auxilio doença ferias proporcionais
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Férias
... na qual garante o direito a férias proporcionais para pedidos de demissão com menos de 1 ano de ... O perito não precisa ser especialista na doença que acomete a parte, pois a função dele não é ... "Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... das características do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez ... , DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS GOZADAS. MATÉRIA APRECIADA NO JULGAMENTO DOS ... PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL. CONVENÇÃO ...
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Direitos da Personalidade
... 3°), 31 o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (CP, art. 122), 32 o infanticídio ... e social e não apenas a ausência de doença". Já os profissionais da medicina ficam sujeitos \xC3" ... CICARELLI LEMOS, namorados, viajaram de férias para a Espanha em agosto de 2006. Longe do país ... ífica, que deverá prever medidas proporcionais ...
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Acórdão, Processo nº 5001891-18.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... ário-maternidade, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, férias gozadas, -transporte, salário família, auxílio-médico, faltas abonadas/justificadas, ajuda de ... NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA ... 1. Recurso especial de HIDRO JET ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077872020204058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807787-20.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Bruno Araujo Magalhaes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... a título de terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado, férias indenizadas, ale transporte, sobre primeiros 15 dias de auxilio doença e auxilio acidente, auxilio educação, ... aquelas que, vencidas e/ou proporcionais, são pagas em decorrência da rescisão ... -
Do contrato individual do trabalho
... remuneração, das parcelas relativas às férias proporcionais com acréscimo de um terço, ... Para os fins do disposto neste artigo, o auxílio-doença será devido ao segurado da ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... do trabalhador alemão: o seguro doença, a aposentadoria e acidente do trabalho ... , como o salário-mínimo, o direito de férias e etc, ver também Capítulo III, item 6.1 ... 8º dispõe que é vedado subvenção ou auxílio do poder público às entidades de previdência ... invalidez permanente em proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto no caso de ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial ... III —transporte ... IV — auxílio-moradia.(IncluídopelaLein. 11.355, de ... VII — adicional de férias; ... VIII — outros, relativos ao local ou à ... incurável, especificada em lei, e proporcionais nos demais casos; ... II — compulsoriamente, ...
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Acórdão, Processo nº 5001931-76.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-09-2022
... a título de aviso prévio indenizado, auxílio-doença/acidente nos primeiros 15 dias de ento, terço constitucional de férias, auxílio-creche, auxílio-educação, ... o terço constitucional de férias proporcionais (Id 139118135), neste ponto afigurando-se "ultra ...
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Acórdão, Processo nº 5001890-33.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-01-2023
... ário-maternidade, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, férias gozadas, -transporte, salário família, auxílio-médico, faltas abonadas/justificadas, ajuda de ... NOS QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA ... 1. Recurso especial de HIDRO JET ...
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Acordão nº 0000368-27.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais com adicional de 1/3 e do 13º ... ções de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... trabalho (A) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as ... afastara – se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses ... do 13º salário juntamente com as férias, desde que a requeira no mês de março ... A: ... proporcionais não são devidas e os valores devidos ao ...
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Da execução
... auxílio de contador judicial ou de perito ... O § 6º ... sobre juros moratórios, tampouco sobre férias indenizadas acrescidas de 1/3. TRT 2ªR., AP ... quando o exequente esteja acometido de doença grave prevista em lei e corra risco de morte ou ... necessidade do serviço, férias proporcionais, respectivos adicionais de 1/3 sobre as férias, ...