atestado de pobreza para casar
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... já eram noivos e tinham a intenção de casar, de sorte que o bem seria a moradia do casal ... que lhe cabem se saírem do estado de pobreza em que se encontram ... Deixo de condenar os ... do curatelando, especialmente o atestado médico de ID nº 122391165, dispenso, por ora, a ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... autos folha de antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental dos mesmos enquanto ... cônjuges tinham individualmente antes de casar, os que receberem como doação ou herança, ... de documento comprovando o estado de pobreza, ou recolhimento das custas processuais, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na conta bancária da falecida, o que é atestado pela única herdeira da de cujus , conforme ... quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Permanecendo a ... em local incerto e não sabido e que irá casar novamente, tendo declarado que, após o ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pobreza apresentada pela parte postulante do benefício ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... de curador, mediante apresentação de atestado de antecedentes criminais do requerente; b) ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pobreza apresentada pela parte postulante do benefício ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ... de curador, mediante apresentação de atestado médico; b) atestado de antecedentes criminais do ...
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Candeias - Vara cível
... Intimados, os requerentes juntaram atestado médico que informa sobre a atual condição de ... como, utilizar dinheiro junto ao comércio, casar, exercer o poder familiar e atuar junto a ... como parâmetro de aferição da pobreza alegada. É ônus do impugnante trazer aos autos ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer ... -se a Requerente para que junte aos autos Atestado ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... parte interditada; colacionar aos autos atestado de higidez física e mental em nome da parte ... capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável; exercer direitos ... de Justiça adota a mesma orientação: POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. EXIGÊNCIA DE ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , a princípio, a hipótese de pobreza nos termos estatuídos no CPC/2015, arts. 98 e ... civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer ... o(a) Requerente para que junte aos autos Atestado de Sanidade Física e Mental, Certidão de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ; d)certidão de antecedentes criminais e atestado de higidez física e mental da requerente ... mesma forma que ninguém está obrigado a casar-se sem manifestar o seu consentimento para tanto, ... , não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim. Isso porque, a concessão do ...
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Gandu - Vara c�vel
... pobreza prestada na petição inicial ... 3- Ademais, ... documentos, notadamente: relatório e atestado médico, documentos pessoais e termo de ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
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Correntina - Vara cível
... ; Certidão de nascimento dos filhos; Atestado médico; Comprovante de endereço ... continuou trabalhando na lavoura após se casar, em 14/06/2005, com Sr. Pedro Santos da Cruz; ... estudo social para comprovar o estado de pobreza e perícia médica para comprovar a doença ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... a outros os seus atos civis”, conforme atestado firmado pelo médico neurologista Dr. LUIZ ... mesma forma que ninguém está obrigado a casar-se sem manifestar o seu consentimento para tanto, ...
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Candeias - Vara cível
... , não bastando simples declaração de pobreza" (EREsp 1185828/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ... requerente, ainda, para trazer aos autos atestado médico legível que informe sobre sua atual ... como, utilizar dinheiro junto ao comércio, casar, exercer o poder familiar e atuar junto a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... piso não considerou as declarações de pobreza juntadas aos autos ... Nesses termos, foi ... , por suposta apresentação de atestado" de capacidade técnica com indícios de falsifica\xC3" ... óprio da sua genitora, onde morou antes de casar, aduzindo ser a sua ex-esposa jovem, profissional ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... de Antecedentes Criminais em seu nome, Atestado de Sanidade Física e Mental do(a) Requerente e ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
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Gandu - Vara c�vel
... DIAS, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim, ficando facultado a parte ... mesma forma que ninguém está obrigado a casar-se sem manifestar o seu consentimento para tanto, ... da existência de ações criminais e atestado de sua higidez física e mental, informando, na ...
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Irecê - 2ª vara cível
... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção ... Juntou procuração, documentos e atestado médico ... Na decisão interlocutória foi ... I - casar-se e constituir união estável; ... II - ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Juntou procuração, documentos e atestado médico ... Na decisão interlocutória de ... “I- casar-se e constituir união estável; ... II- ... A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do ... responsabilidade pela declaração de pobreza cabe por inteiro a(o)(s) requerente(s). A parte ... Exigiu-se, ainda, o atestado de capacidade técnica-profissional devidamente ...