de desrespeito à higidez emocional e psíquica de alguém, mediante a prática de atos ou omissões congêneres ou diferenciados entre si, embora logicamente convergentes. Configurada a conduta
... GMMGD/km/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Assédio moral é a conduta ... -
Acórdão Nº 0020096-92.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Somente quando evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, estará caracterizado o assédio moral, então, será devido o pagamento de indenização por dano moral.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Somente quando evidenciada a conduta abusiva - omissiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000441-54.2016.5.06.0413), 24-04-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO EMPREGADO. O assédio moral no ambiente de trabalho consiste numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa),...
... ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-09.2013.5.06.0011), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No presente...
... ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA. O ass é dio moral ... Na sua pe ç a de ingresso, o autor alegou que pr á tica de assedio moral contra si, por um fiscal de nome C é sar Augusto, o qual passou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001003-82.2014.5.06.0009), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Meros dissabores, aborrecimentos, mágoas ou irritações, vivenciadas em algumas situações no ambiente de trabalho, estão fora da órbita do dano indenizável. 2. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral, resta indevida a indenização postulada. Recurso ordinário não provido.
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Meros dissabores, aborrecimentos, mágoas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001145-48.2017.5.06.0020), 03-02-2021
ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS CORREIOS. VALOR INDENIZATÓRIO. Os efeitos produzidos pela conduta do agente ofensor causaram prejuízos não apenas para o recorrente, compelido a ser transferido para outra agência por recusar-se a cumprir ordem manifestamente ilegal, mas teve repercussões no corpo social, na medida em que milhares de usuários que utilizaram o...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS ...