assiduidade significado
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Da alma do direito
... religioso e místico, mas que em todas as interpretações seu significado comporta o sentido de energia vital, sopro vital, manifestação de vida ... O absenteísmo professoral, associado à falta de assiduidade dos alunos, esvaziava aulas e disputas. Assim, muitos apresentavam-se para ...
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Acórdão nº 2005/0154947-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , pois inovou no plano normativo, emprestando-lhe significado diverso do Tribunal que tem competência constitucional para interpretar a ... IMPOSTO DE RENDA. FÉRIAS, LICENÇAS-PRÊMIO E ABONOS-ASSIDUIDADE. VERBAS INDENIZATÓRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO ...
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Acordao N° 1601531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Mandado de segurança. Promotor de justiça. Licença prêmio. Tempo de exercício em cargo comissionado antes da investidura no mpdft. Impossibilidade. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. I - aos servidores ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão, deve-se levar em consideração a compatibilidade de seus efeitos em relação à natureza transitória e precária dos cargos...
... II - A licença prêmio tem por finalidade incentivar a assiduidade dos servidores efetivos que possuem ... estabilidade, incompatível, ... de serviço público” terá seu significado mais restrito, conforme pode-se observar nas seguintes ... transcrições ... -
Acórdão nº 2001/0188612-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - IMPOSTO DE RENDA - PARCELAS INDENIZATÓRIAS - FÉRIAS, ABONOS-ASSIDUIDADE E LICENÇA-PRÊMIO - NÃO-INCIDÊNCIA - PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - VERBA ... falarmos de conceito, pode-se, quando muito, constatar que o significado de normas jurídicas de inúmeros elementos normativos e contextuais e que ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... “ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017 ... SIGLA SIGNIFICADO ... I - comparecer ao trabalho com assiduidade e pontualidade, cumprindo responsavelmente suas funções; ... II - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001222-23.2013.5.06.0012 (00308-1992-141-06-00-3)), 11-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. FRAUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. 1. A terceirização de atividade ligada aos objetivos essenciais da reclamada (atividade-fim) é ilícita. Só se admite a terceirização na forma do que dispõe o inciso III da Súmula nº. 331/TST. 2. Evidenciada a fraude, o vínculo de emprego dá-se diretamente com a tomadora de serviços.
... de que ser á devida uma multa por a ç ã o tem o mesmo significado que uma multa por instrumento normativo violado, ou seja, ser á devida ... MUNIC Í PIO DE PARANAGU Á ... ADICIONAIS DE ASSIDUIDADE E PRODUTIVIDADE. NATUREZA SALARIAL. INTEGRA Ç Ã O AO SAL Á RIO. MAT É ... -
Acordão nº 0000006-61.2011.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... da condenação a incidência de reflexos na parcela prêmio assiduidade. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do ... Inicialmente, esclarece o significado da rubrica 'faltas horas' (ausência ao trabalho conforme ata de ...
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Acórdãos nº 1006440-23.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Integral) sobre a Gratificação Especial de Assiduidade e Adicional de Produtividade (cota fixa e cota variável) - ... da causa, necessário primeiro trazer o significado de “ Remuneração ” segundo a norma municipal, encontrado nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2017-06-08
... com os propósitos da Empresa, produtividade, disciplina, assiduidade e outros, a critério da Empresa ... 8.2.10.13 - Os atos de alteração ... ; IGQP pois não há na exordial qualquer explicação sobre o significado da referida sigla e as causas de sua incidência não dando para aferir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000455-66.2015.5.06.0221), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. INTUITO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA PENALIDADE. APELO IMPROVIDO.
... por diversos funcionários, não havendo que se falar em assiduidade e subordinação. Defende a inaplicabilidade da Súmula 331 do C. TST ... ção do trabalhador, hipossuficiente, impõe duplo conceito e significado à condição. Assim, apenas o é aquele que não exerce atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000143-12.2019.5.07.0031), 2019-11-19
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... maneira alternativa, intercala dos pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão Nº 0021894-68.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2018
... a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado e deixam na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, ... no mercado, profissionalismo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo à sua moral todo aquele que afete ...
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Acórdão Nº 0020987-28.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa que contratou, quando incorre em culpa in vigilando. Aplicação das Súmulas nº 331, IV e V, do TST e Súmula 11 deste Tribunal.
... como sinônimo de cesta básica na CCT, possui, também, o significado do vale alimentação (crédito para almoço diário)." Observa que no ... a cesta básica/vale alimentação que se trata de um "prêmio assiduidade", como entendido pela julgadora de origem, e não de vale refeição como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000801-19.2016.5.06.0015), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO PORTADOR DE TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Restou incontroverso nos autos que o obreiro é portador de enfermidade psiquiátrica, a qual rendeu ensejo a seu afastamento previdenciário por cerca de 100 dias. Constatando-se que o autor foi dispensado, sem justa causa, trê
... grandes esforços para, junto com tais atividades, exercer com assiduidade, disciplina e perfeição a função de Editor, pela qual, assim como ... do Dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001787-37.2015.5.06.0005), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. TRABALHADOR HOMEM. INDEVIDO. Ao firmar posição no sentido de que a concessão do intervalo do art. 384, da CLT, apenas para as mulheres, estaria de acordo com o princípio da isonomia (art. 5º, I, da CF/88), o Tribunal Superior do Trabalho, como corolário lógico, refutou a possibilidade de aplicação deste dispositivo celetista em benefício de
... do Dano, que sempre e desde os primórdios teve o mesmo significado, a moral varia de acordo com o tempo e com o espaço, isto é, em ... do trabalhador ou grupo destes (produção e/ou produtividade; assiduidade; zelo, etc.) ... Distingue-se a parcela dos adicionais, à medida que ... -
Sentença nº 1001305-21.2019.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. A expressão dano moral tem um significado técnico muito próprio e peculiar, não podendo ser caracterizado por ... , que tem autonomia para fixa-los com base no alcance de metas, assiduidade, resultados de avaliações de desempenho, dentro outros parâmetros ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000241-94.2019.5.07.0031), 2020-02-04
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001026-90.2018.5.07.0031), 2019-09-17
... , in¿meras vantagens aos empregados, tais como premia¿¿o de assiduidade; premia¿¿o de produtividade; tri¿nio; aux¿lio funeral; gratifica¿¿o ... de maneira alternativa,intercalados pela conjun¿¿o "ou", de significado inconfund¿vel no vern¿culo, concebendo-se da¿ que, na realidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000612-65.2014.5.02.0254)
... de requisitos contidos no PSC da empresa, tais como assiduidade, disciplina e desempenho ... é fato impeditivo à pretensão e por tal ... coerência: ou a expressão vale para todos os recursos ou tem significado diverso do que lhe ... ( ... ) ... Acrescente-se que, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000459-25.2019.5.07.0031), 2020-02-04
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... maneira alternativa , intercalados pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000239-27.2019.5.07.0031), 2020-12-15
... , inúmeras vantagens aos empregados, tais como premiação de assiduidade; premiação de produtividade; triênio; auxílio funeral; gratificação ... maneira alternativa, intercala dos pela conjunção "ou", de significado inconfundível no vernáculo, concebendo-se daí que, na realidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1546-74.2015.5.02.0005)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. FUNDAÇÃO CASA. PROGRESSÃO SALARIAL POR ANTIGUIDADE. PCCS/2006. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I . Esta 7ª Turma já se manifestou pela existência de transcendência política quando a questão...
... a) Pontualidade e assiduidade; ... b) Habilitação em cursos promovidos pela FEBEM; ... , da CLT, ... não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional ...