auditoria geral do estado do amapá

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  • Acórdão nº 2451/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2014

    Prestação de Contas. Sesi/ap. Constatação de Diversas Irregularidades Na área de Licitações e Contratos, que Ensejam o Julgamento pela Irregularidade das Contas da Diretora da Entidade. Aplicação de Multa. Descaracterização do Superfaturamento Inicialmente Apontado. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis

    ... da Indústria - Departamento Regional do Estado do Amapá (Sesi-DR/AP), entidade do Sistema s ...HISTÓRICO. 2. Concluída a auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União no ...

  • Acórdão nº 4441/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Agosto de 2014

    Tomada de Contas. Exercício de 2009. Irregularidades em Contratos, Pagamentos de Diárias e Passagens, Pagamento de Adicionais de Insalubridade. Contas Regulares Com Ressalva para Um Dos Responsáveis e Irregulares para os Demais. Multa

    ... Federal de Agricultura do Estado do Amapá. Com base nas conclusões do Relatório de Auditoria Anual de Contas n.º 245008 (peças 4, p. 8/50, e peça 5, p. 1/8), a Controladoria-Geral da União (CGU) certificou a regularidade com ...

  • Acórdão nº 1008/2013 de Tribunal de Contas da União, 24 de Abril de 2013

    Auditoria de Conformidade. Indícios de Acumulação Ilícita de Cargos, Empregos Ou Funções Públicas. Incumbências Inacumuláveis. Infringência ao Regime de Dedicação Exclusiva. Determinação Visando à Apuração e Subsequente Regularização da Prática em Tela, Se For o Caso. Jornadas de Trabalho Superiores a 60 Horas Semanais. Novo Entendimento do Tcu a Respeito Desse Aspecto Particular da Acumulação....

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

  • Acórdão nº 6010/2014 de Tribunal de Contas da União, 07 de Outubro de 2014

    Prestação de Contas. Falta de Eficácia e de Efetividade Nas Ações de Combate à Mosca da Carambola. Contas Irregulares. Multa. Embargos de Declaração. Inexistência de Omissão. Conhecimento. Rejeição

    ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá (SFA/AP), contra o Acórdão nº ...b) o Relatório de Auditoria de Gestão da unidade, que atestou que todas as ...) o Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, que não constatou ...

  • Acórdão nº 3350/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    ... Da Deliberação À Procuradoria Da República No Estado Do Amapá, Ao Ministério Público Federal Do Estado Do Amapá, Ao Fundo Nacional De Saúde (fns), Ao Departamento Nacional De Auditoria (denasus) E À Controladoria-geral Da União

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... do Ministério Público: subprocuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.6. Unidade ...: Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão (Secex-MA). 1.7. Advogado: não há. ... Público Federal e a empresa MMX Amapá Mineração Ltda. na Ação Civil Pública - ACP ...considerando que a auditoria realizada pela Controladoria Geral da União - ...

  • Relação nº 11/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...