ato libidinoso diverso da conjunção carnal
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Acórdão nº 2010/0012274-6 de T5 - QUINTA TURMA
... entre a cópula vaginal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mesmo depois de o ...
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Acórdão nº 2007/0216856-0 de T5 - QUINTA TURMA
... entre a cópula vaginal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mesmo depois de o ...
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Acórdão nº 2012/0172219-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de que "o ato libidinoso diverso da ... conjunção carnal ...
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Acórdão nº 2007/0129510-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... praticado o ato libidinoso" diverso da conjunção carnal como\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0033182-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA POR AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IDADE DA VÍTIMA. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCI
... teria praticado ato libidinoso ... -
Acórdão nº 2012/0093961-2 de T6 - SEXTA TURMA
... libidinoso ...
- Acórdão nº HC 200647 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1376881 / MG de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PARA CONTRAVENÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DELITO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR QUE SE CONFIGURA COM A PRÁTICA DE QUALQUER ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL, VISANDO SATISFAZER LASCÍVIAS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... COM A PRÁTICA DE QUALQUER ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL, VISANDO SATISFAZER ... - Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0025685-6 de T6 - SEXTA TURMA
... FÁTICO. PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA ... lascivos, diversos da conjunção ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 123028 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... ça é firme no sentido de que o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que caracteriza o ...
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Acórdão nº 2014/0065718-7 de T5 - QUINTA TURMA
... libidinoso ...
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Acórdão nº 2014/0227509-1 de T5 - QUINTA TURMA
... sentido de que todo ato libidinoso" diverso da conjunção carnal, com\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0209707-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ao pudor com a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, exigindo a lei o ...
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Acórdão nº 2007/0272819-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 214 DO CP. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONFIGURAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INADMISSIBILIDADE. CONSUMAÇÃO. I - Em sede de recurso especial é inviável qualquer discussão de violação de normas constitucionais. II - Em nosso sistema, o delito de atentado...
... consuma com a efetiva prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Na hipótese dos ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1154806 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONSUMAÇÃO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em que o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que caracteriza o delito tipificado no revogado art. 214 do Código Penal, inclui toda ação atentatória contra o pudor praticada com o propósito lascivo, seja sucedâneo da conjunção carnal ou não,...
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Acórdão nº HC 105673 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... ática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante violência presumida. Foi ... o beijo lascivo pode constituir ato libidinoso diverso da conjunção carnal, hábil a ...
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Acórdão nº 2007/0124656-0 de T5 - QUINTA TURMA
... consuma com a efetiva prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante ...
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Acórdão nº 2007/0073293-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ou grave ameaça, pratica qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal, exigindo-se a ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.DESCLASSIFICAÇÃO PARA FORMA TENTADA NA CORTE DE ORIGEM. NEGATIVA DEVIGÊNCIA DOS ARTS. 14, I, E 217-A, AMBOS DO CP. PROCEDÊNCIA. PRÁTICADE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL CONTRA CRIANÇA (4 ANOSDE IDADE) RECONHECIDO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. AFASTAMENTO DOREDUTOR. RESTABELECIMENTO DA CONDENAÇÃO E DA PENA FIXADA NASENTENÇA. DECISÃO
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Acórdão nº 2006/0056141-3 de T5 - QUINTA TURMA
... consuma com a efetiva prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante ...
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Acórdão nº 2008/0094885-0 de T5 - QUINTA TURMA
... entre a cópula vaginal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mesmo depois de o ...
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Acórdão nº 2006/0210924-4 de T5 - QUINTA TURMA
... a vítima, com o fim de praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, consubstanciado no ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. NULIDADE PELA AUSÊNCIA DO RÉU NO INTERROGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME. LAUDO DE VIOLÊNCIA SEXUAL...
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Acórdão nº 2016/0157669-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de conjunção" carnal ou ato libidinoso diverso \xC2" ...