auditoria geral do estado do amapá

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  • Acórdão nº 3350/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    ... Da Deliberação À Procuradoria Da República No Estado Do Amapá, Ao Ministério Público Federal Do Estado Do Amapá, Ao Fundo Nacional De Saúde (fns), Ao Departamento Nacional De Auditoria (denasus) E À Controladoria-geral Da União

  • Decisões Monocráticas nº 106561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Março de 2011

    A injusta frustração desse direito, por falta de intimação pessoal do Defensor Público que oficia perante o órgão judiciário competente para o julgamento de habeas corpus, afeta, em sua própria substância, o princípio constitucional da amplitude de defesa. O cerceamento do exercício dessa prerrogativa - que constitui uma das projeções concretizado...

    ...-48.2010.7.01.0401, que tramita na 4ª Auditoria da 1ª C. J. M., até a decisão de mérito do ... intimação dos Defensores Públicos em geral (LC nº 80/94, art. 44, I; art. 89, I, e art. ...), inclusive dos Defensores Públicos dos Estados-membros (LC nº 80/94, art. 128, I; Lei nº ...Partes. Autor(a/s)(es) : Estado do AmapÁ. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do ...

  • Acórdão nº 2451/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2014

    Prestação de Contas. Sesi/ap. Constatação de Diversas Irregularidades Na área de Licitações e Contratos, que Ensejam o Julgamento pela Irregularidade das Contas da Diretora da Entidade. Aplicação de Multa. Descaracterização do Superfaturamento Inicialmente Apontado. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis

    ... da Indústria - Departamento Regional do Estado do Amapá (Sesi-DR/AP), entidade do Sistema s ...HISTÓRICO. 2. Concluída a auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União no ...

  • Acórdão nº 4441/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Agosto de 2014

    Tomada de Contas. Exercício de 2009. Irregularidades em Contratos, Pagamentos de Diárias e Passagens, Pagamento de Adicionais de Insalubridade. Contas Regulares Com Ressalva para Um Dos Responsáveis e Irregulares para os Demais. Multa

    ... Federal de Agricultura do Estado do Amapá. Com base nas conclusões do Relatório de Auditoria Anual de Contas n.º 245008 (peças 4, p. 8/50, e peça 5, p. 1/8), a Controladoria-Geral da União (CGU) certificou a regularidade com ...

  • Acórdão nº 1998.01.00.064721-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Maio de 2005

    ... DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. TERRITÓRIO DO AMAPÁ. TRANSFORMAÇÃO EM ESTADO. ART. 14 ADCT. SERVIDORES PÚBLICOS SEM VÍNCULO COM O TERRITÓRIO ATÉ SUA EXTINÇÃO EM 04/10/88 INCLUÍDOS FRAUDULENTAMENTE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. PORTARIAS/SAF NºS 476, DE 07/06/91, E 886, DE 12/07/91. ANULAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. A competência originária do STF prevista no art. 102, I, f, da CF/88 é de caráter excepcionalíssimo e somente se...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação nº 11/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 30 de Abril de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relaciona...

    ... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. 1.5. Advogado constituído ... à Fundação Nacional do Índio no Estado de Mato Grosso que promova ações junto à ... da União/MT, contidas no Relatório de Auditoria Anual 201109093, em especial quanto às seguintes ...1.6.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Amapá, para as providências que julgar cabíveis, ...