auxilio doença ferias proporcionais
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Contrato de trabalho
... , aos recolhimentos previdenciários, às férias com acréscimo de 1/3 constitucional e 13º rio proporcionais, não sendo correto informar ao obreiro que, por ... ou através de prepostos e com auxílio de empregados (art. 3º da mesma lei), ... Quanto ao auxílio-doença, este é devido a partir da data do início da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a ... auxílio de exames complementares, devemos avaliar a ... de sintomas durante os fins de semana, férias e fora da jornada de trabalho pode ser útil ... efeitos nocivos são diretamente proporcionais" em função do comprimento da onda e/ou sua frequ\xC3" ...
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Casos e Ações
... desde o infortúnio até o pagamento do auxílio-acidente. Em contestação, a empresa alegou que ... mostrou a causalidade e a reforma pois a doença do empregado não tem ligação com seu trabalho, ... -prévio, 13 o salário proporcional, férias em dobro e simples acrescidas de um terço, ... o salário proporcional e férias proporcionais, multa prevista no art. 477, § 8 o , da CLT, ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... das rescisões; e) pagamento das férias e do 13 os proporcionais, inclusive com o ... a ausência do trabalho por motivo de doença ou lesão, comprovadas por atestado médico ... na empresa, após a cessação do auxílio"-doença acidentário, independentemente de percep\xC3" ...
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Alimentos
... , decorrente da pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus (Sars-Cov-2); II) à ... auxílio material encontra suas requisições ... e gratificações), tenha reflexos proporcionais no monte destinado aos alimentos, pois as ... parcelas trabalhistas a título de 13º, férias" e outras verbas da mesma natureza não tem o cond\xC3" ...
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Acordão nº 0000207-68.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... de trabalhar, por ocasião do retorno do auxílio-doença ... por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao ... , postula o pagamento de aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, gratificação ...
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Acordão nº 0000189-23.2011.5.04.0303 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... ça para determinar que no cálculo das férias proporcionais e do FGTS seja deduzido todo o auxílio-doença, lapso temporal compreendido entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140334820194058300), 25-02-2021
E M E N T A TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. VERBAS SALARIAIS (TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO E REMUNERAÇÃO PAGA DURANTE OS PRIMEIROS 15 (QUINZE) DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE). COMPENSAÇÃO. APELAÇÕES. REMESSA NECESSÁRIA. PROVIMENTO, EM PARTE. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança, que concedeu
... sobre: os primeiros quinze dias de auxílio-doença, o terço constitucional de férias e o ... contraprestações específicas ou proporcionais em favor dos contribuintes. As contribuições ...