atenuante da confissão
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE DA CONFISSÃO. CABIMENTO. CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0314141-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO RECONHECIDA EM 2º GRAU ...
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Acórdão nº 2016/0326049-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RÉU ... DUPLAMENTE ...
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Acórdão nº 2016/0141905-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0180765-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO. ... COMPENSAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0243019-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0229287-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL QUE ... ONDENATÓRIO. ... NECESSIDADE DE RECONHECIDO DA ATENUANTE". POSSIBILIDADE ... DE SUA COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. TRÁFICO DE DROGAS. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSE PARA USO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer...
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSE PARA USO ... -
Acórdão nº 2016/0180894-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO EM RELAÇÃO A DUAS INFRAÇÕES. ... ATENUANTE ... POSSIBILIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ...
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Acórdão nº 2016/0016480-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA DURANTE A INSTRUÇÃO NÃO SOPESADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E SUA COMPENSAÇÃO COM AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA INCABÍVEIS. WRIT NÃO
... MAJORADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL RETRATADA DURANTE A INSTRUÇÃO NÃO ... CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E SUA ... -
Acórdão nº 2016/0144338-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... CONFISSÃO" QUALIFICADA. RECONHECIMENTO COMO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0084426-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO. CONFISSÃO QUALIFICADA. ATENUANTE GENÉRICA. ... INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0217360-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. INCIDÊNCIA DA ... atenuante ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ... IDENTIDADE. ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE" ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCID\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0283613-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0113224-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL ... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA COMO FUNDAMENTO DO DECRETO CONDENATÓRIO. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ...
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Acórdão nº 2012/0045348-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... DOSIMETRIA. ... RECONHECIMENTO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0182888-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.069/90). DOSIMETRIA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0082498-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0319513-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A ...
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Acórdão nº 2016/0187329-7 de T6 - SEXTA TURMA
... atenuante ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... APLICAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0252825-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... CIRCUNSTANCIADO. ... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... REINCIDÊNCIA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... IGUALMENTE ... monocrática, reconheceu a atenuante da confissão, porém, por ...