atenuante confissão
-
Acórdão nº 2016/0095515-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA NÃO PONDERADA NA DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA, COM REDUÇÃO DA PENA....
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA NÃO ... -
Acórdão nº 2010/0150239-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 545. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a...
... LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... 2. Conforme a dicção da Súmula 545/STJ, a atenuante da confissão espontânea ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JUDICIAIS. ... IMPOSSIBILIDADE. ... REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. POSSIBILIDADE DE ... obsta a compensação integral com a atenuante da confissão. ...
-
Acórdão nº 2016/0171195-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO NÃO ... ATENUANTE. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 ...
-
Acórdão nº 2014/0343619-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO. ... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO. ... POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE ... agravante da reincidência com a atenuante da confissão ...
-
Acórdão nº 2015/0255761-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DELITO DE ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. AUSÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA. NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO. NÃO...
... APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... -
Acórdão nº 2012/0221262-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA. CONFISSÃO". COMPENSAÇÃO. REDUÇÃO DAS ... PENAS. REGIME INICIAL \xC2" ... reincidência com a atenuante da confissão para ambos os delitos. ...
-
Acórdão nº 2015/0190565-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... INADEQUADA. ... MAJORADO. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, por ...
-
Acórdão nº 2015/0176158-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ... CONFISSÃO. CABIMENTO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL ...
-
Acórdão nº 2015/0237388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ...
-
Acórdão nº 2016/0183634-4 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO PARCIAL VALORADA NA ... CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA ... a dicção da Súmula/STJ n. 545, a atenuante" de confissão ... espontânea deve ser reconhecida na segunda\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA. FASE INTERMEDIÁRIA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARA O CRIME DE ASSOCIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE QUE NEGOU A PRÁTICA DO DELITO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela
... DOSIMETRIA. ... INTERMEDIÁRIA. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE ... II - A aplicação da atenuante da confissão espontânea pressupõe que o ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. ALEGAÇÃO DE SER MERO USUÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior,
... APLICAÇÃO DA ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... INVIABILIDADE. ... USUÁRIO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0153868-1 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE ...
-
Acórdão nº 2015/0227860-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... COMPENSAÇÃO ... REINCIDÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0290629-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AFASTAMENTO DE BIS IN IDEM . ... recorrente, reconhecendo a atenuante da confissão espontânea e escolhendo ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PROVIDÊNCIAS ...
-
Acórdão nº 2015/0260436-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. DELITOS QUE EXCEDEM O SUFICIENTE PARA APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. UTILIZAÇÃO. PENA-BASE. DESCABIMENTO. CRIMES ÚNICOS. PENAS INDEPENDENTES. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. GRAU DE REPROVABILIDADE DA...
... CONFISSÃO. ... ATENUANTE. ... RECONHECIMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0292044-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. (I) AGRAVO QUE NÃO ATACOU OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. (II) VIOLAÇÃO DO ART. 65, III, "D", DO CP. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO UTILIZAÇÃO PARA A CONDENAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. AC
... VIOLAÇÃO DO ART. 65, III, "D", DO CP. CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. NÃO UTILIZAÇÃO PARA A CONDENAÇÃO. \xC2" NÃO ... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. PROPORCIONALIDADE DO AUMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL QUANTO A UM DOS DELITOS. SÚMULA 545/STJ. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE EM RELAÇÃO AO CRIME CONFESSADO. SÚMULA 443/STJ.
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL QUANTO A UM DOS DELITOS. ... ATENUANTE EM RELAÇÃO AO ... CONFESSADO. ... -
Acórdão nº 2010/0127182-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE BIS ... IN IDEM. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA E ... REINCIDÊNCIA. ... MULTIRREINCENTE ... ESPEC\xC3" ... pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... RECORRIDO ... COMPENSAÇÃO ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
-
Acórdão nº 2015/0117281-1 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE REINCIDÊNCIA E ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... agravante da reincidência com a atenuante da confissão ...