ausencia de menstruação
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Acórdão Nº 0020544-31.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E DA RECLAMADA. INTERVALOS INTRAJORNADA. Demonstrado pelos controles de jornada a supressão integral ou parcial dos intervalos, devido o pagamento na forma prevista no art. 71, § 4º da CLT, com a redação vigente à época em que prestados os serviços. Recurso ordinário da reclamada provido em parte e desprovido o apelo da autora.
... da data da possível concepção, mas da data da última da menstruação, o que impõe considerar, para fins de concepção, duas semanas a menos ... -
Tira dúvidas
... A partir do momento em que ela percebe atraso no processo de menstruação, já pode fazer o teste de gravidez, hoje com método disponível até em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80088-07.2012.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA. AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ARTIGO 485, V, DO CPC/73 (ARTIGOS 10, INCISO II, ALÍNEA "B" DA ADCT, 6º, 7º, XVIII, 226 E 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). ESTABILIDADE DA GESTANTE - AUSÊNCIA DE PROVA DE GRAVIDEZ ANTERIOR À DISPENSA - VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI - ÓBICE DA SÚMULA Nº 410/TST - IMPOSSIBILIDADE.
... Há que se notar que a data da última menstruação da reclamante, conforme consignando nos ... cartões de ... -
Decisao Nº 0002235-20.2014.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. QUEBRA DO PODER DE RESISTÊNCIA DA VÍTIMA. NULIDADE DA SENTENÇA PELA AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO. INCABÍVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DE OFÍCIO, REDUÇÃO DAS PENAS DEFINITIVAS E FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DAS REPRIMENDAS. É prescindível a realização de...
... ocorrido Geovana perguntou várias vezes para Flávia se a menstruação estava vindo, inclusive perguntou para a declarante e achou estranho ela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000455-22.2018.5.07.0031), 2018-11-19
... ável do parto) é somar sete dias ao primeiro dia da última menstruação (dum) e subtrair três meses ao mês em que ocorreu a última ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000599-75.2017.5.07.0016), 2017-06-20
... , como é de trivial sabença, ele utiliza a data da última menstruação como termo inicial para a contagem da provável data da concepção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10013-20.2021.5.15.0086)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. As questões tidas como omissas, relativas à estabilidade provisória da empregada gestante, foram objeto de análise pela Corte...
... é feita em semanas e se inicia a partir da data da última menstruação da ... gestante, o que, aliás, foi comprovado pelo documento ... -
Sentença nº 1000221-47.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... , com desvio padrão de +/- 05 dias, e data da última menstruação em 22.09.2022, evidenciando que a concepção ocorreu na vigência do ...
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Acórdão Nº 0020488-61.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-03-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não havendo demonstração de que o ente da Administração Pública, tomador dos serviços, tenha sido suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, justifica-se sua responsabilização subsidiária pelos créditos inadimplidos. Adoção das Súmulas 331,
... origem que se deu no sentido de que, tendo a data da última menstruação ocorrido em 20/12/2018, afigura-se possível concluir, com base em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 236-58.2017.5.09.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. ESTABILIDADE GESTANTE. ESTABILIDADE DA GESTANTE - DÚVIDA QUANTO À CONCEPÇÃO NO CURSO DO CONTRATO DE EMPREGO Deve ser reconhecida a transcendência jurídica quando se mostra aconselhável o exame mais
... pode não ter certeza da data da última menstruação e também porque teoricamente a mulher ... grávida pode ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20739-36.2015.5.04.0291)
... menstruação (DUM). Contudo, como sustenta a reclamada, sabe-se que esse exame ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000138-71.2016.5.06.0144), 14-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso, contra o voto do desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que dava provimento ao apelo quanto à estabilidade provisória (gestante) e seus reflexos no contrato de emprego. FUNDAMENTOS: Da (alegada) estabilidade provisória da gestante e consectários legais -...
... que a idade gestacional a partir do primeiro dia da última menstruação (ou tempo de gravidez) terá que ser contada em semanas e não em meses, ... -
Capítulo 9 - Sexologia forense
... São eles: amenorreia (suspensão da menstruação), cianose da vulva e da vagina, pulsação vaginal, flexibilidade do istmo ...
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Acórdão Nº 0020682-49.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA VALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO . Observada a produção da prova pré-constituída a que está obrigado o empregador, cumprindo o dever de documentação que lhe cabe por força do que preceitua a regra do § 2º do artigo 74 da CLT, prevalecem os registros de horário apresentados, salvo se houver prova robusta em sentido contrário.
... Argumentam que tais documentos contém a data da última menstruação (DUM) e a data provável do parto (DPP), nos moldes da contagem correta de ... -
Sentença nº 1000070-64.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... obstétrica anexada aos autos a data da última menstruação da Reclamante (DUM) é de 23/10/2022 e a Autora pediu demissão da ...
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Poder Executivo
... menstruação ... Art. 108. O Poder Executivo poderá receber doações de absorventes ...
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Decisao Nº 0502962-14.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... , eu falei que não, 'se eu já tinha peito”, 'se minha menstruação: já desceu”, 'se já tinha tido relações sexuais'; [ ... ] que antes de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Transtornos da menstruação - 1 - - 2 6 11 8 - 6 - 4 - 1 6 45 ... Neoplasia maligna do colo do ...
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Diário Oficial del 08-10-2021 - Poder Legislativo
... “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre ... a Menstruação, bem como sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001493-70.2015.5.06.0009), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EMPREGADA GRÁVIDA POR OCASIÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. Não houve prova de que a autora estava grávida por ocasião do término do contrato de experiência (15/06/2014). O ônus era dela, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC. Também não há que se falar em projeção de aviso prévio, ante a modalidade contratual que restou...
... ça (05/03/2015), mostra como data do 1º dia da última menstruação o dia 29/06/2014; logo, a concepção se deu em momento posterior a esse ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o sangue da menstruação ... Nesse passo, a total ausência de saneamento e produtos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010573-66.2014.5.06.0341), 21-01-2016
I. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, em lides decorrentes da relação de emprego, a condenação à verba honorária não decorre de simples sucumbência. Deve o empregado encontrar-se assistido pelo sindicato de sua categoria e perceber menos que o dobro do salário mínimo (Súmulas nº 219 e 32
... médicos anexados, percebe-se que a DUM (data da última menstruação) da reclamante se deu em 19/5/2014, ou seja, apenas 7 dias antes do ... -
Sentença nº 1000553-25.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... , gestante, na forma da prova documental (data da última menstruação em 13/3/2023 – ID. c51044c e 69bede0). Diante da distância entre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000833-26.2018.5.06.0121), 08-05-2019
... ças; que a depoente presenciou a promotora Paloma suja por menstruação e tendo que enviar foto para a supervisora para que pudesse ser liberada ...