assentamento de piso
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Acórdãos nº 1016043-28.2014.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... DANOS MATERIAIS E MORAIS - Alegação de vício na coisa Piso cerâmico que apresentou manchas após assentamento ...
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Acórdão Nº 0006484-06.2013.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... de janeiro/2009 a junho/2009, em decorrncia da aplicao da Lei do Piso Salarial. Com os demais requerimentos de estilo, valorou a causa e juntou ... 2. Erro material em assentamento funcional no endossa percepo de remunerao calcada em alterao de ...
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Acórdãos nº 0107608-53.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... de aumento concernente à falsificação de assentamento de registro civil e dar ALDENI PEREIRA DE LIMA como ... de assentamento de registro civil - Sanções fixadas no piso e substituição da carcerária por somente uma pena ...
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Acórdão nº 1051447-58.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
Recurso Inominado nº 1051447-58.2022.8.11.0001.Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrente: TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO SA. Recorridos: NILTON CESAR MESSIAS e INDÚSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDA .Data do Julgamento: 18/07/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - NECESSIDADE...
... - NECESSIDADE DE PERÍCIA - REJEITADA - DEFEITO NO PRODUTO - PISO PORCELANATO - CONSTATAÇÃO DE DIFERENÇA DE TONALIDADE APÓS ASSENTAMENTO ... -
Acórdãos nº 0002352-84.2013.8.26.0515 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... 2. Piso do tipo porcelanato que, depois do assentamento, ...
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Acórdão Nº 0800423-59.2019.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-11-2021
... DIFERENA DE TONALIDADE DAS CORES DO REVESTIMENTO DO PISO EM CERMICA VERIFICADA SOMENTE APS O SEU ASSENTAMENTO. CUMPRIMENTO DO DEVER ...
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Aviso de licitação, Tomada de Preços n° 002/2020. Data: 13 de março de 2020, às 09:00 horas. Confecção do Piso do pavilh
Tomada de Preos n 002/2020. Data: 13 de maro de 2020, s 09:00 horas. Confeco do Piso do pavilho Comunitrio do Assentamento Fazenda do Sobrado. Informaes pelo fone n (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: ...
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Acórdãos nº 0005302-70.2015.8.26.0297 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... MATERIAIS E MORAIS – Alegação de vício na coisa Piso cerâmico que apresentou manchas e desgastes fora do , após assentamento Defeito do produto evidente e constatado pela perícia ...
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Acórdãos nº 1016679-88.2016.8.26.0037 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... que tivesse origem em alegado vício no assentamento. Reparação de danos que deve corresponder a reembolso e todo o piso comprado,(20m²), e não apenas das dez peças defeituosas, ...
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Acórdãos nº 0011556-08.2009.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... prejuízo que inclui os gastos com a remoção do piso defeituoso e assentamento da nova cerâmica ...
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Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... 2021 - Registro de preos para contratao de mo de obra para assentamento de porcelanato piso, porcelanato parede, reboco desempenado e feltrado, ...
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Acórdão Nº 2117272017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2017
... -se o prazo de noventa dias, posto se tratar de produto durável (piso ... cerâmico), a teor do artigo 26, II, com início da contagem ... após o seu assentamento constatou bolhas e rachaduras, comprometendo seu uso regular, e que mesmo ...
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Acórdãos nº 0205038-20.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
... ÇÃO DE SERVIÇOS - INDENIZATÓRIA - VÍCIO DO PRODUTO - PISO DE PORCELANATO COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS ADSTRITOS ... MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ASSENTAMENTO DE PISO NOVO, DO PREÇO DO BEM, DOS REPAROS ...
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Acórdãos nº 0010866-35.2008.8.26.0019 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ÓRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS Aquisição de piso de revestimento porcelanato que veio a apresentar defeito em três meses de seu assentamento na residência do autor Vício de qualidade por ...
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Acórdão nº 1001544-76.2021.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 02-10-2023
SÚMULA DO JULGAMENTORECURSOS INOMINADOS – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA - PISO DE PORCELANATO QUE APRESENTOU DIFERENÇA DE TONALIDADE APÓS ASSENTAMENTO - VÍCIO OCULTO - ARTIGO 443 DO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANOS MATERIAS COMPROVADOS – DANO MORAL EXCESSIVO - REDUÇÃO DO QUANTUM – RECURSOS DAS RECLAMADAS CONHECIDOS, PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DA RECLAMADA TODIMO MATERIAIS PARA...
... RECURSOS INOMINADOS – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA - PISO DE PORCELANATO QUE APRESENTOU DIFERENÇA DE TONALIDADE APÓS ASSENTAMENTO ... -
Pp 08, Pregão Presencial 08/2021: Registro de preços para prestação serviços de Assentamento de novo passe
Prego Presencial 08/2021: Registro de preos para prestao servios de Assentamento de novo passeio pblico, meio fio e piso intertravado (tatil) e remoo e recomposio de passeios pblicos e calamento em basalto a serem utilizados quando deles o Municpio necessitar. Abertura: ...
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Ret pp 008, Retificação - Pregão Presencial 08/2021: Registro de preços para prestação serviços de Assentamento
Retificao - Prego Presencial 08/2021: Registro de preos para prestao servios de Assentamento de novo passeio pblico, meio fio e piso intertravado (tatil) e remoo e recomposio de passeios pblicos e calamento em basalto a serem utilizados quando deles o Municpio necessitar. Propostas ...
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Licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - EDITAL Nº 057/2022 O Município d
... pavimentação e passeio em paralelepípedo, calçamento em piso intertravado e podotátil, assentamento de meio fio e execução ... de ...
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Extrato do edital n° 002/2024 - pregão presencial n° 002/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - Edital 002/2024 O Município de I
... de pavimentação e passeio em paralelepípedo/PVS, calçamento em piso intertravado e podotátil, assentamento de meio ... fio e execução de ...
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Extrato do edital n° 003/2024- pregão eletrônico n° 001/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 - Edital n° 003/2024 O Município d
... paralelepípedo/PVS, calçamento em piso intertravado e podotátil, assentamento de meio fio e execução de rede ...
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Extrato da anulação do edital n° 002/2024 - pregão presencial n° 002/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DA ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - EDITAL 002/
... pavimentação e passeio em paralelepípedo/PVS, calçamento em piso intertravado e podotátil, assentamento de meio fio e ... execução de ...
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Acórdão nº 1.0080.18.000945-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEFEITOS EM PISO PORCELANATO - RELAÇAO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE - VÍCIOS DE QUAIDADE COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MATERIAIS - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AQUISIÇÃO E ASSENTAMENTO DO PRODUTO - CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR - CRITÉRIO BALIZADOR DA INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM...
... Subsidiariamente, diante da prova quanto ao mau assentamento do piso e sua responsabilidade pelo deslocamento, requer ao menos a ... -
Acórdão nº 1.0080.18.000945-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DEFEITOS EM PISO PORCELANATO - RELAÇAO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE - VÍCIOS DE QUAIDADE COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MATERIAIS - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AQUISIÇÃO E ASSENTAMENTO DO PRODUTO - CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR - CRITÉRIO BALIZADOR DA INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM...
... Subsidiariamente, diante da prova quanto ao mau assentamento do piso e sua responsabilidade pelo deslocamento, requer ao menos a ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... seguramente sem abreviaturas, ressalvando-se no fim de cada assentamento as emendas. Enrtrelinhas quaisquer circunstâncias que possam ocasionar ... (três metros) de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... Parágrafo único. A juízo da autoridade competente, poderá ...
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Acordao N° 1431306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Defeito em piso. Dispensável perícia técnica. Presença de laudo elaborado pela rés. Preliminares rejeitadas. Danos material configurado. Responsabilidade objetiva. Adequação do termo a quo dos juros de mora e da correção monetária. Dano moral inexistente. Recursos conhecidos e providos em parte. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. DEFEITO EM PISO. DISPENSÁVEL ... PERÍCIA TÉCNICA. PRESENÇA DE LAUDO ELABORADO PELA ... encontra em fase de assentamento, e o problema apareceu em todos os cômodos em que houve contato ... 11. O ...