atestado de pobreza para casar
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... é certo que ninguém pode ser compelido a casar-se, tampouco ninguém pode ser obrigado a ... encartados revelam que a presunção de pobreza deve ser infirmada ... Intime-se a autora para ... curador para que traga aos autos atestado médico de higidez física e mental. Fixo prazo ...
-
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... capacidade financeira, a presunção de pobreza alegada cede, podendo o Magistrado requerer ... ção econômica do autor se modificou após casar e ter 3 filhas, nascidas respectivamente em ... ções encontram-se consubstanciados no atestado médico colacionado no evento ID nº. 261392070, ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... plena capacidade civil da pessoa, podendo casar-se constituir união estável; exercer direitos ... de 15 (quinze) dias, trazer aos autos atestado de higidez física e mental do Requerente; seja ... , não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do ...
-
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... capacidade financeira, a presunção de pobreza alegada cede, podendo o Magistrado requerer ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... ções encontram-se consubstanciados no atestado médico colacionado no evento ID nº. 374651441, ...
-
Candeias - Vara cível
... certidão de antecedentes criminais e atestado médico informando sobre a sua atual condição ... como, utilizar dinheiro junto ao comércio, casar, exercer o poder familiar e atuar junto a ... como parâmetro de aferição da pobreza alegada. É ônus do impugnante trazer aos autos ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
-
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontram. Permanecendo a situação ... Juntou procuração, documentos e atestado médico. Estudo Social em ID. 12834997. Na ... civil da pessoa, inclusive para: “I- casar-se e constituir união estável; II- exercer ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... , a princípio, a hipótese de pobreza nos termos estatuídos no CPC/2015, arts. 98 e ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental e Certidão do ...
-
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... documentos, notadamente: relatório e atestado médico, antecedentes criminais, documentos ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... partes, procuração e declaração de pobreza ... 4- Assim, entendendo estarem ...
-
Morro do chapéu - Vara cível
... capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável; exercer direitos ... parcial e temporária, tendo o perito atestado a possibilidade de tratamento, contudo não ... Ressalte-se que a declaração de pobreza subscrita pela parte é tida com presunção ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por ... mãe da criança veio a óbito, conforme atestado de óbito acostado ao ID 47239144 ... A parte ... Alegam os autores que foram impedidos de casar em virtude da Sra. Maria Anália não ter ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... AUSÊNCIA. AFIRMAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA ... 3. Não prospera o ... , requerendo prazo para apresentação de atestado médico e indicação de testemunhas. Este Juízo ... Segue narrando que ao tentar casar"-se com sua companheira foi impedido sob a alegaç\xC3" ...
-
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... mentais das partes, poderá exigir atestado médico ou ... laudo que abone a sanidade mental ... estrangeiro; h) declaração de pobreza; i) cópia de comunicação expedida referentes ... impedimento que os inibam de casar. § 1º Deverão ainda ser apresentados, se for ...
-
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
-
Irecê - 2ª vara cível
... Juntou procuração, documentos e atestado médico ... Na decisão interlocutória foi ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
-
Candeias - Vara cível
... aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, atestado médico legível que informe sobre sua atual ... dinheiro junto ao comércio; c) se casar ; d) exercer poder familiar (caso possua ... como parâmetro de aferição da pobreza alegada. É ônus do impugnante trazer aos autos ...
-
Gandu - Vara cível
... documentos, notadamente: relatório e atestado médico e documentos pessoais ... 2- O ... mesma forma que ninguém está obrigado a casar-se sem manifestar o seu consentimento para tanto, ... pobreza externada na declaração inicial ... 3- ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , relatório médico da interditanda, atestado de sanidade físico-mental da requerente, ... pobreza da interditanda, deixo de determinar a ... a plena capacidade civil da pessoa, podendo casar-se constituir união estável; exercer direitos ...
-
Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... mentais das partes, poderá exigir atestado médico ou ... laudo, que abone a sanidade mental ... § 1º. A declaração de pobreza será ... apresentada pelo interessado ... anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... mentais das partes, poderá exigir atestado médico ou ... laudo, que abone a sanidade mental ... § 1º. A declaração de pobreza será ... apresentada pelo interessado ... anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou ...