atenuante da confissão
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Acórdão nº 2016/0266478-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... RECEPTAÇÃO. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO. ... INCIDÊNCIA. ... CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0288798-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0278706-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 65, III, ALÍNEA 'D', DO CP. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. (I) - TESE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. (II) - EM CASOS DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, A AUSÊNCIA DE DEBATE SOBRE A ATENUANTE, IMPEDE SUA APLICAÇÃO
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. (I) - TESE JURÍDICA. ... -
Acórdão nº 2016/0146113-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO E A REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea, por serem ...
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Acórdão nº 2016/0141729-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ERESP N. ...
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Acórdão nº 2016/0148337-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... MULTIRREINCIDENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0136977-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. NECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1 - Tendo sido reconhecida, na sentença, a atenuante da confissão espontânea, se faz de rigor a compensação com a agravante da reincidência. 2 - Agravo...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... COMPENSAÇÃO ENTRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A ... -
Acórdão nº 2014/0226839-1 de T6 - SEXTA TURMA
... A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
- Acórdão nº 2016/0108325-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0253631-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PREQUESTIONAMENTO. INOVAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. OBSCURIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O acórdão embargado dirimiu clara e fundamentadamente a controvérsia, não...
... ESPECIAL. ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0094033-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MULTIRREINCIDENTE. ... COMPENSAÇÃO ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA ...
- Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0063388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0292020-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. CONFISSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE ALAOR. CONFISSÃO ... RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0306597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. ÓBICE À \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0194467-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. ROUBO MAJORADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL ... ATENUANTE". SÚMULA/STJ N. 545. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE ... REINCIDÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0075711-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ ... NSAÇÃO ... ATENUANTE ... AGRAVANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A AGRAVANTE DA ...
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Acórdão nº 2016/0319386-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO QUALIFICADO. ATENUANTE DE CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... UTILIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0142440-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO ... COMPENSAÇÃO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a ...