assistência médica hospitalar e educacional
-
Decisão monocrática Nº 1327459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... anterior; IV - assistncia mdica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Acórdão, Processo nº 5017751-30.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Decisão monocrática Nº 1355194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... IV - assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, ...
-
Acórdão, Processo nº 5007156-72.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Acórdão, Processo nº 0000238-90.2011.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Acórdão, Processo nº 0006346-91.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Acórdão, Processo nº 0006352-20.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Decisão da Presidência nº 951228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... EX-COMBATENTE ... PENSIONISTA ... ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR ... ARTIGO INCISO IV, DO ... de 1967, é assegurada a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Acórdão, Processo nº 5001693-18.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-12-2021
... de servio, promoo, assistncia mdica, hospitalar e educacional, a conferir: ... "Art. 178 - Ao ...
-
Acordão da , 14-06-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. LEI N. 6.592/1978. REVERSÃO A FILHOS MENORES, INTERDITOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS. OBSERVAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AÇÃO RESCISÓRIA NÃO PROVIDA.1. A jurisprudência pacÃfica do STJ firmou-se no sentido de que a pensão deixada por esse é definada a partir do momento em ocorre seu...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ão Penal, de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de ... Hospitalar (APH) Art. 84. Os Anexos CLVIII e CLXVI da Lei ... ÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA - GDAPMP a) 40 horas semanais: Em ... (**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL ...
-
Decisão da Presidência nº 775804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
... DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA NO SISTEMA DE SAÚDE ... , entre outros direitos, o da assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisões Monocráticas nº 775804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
... DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA NO SISTEMA DE SAÚDE ... , entre outros direitos, o da assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisão da Presidência nº 1068425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... ENTIDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CIRÚRGICA E HOSPITALAR ... CARÁTER SISTENCIAL OU EDUCACIONAL NÃO COMPROVADOS ... CONSEQÜÊNCIA DECORRENTE ...
-
Decisão da Presidência nº 741328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ... /88 garante ao ex-combatente assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0108657-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ASSISTÊNCIA MÉDICA. PEDIDO PROCEDENTE. AGRAVO DA UNIÃO ... Dependentes - Assistência Médico Hospitalar Suplementar - Fundo de Saúde do Exército ... hospitalar e educacional gratuita extensiva aos dependentes; (grifo) ... V ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125822220184058300), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0812582-22.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Marcelo Marcos De Lacerda Moreira Junior CURADOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... ) conferido submissão da Autora à Junta Médica do Órgão Previdenciário Oficial, além da ... IV - assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009969620204058500), 17-12-2020
E M E N T A REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE CUMULADA COM DOIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária em face de Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que concedeu a Segurança para "determinar à autoridade...
... IV - assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08185515220174058300), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - O Ex-Combatente, para fins de concessão de Pensão Especial, nos termos do art. 53, II e III, do ADCT, é todo aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas, durante a Segunda Guerra Mundial, ou tenha participado de missões de vigilância ou patrulhamento do litoral brasileiro durante a Segunda...
... IV - assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, ... -
Acordão da Segunda Turma, 12-03-2024
ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REVERSÃO DE COTA-PARTE EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FILHA A QUE FORA DEFERIDA A PENSÃO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO EX-COMBATENTE. PRECEDENTES. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO A PARTIR DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO. CPC/73. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA EQUIDADE....
-
Decisão da Presidência nº 678664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... IMEDIATA DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA NO SISTEMA DE SAÚDE ... , entre outros direito, o da assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisões Monocráticas nº 678664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... IMEDIATA DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR GRATUITA NO SISTEMA DE SAÚDE ... , entre outros direito, o da assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisão Monocrática nº 0005523-57.2009.404.7201 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Junio de 2010
... União, à sua inclusão no Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Exército - FUSEX, sob a ... Não se há de confundir a assistência médica a ser prestada aos ex-combatentes com a de ... hospitalar e educacional gratuita extensiva aos dependentes; (grifo) ... V ...
-
Decisões Monocráticas nº 758182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... , DO ADCT E LEI Nº 5.315/ DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PELAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ... Mundial será assegurada a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...
-
Decisão da Presidência nº 758182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... , DO ADCT E LEI Nº 5.315/ DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PELAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ... Mundial será assegurada a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos ...