atenuante da confissão

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ... ATENUANTE" ... RECONHECIDA. ... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... EVIDENCIADO. COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE ... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... CONFISSÃO" ESPONTÂNEA PARCIAL/QUALIFICADA. RECONHECIDA. ... COMPENSAÇÃO\xC2" ... compensação da citada atenuante" com a agravante da reincidência. Assim, o que ... se verifica,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0164415-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... CONDENAÇÕES ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROPORCIONAL. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE ... com a atenuante da confissão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DA ATENUANTE" DA CONFISSÃO. CABIMENTO. ... CONFISSÃO PARCIAL \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0238251-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DESFAVORÁVEL. ... PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ... CONFISSÃO PARA O PACIENTE LUIZ E COMPENSAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0289485-3 de T5 - QUINTA TURMA

... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ...
Acórdão nº 2014/0086965-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0009165-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PLEITO PELA COMPENSAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU MULTIRREINCIDENTE. PRECEDENTES. 1. Não se admite a compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a...

... RECURSO ESPECIAL. PENAL. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA ... confissão espontânea e a agravante da reincidência quando ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECÍFICOS. ... COMPENSAÇÃO ... PROPORCIONAL ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGAS. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO ... ENTRE A AGRAVANTE DA \xC2" REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0088316-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0068223-7 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE" DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... 444/STJ. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO ... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0209340-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... entendimento consolidado na Súmula 545/STJ, a atenuante" da confissão ... espontânea deve ser reconhecida, ainda que\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0209699-7 de T6 - SEXTA TURMA

... pacificou o posicionamento de que a atenuante da confissão ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... REINCIDÊNCIA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ...
Acórdão nº 2014/0076853-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. MULTIRREINCIDÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CASO CONCRETO EM QUE PREPONDERAM AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que a...

... ESPECIAL. ... MAJORADO. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ...
Acórdão nº 2016/0091525-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE ... COMPENSAÇÃO ... INTEGRAL. ... ção da agravante da reincidência com a atenuante da ...
Acórdão nº 2016/0061835-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA PERSONALIDADE. PERFIL VIOLENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RISCO À VIDA DE TERCEIROS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. ...

... IDÔNEOS. PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ...