automovel compra contrato e financiado venda
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Acórdãos nº 2003510-26.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL QUITAÇÃO DO CONTRATO PELO AUTOR TENTATIVA FRUSTRADA DE ... ÓVEL E DO TERCEIRO (COMPRADOR/FINANCIADO) NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ...
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Direito do Consumidor
... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... na realização do conserto do automóvel. Hugo, na certeza da boa indicação, contratou ... A liquidação antecipada do débito financiado comporta a devolução ou a redução ...
- Acórdão Nº 0807324-57.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Acórdãos nº 4000256-08.2013.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Contrato de alienação fiduciária, escrito, venda casada de seguro do automóvel financiado. R sentença de improcedência , com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029186-90.2019.8.19.0004 (Cível), 03-03-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0029186-90.2019.8.19.0004 Recorrente: BV FINANCEIRA S/A Recorrido: ANDERSON SEVERINO MENDES Fatos: Alega a parte autora que no dia 17/11/11 firmou contrato de alienação fiduciária com a ré, para aquisição de um veículo. Aduz que no ato da contratação a ré ao invés de financiar o valor...
- Acórdão Nº 0301086-56.2016.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... "Art. 53. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante ... , pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado." ... "CIVIL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL - INADIMPLÊNCIA - NÃO DEVOLUÇÃO DE PARCELAS ... uma multa de 50 % do valor do contrato financiado atualizado (art. 3º ... p. 60. do Decreto-lei ...
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Acórdão Nº 0300635-89.2016.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
... 46 DA LEI N. 9.099/95. RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. HODÔMETRO ALTERADO ... INVÉS DE REJEITAR A COISA REDIBINDO O CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA POR ... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO E FINANCIADO PELA RECORRENTE BV FINANCEIRA. HODÔMETRO ...
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Acórdão Nº 0036614-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO C/C ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE AUTOMÓVEL SEMINOVO ... COM SUPOSTOS VÍCIOS OCULTOS ...
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Relatório e Voto com número 5584983-36.2022.8.09.0050 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... que realizaram negociação verbal de compra e venda ... de um veículo com um terceiro que ... , a título de entrada, restando financiado ... o restante do valor do veículo em 48 ... DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO ... Tribunal ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809866-80.2022.8.19.0209 (Criminal), 03-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0809866-80.2022.8.19.0209 Recorrente: VINICIUS SANTOS DE CARVALHO Recorrido: LUCKY RIO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI VOTO Informa o autor, em síntese, que, no dia 15/01/2022, adquiriu na loja da ré um veículo da marca Honda Civic LXL 2006,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048009-63.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048009-63.2020.8.19.0203 Recorrente: ROUZE SILVA DE CARVALHO DIAS MENEZES Recorrido: RIO TIBAGI FUNDO INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS S/A e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro...
... veiculo financiado não se deu como forma de integralização das rcelas então devidas, ao contrário, a venda do ... bem em leilão extrajudicial e o valor ... -
Acórdão Nº 0010263-05.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
... AÇÃO ... REVISIONAL DE CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. TARIFA DE ... CADASTRO. INÍCIO DO ... MERCADO. CERCA DE 8% DO TOTAL FINANCIADO ... ONEROSIDADE EXCESSIVA. RECONHECIMENTO ...
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Acordao N° 1350695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Civil e direito do consumidor. Ação de anulação de contrato de compra e venda de veículo cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais. Negócio jurídico preservado. Apelos do comprador e do agente financeiro mutuante. Contrato de financiamento. Falha na prestação de serviço. Alienação fiduciária. Ausência de repasse do valor do bem ofertado em garantia para a...
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CUMULADA COM ... ção, resultando na preservação do automóvel em nome da ... vendedora e seu alcance com ... de diligência do repasse do crédito financiado ao legítimo credor, ... conquanto obtendo a ... - Acórdão Nº 0818284-06.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Acordao N° 1259367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo. Inviabilidade de perduraçã
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. UNIDADE MA. CONTRATO DE PROMESSA ... DE COMPRA" E VENDA E SUBSEQUENTE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇ\xC3" ... de restituição da quantia paga pelo automóvel. Arts. 6º, inc ... VIII e 18, § 1º, inc. II e ... veículo financiado, por vício redibitório, não subsiste o ... -
Acórdãos nº 1031908-03.2020.8.26.0602 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2022
... R$ 17.000,00, o qual estava financiado junto à FINAMAX, conforme contrato ... Trata-se de venda feita pelo autor, do veículo Ford ... a transferência do referido automóvel, além de gerar multas em seu ...
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Acordao N° 1383069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Automóvel entregue em pagamento. Devolução do bem adquirido para reparo. Ausência de restituição dos veículos e valores pagos. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Com lastro nos documentos apresentados pelo autor/recorrente (id 29870385 e 29870388), defere-se a gratuidade de justiça pleiteada. 2. Aduziu a...
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. AUTOMÓVEL ... acordo para que o valor restante fosse financiado em 48 parcelas de R$ 885,00 cada ... Contudo, severou que não assinou nenhum contrato de financiamento. Apontou ter repassado à ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO NÃO VINCULADO À MONTADORA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DO BANCO ITAUCARD S/A COMO BANCO DE VAREJO. FATO NOTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APELAÇÃO ADESIVA. RECURSO JULGADO PREJUDICADO PELO...
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Acórdão nº 1006360-43.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 06-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA TURMA RECURSALGABINETE 4RECURSO INOMINADO N.° 1006360-43.2022.8.11.0013Recurso Cível Inominado n.° 1006360-43.2022.8.11.0013Recorrente: Banco Cetelem S/A.Recorrida: Sirleia dos Santos Silva EMENTA RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE...
... – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM INDENIZAÇÃO ... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL - VEÍCULO FINANCIADO DADO ... -
Decisão Monocrática N° 07076250520198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. INTERESSE RECURSAL. PRESENÇA. PRELIMINAR REJEITADA. DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE...
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Acordao N° 1748509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Consumidor. Compra e venda de veículo usado - vício oculto. Veículo não consertado no prazo legal. Rescisão do contrato. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e improvido. 1. Todos os que participam da cadeia de consumo têm responsabilidade pelos danos decorrentes de fato ilícito ou defeito na prestação de serviços em decorrência do princípio da solidariedade e do...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - VÍCIO OCULTO ... RESCISÃO DO CONTRATO. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... automóvel. Assim, ao passo que o contratode ... pelos vícios ocultos no veículo financiado, mas mera consequência da rejeição do ... bem ... -
Acórdão Nº 0000507-30.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-05-2023
... DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FINANCIADO COM ... SUB-ROGAÇÃO DE DÍVIDA FINANCEIRA ... MarketPlace do Facebook e, ao entrar em contrato com o anunciante, foi ... direcionado o contato ... Cinza, mediante “Contrato Particular de Compra" e Venda de ... Automóvel Financiado com Sub-Roga\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07236968620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por JOSÉ RODRIGUES TINOCO em face da decisão proferida na ação de rescisão contratual de compra e venda de veículo, que indeferiu a antecipação da tutela pretendida por ausência dos requisitos necessários ao seu deferimento. Narra o agravante que, mediante contrato verbal, vendeu à agravada INOVARE...
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Acordao N° 1612099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Processo civil. Apelação. Consumidor. Ação de resolução contratual. Contrato particular de compra e venda de veículo financiado. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Vício no produto. Restituição dos valores. Procedente. Recondução das partes da compra e venda ao status quo ante. Instituição financeira. Legitimidade. Preliminar rejeitada. Danos morais. Não configurados. Sentença parcialmente...
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL ... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ... de débitos e restrições, o qual foi financiado pelo BANCO PAN S.A., ora segunda ... requerida ... COMPRA E VENDA DE ... AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ...