assentos deca
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 25-07-2013
... 672004468.00-24 DECA ENXOVAIS E CONFECCOES LTDA - ME ... 001087834.00-76 CLEBER MARIA DE SOUZA ... nos assentos dos supracitados e adoção de medidas necessárias ao seu ...
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Doe11299
... mento em Assentos Rurais, no município de Brasiléia ... II – DESIGNAR o Engº. Civil ... 40 Duro 8,50 340,00 ... 275 Vaso Sanitário Unid. 30 Deca 78,90 2.367,00 ... TOTAL 28.464,72 ... ASSINAM: KARLA KRISTINA OLIVEIRA ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 21-02-2014
... assentos do Sindicado ... O Subsecretário de Administração Prisional da ... manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, por deca- ... dência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-08-2012
... retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado (deca- ... dência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do ... deliberação ... Art. 3º - Ficam criados assentos no Colegiado da FTP para órgãos públi- ... cos e entidades privadas que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-12-2013
... ênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da deca- ... dência, conforme art. 65 da Lei 14184/2002 ... PROCESSO ... assentos funcionais do autor e estornando a pontuação decrescida do ... seu ...
- Diário do Executivo, 20-07-2012
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-02-2011
... , 5º, 6º, 7º e 8º biênios e 1º, 2º, 3º e 4º quinq., devido à deca- ... dência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da ... característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em ... Art. 2º - Os estabelecimentos alcançados ...