autogestão em saúde
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Acordao Nº 155279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA NO ATENDIMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONVENIADO. AGRAVAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Em sede de contrato de seguro-saúde, constatada a urgência na assistência hospitalar, o período de carência...
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Acordao Nº 155279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA NO ATENDIMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONVENIADO. AGRAVAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Em sede de contrato de seguro-saúde, constatada a urgência na assistência hospitalar, o período de carência...
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Acordao Nº 155279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA NO ATENDIMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONVENIADO. AGRAVAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Em sede de contrato de seguro-saúde, constatada a urgência na assistência hospitalar, o período de carência...
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Acordao Nº 155279 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA. PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. RECUSA NO ATENDIMENTO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONVENIADO. AGRAVAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Em sede de contrato de seguro-saúde, constatada a urgência na assistência hospitalar, o período de carência...
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Decisão Monocrática N° 07027061120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra r. Decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília que, em ação cominatória ajuizada por E. R. e Outro(s), deferiu a tutela de urgência para determinar à Requerida que forneça e disponibilize aos Requerentes o medicamento Mepolizumabe ? Nucala 100mg, na frequência e...
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Decisão Monocrática N° 07309440620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Verifico que as Requeridas, Geap Autogestão em Saúde e Associação Nacional dos Advogados Empregados da Geap Autogestão em Saúde - ADVOGEAP, apresentaram contestação na Ação Rescisória ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina ? SINDIPREVS/SC e requereram o benefício da assistência judiciária gratuita, ao fundamento de...
... judicial: AO RESCISRIA (47) AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA REU: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033918220154058000), 03-08-2021
PJE 0803391-82.2015.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL E CONSUMIDOR. SERVIDOR DA UFAL. PLANO DE SAÚDE (GEAP). CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. NÃO REALIZAÇÃO DOS DESCONTOS. CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO DE SAÚDE. REINCLUSÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS. DIREITO À INDENIZAÇÃO DOS GASTOS DE SAÚDE COM A ESPOSA COMPROVADOS NOS AUTOS. 1. Apelações...
... , para reconhecer o seu direito à indenização pelos gastos de saúde com a esposa comprovados nos autos, mantendo, quanto ao mais, sentença ... -
Decisão Monocrática N° 07143010220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE , em face à decisão da Segunda Vara Cível de Taguatinga que concedeu tutela provisória para determinar a autorização e custeio de procedimento cirúrgico prescrito ao beneficiário pelo médico assistente, em ação de conhecimento ajuizada por LUIZ GONZAGA PEREIRA. Em consulta aos autos principais, verificou-se que a decisão já
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Decisão Monocrática N° 07274763420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: CLAUDIA HELENA SOUZA SILVA DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, parte agravante, em face do deferimento da liminar pleiteada (ID 39109815), nos seguintes termos: ?Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem que deferiu a...
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Acordao N° 1314958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Impetração contra ato de fundação direito privado. Ilegitimidade passiva. Inadequação da via eleita. Decisão tornada insubsistente. Efeito translativo. Extinção do feito originário sem resolução do mérito. 1 - a agravante não está inserida no alcance da previsão do art. 1º da lei n. º 12. 016/2009, já que as pessoas jurídicas...
... AGRAVADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórdão Nº ... DIREITO ... -
Acórdão nº0012700-35.2015.8.17.0001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 27-03-2024
... 8.17.0001APELANTE: SONIA MAIA GOMES CARNEIRO, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO(A): GEAP ...
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Decisão Monocrática N° 07214848920228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
CÍVEL (1689) APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE APELADO: YETE DE MORAES COSTA DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos pela GEAP Autogestão em Saúde. (ID nº 46443468) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e negou o provimento ao recurso (ID nº 76303065). 2. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar as suas respectivas...
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Decisão Monocrática N° 07388322320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES SANTOS EMBARGADA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por Antonio Carlos Gonçalves Santos (ID nº 51508875) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso da ora embargada (ID nº 50693458). 2. Intime-se Geap Autogestão em...
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Decisão Monocrática N° 07314686820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por GEAP Autogestão em Saúde (ID nº 56892655) contra acórdão desta 8ª Turma Cível que conheceu e deu parcial provimento ao recurso (ID nº 56503641). 2. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no
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Decisão Monocrática N° 07079657920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2024
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Associação dos Advogados Empregados da GEAP Autogestão em Saúde - ADVOGEAP em face do provimento que, nos autos do cumprimento de sentença que promove em desfavor da agravada ? Rafaela Mariana Kososki ?, dentre outras resoluções, indeferira os pedidos de realização de pesquisas pelo Juízo, em...
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Decisão Monocrática N° 07161862220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0716186-22.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Prevident Assistência Odontológica Ltda Agravado: GEAP Autogestão em Saúde D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária Prevident Assistência...
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Cade recomenda condenação de hospitais do DF por infrações na prestação de serviço
... -feira, a condenação da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e de três hospitais por infrações à ordem ...
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Acórdão nº 50000245120198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE. COBRANÇA DE MENSALIDADES DE FORMA RETROATIVA. DESÍDIA DO BENEFICIÁRIO EM FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA OFICIAL. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE DA COBRANÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DEVER DE INDENIZAR. INAPLICABILIDADE DO CDC. 1. POR SE TRATAR DE PLANO DE SAÚDE
... e determinar, agora em definitivo, o restabelecimento do plano de saúde ofertado pela ré. Ademais, condeno a ré ao pagamento da quantia ... ÇÃO1), a parte ré esclarece que se trata de associação de autogestão em saúde, alegando a inaplicabilidade do CDC por força da Súmula ... -
Decisão Monocrática N° 07418733220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES. CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADAS. INTERNAÇÃO NA MODALIDADE
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Processo nº 0000710-54.2017.8.19.0055 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Marzo de 2018
... RECORRENTE ... : GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ... : MARIA DAS GRAÇAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000201-89.2019.8.19.9000 (Criminal), 08-05-2019
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA nº: 0000201-89.2019.8.19.9000 Impetrante: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Impetrado: CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS VOTO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de mandado de segurança interposto por GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, apontando como autoridade coatora
... : GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... IMPETRANTE ... : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ... : ... -
Decisão Monocrática N° 07080498520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão proferida pelo Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer nº. 0705543-36.2021.8.07.0001, ajuizada por IRENE PANTOJA GOMES, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar o fornecimento e disponibilização do uso do medicamento Abemaciclibe 150mg, na frequência e...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNSEG ... caracterizados pela autogestão"\" ... 10. A questão desta demanda é que, pela própria descriç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07377039820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0737703-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HERMES BRITO DE OLIVEIRA, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, HERMES BRITO DE OLIVEIRA DESPACHO A Turma Recursal é
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Decisão Monocrática N° 07055410320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705541-03.2020.8.07.0001 RECORRENTE: SIDNEI DA SILVA QUEIROZ, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, SIDNEI DA SILVA QUEIROZ DESPACHO No documento de ID 23598847 ? pág. 8, o peticionante informa o...