atenuante confissão

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atenuante da confissão

Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA

... REFORMATIO ... DEMOSTRAÇÃO ... ESPONTANEIDADE ... CONFISSÃO. ... DE 1/12. PARÂMETRO MERAMENTE INCICATIVO. ATENUANTE" DA ... CONFISSÃO. SOMA. FRAÇÃO FINAL DE ATENUAÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0221751-4 de T5 - QUINTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ... CONFISSÃO" ... IRRELEVÂNCIA. ... ATENUANTE ... RECONHECIDA. COMPENSAÇÃO \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0303990-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO ... CONDENA\xC3" ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2015/0111488-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO. REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FATOS IMPUTADOS NEGADOS PELO RÉU. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta...

... DESCABIMENTO. ... MAJORADO. ... CONFISSÃO. ... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... Código Penal) deve ser compensada com a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2016/0053840-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0300618-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO COMO ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 545/STJ. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há maltrato ao princípio da colegialidade, pois, consoante disposições...

... CONFISSÃO" ... QUALIFICADA. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE DE CONFISS\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0259463-1 de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTIFICADA ... ELEMENTOS ... CONCRETOS. ATENUANTE. CONFISSÃO. PENA DE ...
Acórdão nº 2011/0281839-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO E CONSEQUENTE COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. PACIENTE QUE NÃO CONFESSOU A SUBTRAÇÃO E CUJA MANIFESTAÇÃO NÃO EMBASOU A CONDENAÇÃO. ACÓRDÃO ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PREJUDICADO O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ENTRE A CONFISSÃO E A REINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE...

... PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO E ... CONSEQUENTE ... COMPENSAÇÃO ... para a condenação, deve ser aplicada a atenuante ...
Acórdão nº 2015/0134044-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. ... IMPRÓPRIO ... CONDENAÇÃO. CONFISSÃO PARCIAL. ATENUAÇÃO DA ... POSSIBILIDADE. ... COMPENSAÇÃO ... reconhecida como atenuante da pena, quando utilizada pelo ...
Acórdão nº 2015/0268451-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO. CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA ... REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL.\xC2" ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1250816 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL. REDUTOR DO ART. 33, § 4º DA LEI DE DROGAS. DIMINUIÇÃO NA FRAÇÃO MÁXIMA. TEMA NÃO ANALISADO NA DECISÃO AGRAVADA. MATÉRIA QUE JÁ FOI JULGADA EM HC. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA N. 182/STJ. ATENUANTE. CONFISSÃO. PATAMAR DE REDUÇÃO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. JUÍZO DE RAZOABILIDADE DO JULGADOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A falta de...

... FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA N. 182⁄STJ. ATENUANTE. CONFISSÃO. PATAMAR DE REDUÇÃO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. JUÍZO DE ...
Acórdão nº 2012/0156716-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PRETENSÃO ... COMPENSAR ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ACRÉSCIMO ...
Acórdão nº 2016/0137355-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE (CONFISSÃO). FALTA DE PARÂMETRO LEGAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE QUE CONSIDERA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A FRAÇÃO DE 1/6. POSSIBILIDADE DE ESTABELECER REDUÇÃO INFERIOR, DESDE QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. SENTENÇA E ACÓR

... ESPECIAL. ... DOSIMETRIA ... CIRCUNSTÂNCIA ... ATENUANTE (CONFISSÃO). FALTA DE PARÂMETRO LEGAL. ...
Acórdão nº 2015/0253516-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE" ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA, ... QUALIFICADA. POSSIBILIDADE. \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO. ...
Acórdão nº 2016/0002377-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ALEGADA PRÁTICA DELITIVA SOB VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE...

... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ... 2. Não é possível reconhecer a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2015/0302068-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente ...
Acórdão nº 2016/0123316-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA DA PENA. SEGUNDA FASE. CONFISSÃO ... PARCIAL. COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA ... NCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2016/0223080-0 de T5 - QUINTA TURMA

... 42 DA LEI N. 11.343/06. CONFISSÃO" PARCIAL. REINCIDÊNCIA. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL. CIRCUNST\xC3" ... atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, ...
Acórdão nº 2016/0218612-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INOCORRÊNCIA. ... CONFISSÃO ... QUALIFICADA. ... compensada com a atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DISCRICIONARIEDADE ... VINCULADA ... JULGADOR. ... CONFISSÃO" ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA. ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL.\xC2" ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
Acórdão nº 2016/0250383-7 de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ... O ... MAGISTRADO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. ...
Acórdão nº 2015/0160367-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO. ... COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... genérica da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, ...
Acórdão nº 2014/0251363-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : JEFFERSON DE OLIVEIRA ... PENAL. ROUBO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA ... atenuante" da confissão espontânea, nos termos do art. 67 \xC2" ...