atenuante confissão
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Acórdão nº 2016/0058261-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... RECEPTAÇÃO. ... RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO. AFASTAMENTO POR SER ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... RECORRIDO ... COMPENSAÇÃO ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
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Acórdão nº 2017/0000546-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... REINCIDÊNCIA\xC2" ... a agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2015/0152207-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. HABEAS ... genérica da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, ...
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Acórdão nº 2015/0044931-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SEGUNDA FASE. CRIME DE ROUBO TENTADO. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. UTILIZAÇÃO PARA EMBASAR A SENTENÇA. ... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. COMPENSAÇÃO. AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2015/0138072-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO DA PROPRIEDADE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, na esteira da...
... CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO ... DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ... ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ... INCIDÊNCIA. ... 1. O\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0035389-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO" ... COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E\xC2" A ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0294028-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO ... QUALIFICADA. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0116065-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. ... ATENUANTE CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO COM\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO DO PACIENTE. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. ÓBICE AO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO E EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REGULAR CONDUÇÃO PROCESSUAL DO MAGISTRADO. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0291162-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS PELO COLEGIADO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DO PLEITO DEFENSIVO. TESE NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ÓBICE AO EXAME DA MATÉRIA POR ESTE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚ
... COMPENSAÇÃO DE ATENUANTE COM MAJORANTE VEDADA. ... ótese na qual o pleito de aplicação da atenuante da confissão espontânea ... -
Acórdão nº 2016/0108441-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CP). TESES DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA TENTATIVA DE ESTELIONATO NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA...
... ATENUANTE ... 4. A incidência da circunstância atenuante da confissão espontânea ... -
Acórdão nº HC 181014 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE ... 1. É ...
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Acórdão nº 2015/0169870-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA DA TRAFICÂNCIA. CONFISSÃO DE PARTE DA PROPRIEDADE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO INCIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO....
... ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO ACERCA ... TRAFICÂNCIA. ... CONFISSÃO ... DROGA PARA USO PRÓPRIO. ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ... INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0213688-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A REINCIDÊNCIA E A CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ... IGUALMENTE ... PREPONDERANTES. ... ILEGALIDADE \xC2" ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2016/0118259-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. COMPENSAÇÃO REINCIDÊNCIA COM ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... COMPENSAÇÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. (I) BENS AVALIADOS EM R$ 290,80 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). RÉ REINCIDENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. (II) PENA-BASE TRÊS VEZES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DESPROPORCIONALIDADE. (III) REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. (IV) REGIME INICIAL.
... COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... -
Acórdão nº 2016/0057005-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA DO DELITO. DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA ... pena, a compensação da atenuante da confissão" espontânea com a agravante da ... reincidência\". ... Documento:\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0084562-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... RECONHECIDA ... RECONHECEU ...
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Acórdão nº 2016/0011189-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE" ... CONFISSÃO. ... CABIMENTO. ... CONFISSÃO UTILIZADA COMO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0004352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2015/0147256-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E ...
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Acórdão nº 2015/0283352-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...