assentos deca
- Ata de Registro de Preços nº 60/2019
- Portaria nº 494/2019
- Edital nº 103/2019
- Termo de Credenciamento
- Termo de Credenciamento
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... e 19, o poder do Império ... Otomano entrou em deca- ... dência. Foi então que, em ... 1832, foi assinado o Tra- ... tado de ... “Art. 1º No caso de ocupação de todos os assentos reservados para pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas ... com ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... uso e em número igual à lotação; ... 4) O bancos/assentos não estão em boas condições sem ... rasgos e/ou ferragem aparente; ... pessoal, aposentadoria, reforma ou pensão, DECLARO deca ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... do ICMS e a lavratura do Auto de Infração, forçoso reconhecer a deca- dência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, conforme dis- ... º E-04/211/019041/2019 - Recorrente: TACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS L TDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: ...
- Termo de Cessão de Uso nº 27/2019
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... e a lavratura do Auto de Infração, forçoso reconhecer a deca- dência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, conforme dis- ... E-04/211/019041/2019 - Recorrente: TACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS L TDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: ...
- Termo de Homologação
- Termo de Homologação
- Portaria nº 015/2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2021
... 11/06/2020 ... Masp 13230719, ANA PAULA DECA DE OLIVEIRA, ASEDS, I/C; ... referente, ao 1º quinquênio de exercício, ... Soares/MG, Protocolo n° 1995/2021; 7) J DE F ARAUJO ASSENTOS/ ... ART ASSENTOS, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus deriva- ...
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LICITAÃ?Ã?ES - SAÃ?DE
... intenção de recorrer, nos termos do caput, importará na deca- ... dência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar ... ,MATERIALASSENTO E ENCOSTO POLIPROPILENO,COR CINZA,QUANTIDADE ASSENTOS 3 UN, ... CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM BRAÇO, COMPRIMENTO LONGARINA ...
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Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... passará de 30 para 35 anos, ... com o mínimo de três déca- ... das na carreira estadual ... Sorteado como relator da ... assentos sanitários dos banheiros privados de uso coletivo. A referida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ) deverá se estender a toda área predial de atendimento, (filas, assentos, salas, auditórios, guichês, recepções, corredores, portarias). II - ... Em que pese o “amadorismo” pretendido inicialmente, déca- das de invejável e apaixonado profissionalismo fariam d'O Tablado parte ...