auxilio doença ferias proporcionais
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... ória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito ... ção ao trabalhador, salário-família e auxilio reclusão, pensão por morte do segurado (homem ... que estabelecia a cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e ... idade avançada, ... 8 (oito) horas, repouso semanal, gozo de férias", licença gestante, licença paternidade, proteç\xC3" ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... @@@1.2.1. Auxílio-doença ... Esse benefício previdenciário, que ... Repouso semanal remunerado, feriados e férias ... Essas são hipóteses em que ocorre ... : aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidos de 1/3 constitucional; gratificações ...
-
Verbas trabalhistas
... @Abono pecuniário de férias ... Fundamento Legal ... A previsão legal ao ... é devido o adicional de férias, proporcionais ou integrais. Sugerimos a prática dessa regra, ... , os 15 primeiros dias de afastamento por doença, aviso-prévio, multa por mora e indenização ... @Auxílio creche ... Fundamento Legal ... O auxílio ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ÔNUS PROPORCIONAIS. ART. 86, CAPUT, DO CPC/2015. NÃO PROVIMENTO. 1 ... ções suficientes acerca da gravidade da doença, do risco à saúde do destinatário da medida e ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ...
-
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... de acidente ocorrido em serviço ou de doença adquirida em serviço não poderá ser inferior: ... ço militar obrigatório, terão direito a férias." Art. 6º A Lei nº 5.821, de 10 de novembro de ... auxílio-transporte de que trata a alínea "a" do inciso ... com base no soldo; ou II - proporcionais, calculados com base em quotas do soldo, ...
-
Agentes públicos
... por cento à do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... permanente, os proventos são proporcionais ao tempo de contribuição. Porém, se a ... em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei ... • Súmula nº 680 : O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... terceiro salário e das férias proporcionais ... Súmula n. 15 do TST - ATESTADO MÉDICO ... ão da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da ... EFEITOS. SUPERVENIÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA NO CURSO DESTE (conversão das ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos ... Barbosa, estava gozando umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma ... com a utilização de parâmetros proporcionais ao êxito dos demandantes, estes , também serão ... auxílio de uma excelente fonte histórica, e nada mais ...
-
Artigos 129 a 153
... CAPÍTULO IV ... DAS FÉRIAS ANUAIS ... (Redação dada pelo Decreto-lei n ... ções de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora ... gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo ...
-
Tira dúvidas
... sobre outras verbas, como 13º salário e férias? Considerando que o tempo de sobreaviso é pago ... a receber períodos integrais e proporcionais de férias. Nesse caso, consideramos a data de ... , contados a partir da cessação do auxílio-doença (art. 118, Lei 8213/91) ... RAIMUNDO ...
-
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... ão por morte), incapacidade laboral (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), acidentes ... e Previdência Social (CTPS) relativas a férias, alterações de salários e outras que ... -tear a aposentadoria com proventos proporcionais, mas com valores cálculos até a EC 20/98, sem ...
-
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT) 171 ... anexo iv ... íodo da estabilidade, com reflexos nas férias +1/3, 13º salário, descanso semanal remunerado, ... provisória o obreiro que, afastado por auxílio acidente pelo INSS, retorna ao serviço, ... b) férias e décimo-terceiro proporcionais; ... c) liberação das guias do Fundo de ...